Site que divulga gastos de dinheiro público foi suspenso

Online desde dia 25 de Abril, o site (www.despesapublica.com) ficou esta quarta-feira com a conta suspensa, por razões ainda desconhecidas.

O site Despesa Pública (www.despesapublica.com) foi lançado propositadamente no Dia da Liberdade, 25 de Abril, com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes", que disponibiliza todos os contratos por ajuste directo que estão a ser feitos diariamente por entidades públicas, cruzando informação com a data de criação das empresas contratadas.

"Seguindo as pisadas de outros projectos semelhantes em Portugal (transparencia-pt.org, desactualizado), Espanha (GastoPublico.es) e um pouco pelo resto do Mundo, este projecto pretende disponibilizar de forma simples, organizada e detalhada a despesa do Estado", refere a equipa do site, num comunicado enviado à agência Lusa.

Numa primeira fase, o Despesa Pública está a recolher os dados dos ajustes directos (feitos sem recurso a concurso público) publicados no site de contratos públicos online do Governo (www.base.gov.pt) e os dados das empresas constantes no site de publicações do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt).

De acordo com um texto que era apresentado no site, podia-se ler que se aproveitou "para tratar e armazenar a informação recolhida de forma estruturada, para que seja possível o cruzamento dos dados provenientes das diferentes fontes".

O facto do lançamento ser dia 25 de Abril "é um primeiro passo deste projecto, estando previstas não só a distribuição livre e em formatos abertos da informação que serve de base a este site, bem como a integração de outro tipo de despesa por parte das entidade públicas", refere o grupo de cidadãos que criaram o site.

"No futuro também contamos disponibilizar uma API [aplicação informática] para a integração com outros sites", acrescenta.

No total, o portal tinha reunido até há cerca de uma hora cerca de 202 mil ajustes directos feitos nos últimos anos, no valor global de 8,1 mil milhões de euros, a que corresponde um valor médio de 40 mil euros por contrato ou adjudicação.

Segundo o Relatório 2010 das Contratações Públicas em Portugal, divulgado em Janeiro pelo Governo, 92 por cento das adjudicações do Estado no ano passado foram feitas por ajuste directo.

Em valor, o ajuste directo correspondeu a 35 por cento das adjudicações, enquanto os concursos públicos representaram 34 por cento e os concursos limitados por qualificação prévia 31 por cento.

FONTE: Correio da Manhã