Tropa sem dinheiro para salários

Ministério da Defesa diz que Marinha, Exército e Força Aérea precisam de 223 milhões de euros para pagar ordenados e pensões até final do ano.

As Forças Armadas estão sem dinheiro para pagar salários, pensões de reserva e fazer descontos para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e para a Segurança Social (SS): pouco mais de três meses após o início do ano, Marinha, Exército e Força Aérea já têm em falta quase 223 milhões de euros para fazer face às despesas com pessoal até ao final de 2011. Para resolver o problema, o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, vai pedir um reforço de verbas ao seu homólogo das Finanças, Teixeira dos Santos.

O buraco orçamental é tão grave que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa enviou ontem um pedido de ajuda financeira a todos os responsáveis dos Serviços Centrais e às próprias chefias militares. Classificado de "muito urgente", o ofício, ao qual o CM teve acesso, é categórico: "De acordo com os dados disponíveis no Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional e os elementos fornecidos pelos responsáveis financeiros dos ramos, constata-se uma insuficiência projectada até final de 2011, no valor de cerca de 223 milhões de euros, tendo por base a execução de Março".

Dos quase 223 milhões de euros em falta, pouco mais de 151 milhões de euros dizem respeito a salários, 16,76 milhões de euros referem-se a pensões de reserva e 54,7 milhões de euros são relativos a descontos para a CGA e SS. Para cumprir estes compromissos até final do ano, o Exército necessita de 95,67 milhões de euros, a Marinha precisa de 88,54 milhões de euros e a Força Aérea tem necessidade de 38,35 milhões de euros.

Augusto Santos Silva "concorda", como consta no documento, com a análise financeira e as propostas da Secretaria-Geral para "reduzir este problema [da falta de dinheiro para ordenados]". E deixa claro que é necessário pedir ao ministro das Finanças "a antecipação total dos duodécimos das rubricas de despesas com pessoal e Segurança Social" e "a desactivação das verbas" do orçamento do Ministério da Defesa para 2011, no valor de 78,49 milhões de euros. Como esta solução não será suficiente, o ministro da Defesa ordena aos ramos, ao Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e aos serviços centrais do ministério que cativem "10% da dotação disponível" nas outras rubricas do orçamento. E essa verba ficará disponível para os ramos usarem no pagamento dos salários.

FONTE: Correio da Manhã