Ministério manda poupar nos tribunais

Ordem para cortar no papel, no telefone, no toner e na correspondência enviada via CTT.

São medidas drásticas que revelam aquilo que o Ministério da Justiça tem recusado assumir publicamente: os tribunais estão à beira da ruptura por falta de dinheiro e a ordem é para racionalizar custos.

Do telefone ao papel, passando pelo toner das impressoras e ainda pela correspondência enviada pelos CTT, a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) manda poupar em tudo, admitindo – numa circular interna de 28 de Março à qual o CM teve acesso – um "enorme esforço de gestão orçamental e financeira para assegurar o normal funcionamento dos serviços".

Privilegiar a comunicação electrónica (e-mail) em substituição do telefone é a medida que encabeça a lista elaborada pela DGAJ, que recomenda que este meio seja privilegiado na comunicação entre tribunais e que seja o único utilizado na comunicação com a própria DGAJ. Recorde-se que já houve situações, pelo menos em Torres Vedras, Funchal e Chaves, em que o telefone foi cortado por falta de pagamento, situação que também levou à interrupção do abastecimento de água no Tribunal da Maia.

Segue-se a indicação para recorrer à impressão apenas nos casos em que haja necessidade legal e, no sentido de poupar no toner, é ainda recomendado que as impressoras sejam configuradas no modo de rascunho. Esta medida tem particular importância nesta altura, uma vez que a empresa fornecedora de tinta terá dado ordem para não fornecer produtos aos tribunais devido às dívidas do Ministério da Justiça. Nos casos em que não se consegue evitar o recurso ao papel, a DGAJ pede que este seja utilizado nas duas faces. A lista de medidas termina com o apelo à contenção nos gastos com a correspondência: a ordem é para que "toda a correspondência seja remetida no mesmo envelope sempre que se dirija ao mesmo destinatário".

FONTE: Correio da Manhã