Alugam barriga por cem mil euros

Há mulheres que são ‘barrigas de aluguer’ em Portugal, apesar de ser um crime que dá prisão até dois anos. Estas mulheres chegam a cobrar até cem mil euros para ‘carregar’ no útero uma criança que não será delas. A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) defende que, para acabar com esta prática, a lei de procriação medicamente assistida não deveria excluir a maternidade de substituição.

Amélia (nome fictício) tem 24 anos e foi a "situação financeira" que a levou a alugar o útero. O emprego "mal dava para pagar as contas" e perseguia o sonho de ter casa própria. Viu no aluguer do útero uma "forma rápida de ganhar um bom dinheiro" e vai no segundo contrato, que em breve deverá resultar em mais uma gravidez. Quem a procura, nomeadamente pela internet, são "casais impossibilitados de ter filhos, casais homossexuais, homens que não querem responsabilidades com a mãe dos filhos ou pessoas sozinhas que precisam de companhia". Era português o casal a quem entregou a primeira criança. Sem especificar quanto recebeu, Amélia diz que normalmente os preços vão de 30 mil a 100 mil euros.

Filomena Gonçalves, vice-presidente da APF, considera que enquanto a maternidade de substituição for proibida "haverá casais que, além de terem sobre si o peso da sua doença, têm também a espada da justiça". A APF já foi contactada por casais que equacionavam a barriga de aluguer, mas desconhece a concretização dessa intenção em Portugal.

CONTRATOS SÃO "UM CRIME"

O juiz Eurico Reis, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), desconhece a existência de "barrigas de aluguer" em Portugal e esclarece que os contratos são "crime" se envolverem dinheiro. Caso contrário, são nulos. "Sinceramente, julgava que os casais portugueses estavam a usar apenas outros países para concretizar a sua vontade de ter filhos nessas circunstâncias", afirmou.

Eurico Reis referiu que "o desejo de ter filhos pode ser mesmo muito forte e, ao fim e ao cabo, é, inegavelmente, um sentimento natural", acrescentando que "a circunstância de esta prática ser legal em muitos outros países que não podem ser considerados estranhos à nossa concepção de civilização faz desaparecer das consciências a ideia de que esta proibição é ou pode ser justificável".

FONTE: Correio da Manhã