Embaixada de Portugal deve 154 mil euros de taxa de circulação em Londres

A embaixada de Portugal em Londres deve cerca de 154 mil euros pelo não pagamento da taxa de circulação de veículos no centro de Londres, confirmou o organismo encarregado pelos transportes na
capital britânica.

De acordo com um documento da Transport for London (TfL) obtido pela agência Lusa através da lei de acesso à informação, até 04 de Fevereiro a representação diplomática portuguesa devia 133 380 libras (153 359 euros), correspondente a 1137 notificações.

A embaixada portuguesa faz parte de um grupo de 150 embaixadas que não pagam o encargo por considerar que este é um imposto abrangido pela Convenção de Viena, que isenta os diplomatas de algumas obrigações fiscais.

Todavia, a TfL considera que este é um encargo por serviços prestados e não está no âmbito do artigo 34 da Convenção de Viena para as Relações Diplomáticas, assinada em 1961.

Fonte da embaixada confirmou à agência Lusa que a taxa deixou de ser paga em Janeiro de 2008, em acordo com as embaixadas de outros países da União Europeia.

"Foi uma posição concertada com base na interpretação da lei feita por advogados, que consideraram que não há nenhum serviço a ser prestado e que portanto deve ser abrangida pela Convenção", sublinhou.

A taxa de circulação [Congestion Charge] foi introduzida em 17 de Fevereiro de 2003 para tentar reduzir o trânsito de automóveis no centro de Londres e tem um custo diário actual de 10 libras (11,5 euros). É paga por cada veículo que circular no perímetro estabelecido entre as 07h00 e as 18h00 horas de segunda a sexta-feira.

A embaixada dos EUA é a que deve o maior montante, acima dos cinco milhões de libras (5,8 milhões de euros), seguida da embaixada da Rússia, Japão, Alemanha e Nigéria.

As embaixadas da Índia, Sudão, Gana, Polónia, Espanha, França, Grécia, Quénia e Ucrânia devem acima de um milhão de libras. Moçambique deve 265 020 libras (305 760 euros), Angola 1740 libras (dois mil euros) e o Brasil 780 libras (900 euros). No total, 145 representações diplomáticas devem no total quase 50 milhões de libras (57,7 milhões de euros). O sub-secretário de Estado para África e as Nações Unidas, Henry Bellingham, afirmou recentemente que o Ministério dos Negócios Estrangeiros possui esta informação e que pretendia escrever às missões diplomáticas para "aconselhar" o pagamento.

FONTE: Correio da Manhã