Investigação de fraude já recuperou quantias avultadas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola revelou hoje que a investigação portuguesa a um caso de transferências bancárias fraudulentas ocorridas no Banco Nacional de Angola (BNA), com passagem por Portugal, já permitiu recuperar avultadas quantias em dinheiro.

A PGR angolana adianta, em comunicado, que as investigações em Portugal, a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), duram há mais de um ano, tendo sido "recuperadas avultadas quantias em dólares americanos e em euros, parte já restituída ao Estado angolano, após a respectiva apreensão judicial decretada pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre".

Adianta que se aguarda a "restituição da quantia apreendida remanescente, já processualmente requerida" pelo Estado angolano.

A PGR angolana menciona ainda que a investigação em Portugal é dirigida pelo procurador Orlando Figueira e que possui a informação de que foram "inicialmente identificados três cidadãos" portugueses, um deles "já constituído arguido", como principais suspeitos.

A nota assinada pelo procurador-geral angolano, João Maria Moreira de Sousa, revela ainda que na quarta-feira, nos arredores de Lisboa, realizou-se uma busca no âmbito das investigações do DCIAP, na qual foram apreendidas "viaturas topo de gama e diversa documentação".

A PGR angolana sublinha o "excelente desempenho da equipa da PJ afecta à Directoria de Lisboa, nomeadamente os inspectores Paulo Carvalho, Hernâni Pinto e Paulo Rebelo, que têm coadjuvado o procurador Orlando Figueira nas investigações em curso".

A PGR de Angola salienta ainda que a actuação da Polícia Judiciária (PJ) e do DCIAP, em estreita colaboração com as autoridades judiciárias angolanas e internacionais, permitirá "a identificação, perseguição e responsabilização em qualquer parte do mundo de todos aqueles que tenham lesado ou lesem o Estado angolano".

Entretanto, uma fonte do DCIAP disse hoje à agência Lusa que as autoridades portuguesas já realizaram buscas nesta investigação a uma fraude transnacional que envolve o Banco Nacional de Angola (BNA) e empresários portugueses e que lesou o Estado angolano em milhões de euros.

O Estado angolano constituiu-se assistente neste processo após ter apresentado queixa contra os suspeitos às autoridades portuguesas há cerca de um ano.

O patrocínio do Estado angolano neste processo está confiado à sociedade de advogados portuguesa "Amaral Blanco, Portela Duarte e Associados".

O caso envolve fluxos ilegais de dinheiro transacionados entre angolanos e portugueses, havendo suspeitas da prática de crimes de branqueamento de capitais e burla qualificada, entre outros ilícitos, precisou a fonte do DCIAP.

A notícia da investigação foi avançada hoje pelo Diário de Notícias (DN) de Lisboa, que refere que em causa estão mais de 300 milhões de euros em pagamentos do BNA para produtos importados que nunca chegaram a Angola ou outros completamente fictícios, como limpa-neves.

Segundo o DN, a maioria dos pagamentos efectuados saiu de uma conta do Estado angolano no Banco Espírito Santo (BES) de Londres que, recebidas as ordens de pagamento, fazia as transferências de dinheiro. O caso terá sido descoberto quando o BES comunicou que a conta estava a ficar sem saldo.

FONTE: Diário de Notícias