Freeport: Procuradores em risco de suspensão

Ex-ministro do PS vai ser o relator do acórdão.

Suspensão de funções é a proposta do inspector do processo disciplinar aos procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria, que investigaram o Freeport, por terem incluído as 27 perguntas a José Sócrates no despacho de acusação.

O CM sabe que essa é a proposta que consta da acusação enviada ao Conselho Superior do Ministério Público e que foi distribuída há dias ao advogado Júlio Castro Caldas, ex--ministro da Defesa e colega de José Sócrates no governo de António Guterres. Castro Caldas, que cumpriu um primeiro mandato no Conselho por indicação do ex-ministro da Justiça, Alberto Costa, e está no segundo por eleição na lista do Parlamento, é o conselheiro mais próximo do procurador--geral da República, Pinto Monteiro.

Na polémica sobre a proposta de Pinto Monteiro em manter o ex-vice-procurador-geral Mário Gomes Dias mesmo depois de este se ter jubilado, Castro Caldas esteve sempre ao lado do procurador-geral. Um membro do Conselho disse ao CM que não houve nenhum sorteio do nome e que Castro Caldas foi escolhido directamente pela equipa de Pinto Monteiro ou pelo próprio. Esse é o procedimento habitual na distribuição dos processos na secção discipinar do Conselho, apesar de o estatuto e de um regulamento interno da PGR falar em sorteio. A proposta que Castro Caldas fizer de aplicação de sanção ou arquivamento da proposta do inspector Domingos Sá é analisada em reunião da secção disciplinar no próximo dia 18.

Domingos Sá considerou que os dois magistrados violaram as normas que os obrigam a um dever geral de zelo, do Estatuto do Ministério Público e do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem funções públicas. Diz em concreto que os procuradores estão obrigador a "tratar com respeito" os superiores hirárquicos e que tinham um "dever de correcção" para com Pinto Monteiro e o seu ‘vice’ Gomes Dias.

MAL-ESTAR ENTRE MAGISTRADOS

A nomeação de Júlio Castro Caldas para relator está a causar um grande mal-estar no Ministério Público. Ninguém contesta a capacidade de Castro Caldas para tomar uma decisão independente, mas é sublinhada a sua proximidade ao Governo, bem como ao próprio procurador-geral. A sua opção no caso terá de ser votada na secção disciplinar do Conselho.

FONTE: Correio da Manhã