Sobretaxa de 7,1% ameaça salários

O Governo está a ponderar a criação de uma nova sobretaxa, em sede de IRS, para 2013 sobre o subsídio de Natal de todos os portugueses, em resposta à decisão de inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional (TC) sobre os cortes do 13º e do 14º mês apenas ao sector público.

Na prática, é um aumento de 7,1 por cento da carga fiscal sobre os rendimentos auferidos.

A medida está a ser avaliada pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, e pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, mas nada está definido. Para já, fontes oficiais dos dois gabinetes optam por um discurso alinhado: "Pura especulação", depois de o ‘Sol’ ter avançado tal hipótese, e irá manter-se o mesmo registo até à próxima avaliação da troika, a 28 de Agosto. Outra das soluções pode passar pela renegociação da taxa de juro cobrada pela ajuda externa ou ainda o apertar das metas no emagrecimento na Função Pública. "Tudo em aberto", asseguram fontes governamentais.

Na Festa do Pontal, Passos Coelho avisou que a solução constará no Orçamento para 2013 e será "partilhada pela generalidade dos portugueses". No PSD, é um dado adquirido entre vários deputados ouvidos pelo CM – mas sob anonimato – que haverá aumento da carga fiscal.

O CDS, parceiro de coligação, já disse que o País atingiu o limite do aumento da carga fiscal e foi o seu líder que o assumiu em carta aos militantes. Ao CM, o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, não quis comentar até conhecer as propostas. 

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