Defesa quer aliviar controlo salarial

Secretário de Estado da Defesa desvalorizou falta de dinheiro para salários, mas Ministério quer alterar o controlo dos gastos.

O ministro da Defesa quer alterar o controlo trimestral das despesas com o pessoal, como determina um diploma do Ministério das Finanças de Março deste ano. A confirmar-se esta alteração, o Ministério da Defesa poderá aumentar os gastos com salários e pensões por trimestre, ao contrário do que agora acontece.

O ofício da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, que o CM ontem revelou, deixa claro que, perante ao buraco financeiro de quase 223 milhões de euros, é preciso obter "a alteração ao plano trimestral de despesa". E explica porquê: "O segundo facto [inovador do Orçamento do Estado para 2011] é que no último mês de cada trimestre a DGO [Direcção-Geral do Orçamento] apenas pode libertar os fundos correspondentes ao valor remanescente acumulado, programado até ao trimestre em causa."

Só que "nos anos anteriores, apesar das insuficiências em despesas com o pessoal, o facto de as rubricas orçamentais na sua maioria estarem isentas do regime duodecimal e a inexistência dos mapas de controlo trimestral permitiam que se fossem processando os vencimentos durante grande parte dos meses, o que, à medida que se ia avançando no ano, também permitia ter uma noção mais rigorosa dos montantes a reforçar".

O ministro da Defesa já deu indicações à secretária-geral Isabel Leitão para pedir a alteração do plano trimestral de despesa ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que terá de autorizar.

GOVERNO GARANTE ORENADOS

O secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, garantiu ontem que o Governo vai pagar os salários e pensões aos militares das Forças Armadas.

"Este ano, e à semelhança de anos anteriores, o Executivo garante o dinheiro para pagamento de vencimentos, como tem sido hábito", afirmou o governante. A Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e a Associação Nacional de Sargentos (ANS) criticaram a insuficiência de verbas.

FONTE: Correio da Manhã