A dissolução da Assembleia da República, que se deverá concretizar no máximo até 11 de abril, vai levar ao cancelamento da habitual sessão solene comemorativa do 25 de Abril, informou hoje a porta-voz da conferência de líderes.
Desde 1976 que todos os anos o Parlamento se reúne no dia 25 de Abril para assinalar com uma sessão solene a passagem de mais um aniversário da “revolução dos cravos”.
A exceção a esta regra aconteceu em 1983, já que o dia 25 de Abril foi precisamente o dia escolhido para a realização de eleições legislativas.
Em 1987, quando o primeiro Governo de Cavaco Silva 'caiu', com a aprovação de uma moção de censura no seu executivo minoritário, a Assembleia da República só foi formalmente dissolvida a 28 de abril, ou seja, no dia 25 de abril ainda se realizou a tradicional sessão solene.
O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou quarta-feira a sua demissão, depois de a oposição ter rejeitado, no Parlamento, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) do Governo.
O Presidente da República, Cavaco Silva, que ainda não aceitou a demissão do chefe de Governo, já recebeu em audiência os partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) e ouviu de todos eles a indicação de que a realização de eleições legislativas antecipadas será a única alternativa para ultrapassar este impasse.
Na segunda-feira, Cavaco Silva convocou para quinta-feira o Conselho de Estado, que terá como único ponto de agenda a dissolução da Assembleia da República.
FONTE: Jornal i
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