Inspecção abriu 15 processos por violação da exclusividade.
A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectou hospitais que pagam 142,42 euros à hora a médicos especialistas. Entre 2009 e o primeiro semestre de 2010, 46 hospitais pagaram um valor/hora acima do preço de referência. No caso dos especialistas, esse valor varia entre 37 euros e 142,42 euros. No caso dos clínicos gerais, as verbas vão de 27,75 euros a 51 euros.
A estes valores, refere a Inspecção da Saúde, acrescem suplementos relacionados com deslocação, refeição ou transporte.
As especialidades associadas a pagamentos mais elevados são Oftalmologia, Cirurgia Plástica, Pediatria, Anestesiologia, Ginecologia/Obstetrícia, Oncologia Médica, Ortopedia, Neurocirurgia, Radioterapia e Medicina do Trabalho.
Da inspecção resultaram 15 processos, envolvendo 22 médicos por indícios de violação do regime de exclusividade. Num dos casos, que envolve oito médicos, está a decorrer o processo de instrução. Uma das críticas apontadas pela IGAS é a falta de controlo na contratação de serviços médicos.
Alguns dos médicos em causa estão aposentados, mas a maioria são médicos de família que prestam serviço em mais do que um centro de saúde. Trabalham em empresas mas também têm contratos de exclusividade com o Serviço Nacional de Saúde.
Situação que o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, minimiza: "Temos no nosso País cerca de 15 mil médicos em exclusividade e não é o facto de haver dezena e meia em relação aos quais são descobertas irregularidades que mancha a esmagadora maioria".
FONTE: Correio da Manhã
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