17 de abril de 2011

Bruxelas propõe subir gasóleo

O preço do gasóleo para os automobilistas europeus poderá sofrer um aumento de 15%, entre 2013 e 2018, caso a proposta apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia (CE) sobre a taxação do dióxido carbono for aprovada pelos 27 Estados-membros da União europeia (UE).

O objectivo da Comissão é eliminar as distorções entre as diferentes fontes de energia, como é o caso da gasolina e do gasóleo. "A fiscalidade será mais equitativa para os consumidores, porque o conteúdo energético é mais importante do que volume de energia", pode ler-se na proposta da CE.

O documento prevê, já a partir de 2013, uma taxação mínima de 20 euros por tonelada nas emissões de dióxido de carbono, e, em termos de capacidade energética, um taxa de 9,6 euros por gigajoule nos carburantes para veículos, e de 15 cêntimos nos combustíveis para as áreas industrial e doméstica. Significa isso que a taxa mínima para o gasóleo passará dos actuais 330 euros por 1000 litros para 412 euros. A taxação sobre a gasolina deverá manter-se nos 359 euros por 1000 litros. O documento prevê um período de transição para os Estados se adaptarem à nova realidade, até que o mecanismo esteja plenamente operacional em 2023. A este propósito, o presidente da CE, Durão Barroso, sublinhou que "a proposta é equilibrada" em relação às reservas da Alemanha, que já disse que "não cede a pressões".

Mas Barroso está confiante que o debate em torno desta matéria obtenha resultados positivos. Apesar disso, Algirdas Semeta, comissário da área fiscal, acha que "não será uma tarefa fácil".

A proposta da Comissão já está gerar polémica em alguns países da UE, como Portugal.

ACP AFIRMA QUE PROPOSTA CAUSARÁ DANOS À ECONOMIA

Para o Automóvel Club de Portugal (ACP) a proposta de directiva da Comissão Europeia "não só não resolve qualquer problema de mobilidade e ambiente como ameaça causar danos irreparáveis à economia". "Há mais de uma década que os consumidores são aconselhados a optar pelo diesel, dada a sua eficiência energética, pelo que não faz sentido vir agora penalizar quem seguiu esta recomendação", lê-se num comunicado da organização. No mesmo documento considera--se que as empresas são o alvo desta proposta, embora se reconheça que "os consumidores particulares são fortemente penalizados".

O ACP adianta que as emissões libertadas pelos veículos a gasóleo são 20% inferiores às dos veículos a gasolina".

FONTE: Correio da Manhã

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