Preso por usar sanita de Robert Mugabe

Um polícia do Zimbabué foi preso por ter utilizado uma sanita reservada para o presidente do país africano, Robert Mugabe.

O detective da brigada de homicídios, Alois Mabhunu, foi detido a 7 de Maio, na cidade de Bulawayo.

De acordo com o jornal britânico ‘Daily Mail’, Mabhunu estava de serviço numa feira de negócios a decorrer nessa cidade.

Durante o evento, o detective ter-se-á dirigido à primeira casa de banho que encontrou. O problema é que esta destinava-se ao presidente Robert Mugabe durante a sua visita ao recinto.

A polícia tentou bloquear o acesso de Mabhunu à casa de banho, mas o detective conseguiu passar pelos forças policiais e trancou-se dentro da divisão.

De seguida Mabhunu voltou ao trabalho. No entanto, os guardas da casa de banho fizeram queixa aos superiores hierárquicos e o detective foi preso no dia seguinte, continuando detido desde essa altura.

FONTE: Correio da Manhã

Hora extra paga a 30 cêntimos

A redução do montante a pagar aos professores por horas extraordinárias, introduzida no início do ano pelo Ministério da Educação, tem provocado situações caricatas, com docentes a receberem quantias irrisórias pelo trabalho extra.

O CM teve acesso ao recibo de ordenado de uma docente da área de Lisboa a quem foram creditadas duas horas extraordinárias, pelas quais auferiu de remuneração 44,60 euros. Sobre esse valor foram descontados 44 euros de IRS. "É ridículo, mas estamos a cumprir a lei", disse ao CM fonte da direcção da escola em causa.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirma que situações destas se têm multiplicado e lembra que ainda está em vigor o pré-aviso de greve às horas extraordinárias. "A alteração da forma de cálculo representou uma redução de 30 por cento na remuneração de horas extra e a tutela junta o salário às horas , com o IRS a incidir sobre o total. Como essa professora deve estar na fronteira de um escalão de IRS, ao juntar o montante recebido em horas extraordinárias passou para o escalão seguinte e descontou mais", explica o dirigente sindical. Mário Nogueira já teve conhecimento de situações em que professores "chegam a ganhar menos por fazerem horas extra". Recorde-se que a Fenprof já expôs a situação junto da ministra da Educação, Provedoria de Justiça e Assembleia da República.

FONTE: Correio da Manhã

Terror em comboio no Rossio

Trinta jovens, de bairros problemáticos da Linha de Sintra, invadiram de repente o comboio no Rossio, Lisboa, em direcção a Sintra, pelas 23h00 de anteontem.

Sem bilhete e a maior parte de capuz na cabeça, espalharam o terror entre dezenas de pessoas, que foram obrigadas a correr nas carruagens. O comboio acabou por parar em Benfica – e, na estação, à espera do gang, já estavam vários agentes da PSP, que conseguiram capturar catorze elementos. Foram levados para a esquadra e acabaram colocados em liberdade. Foram apenas identificados.

Ao que o CM apurou, junto de fonte policial, alguns passageiros foram ameaçados de morte e outros de que iriam ser roubados. O pânico foi geral e obrigou os revisores a alertar a PSP sobre a situação.

Na estação de Benfica estava já montada uma operação policial para abordar o grupo de jovens. "A comunicação que a PSP recebeu foi de que havia distúrbios no interior do comboio e que os passageiros estavam desesperados e a querer abandonar as carruagens. Até agora não há registo de que alguém tenha sido efectivamente roubado", disse ao CM fonte oficial da PSP.

A par dos passageiros do comboio também os revisores das carruagens se tornaram alvo das ameaças do gang – que não tinha bilhetes válidos para exibir. Luís Bravo, presidente do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), teme que este ano se repita a violência de 2010 no que toca a roubos e agressões a passageiros e revisores.

"No ano passado foi uma autêntica razia. Todos os dias dos meses de Verão passado tivemos situações de violência no interior dos comboios. Tivemos várias reuniões com o Ministério da Administração Interna a reivindicar um reforço policial. O máximo que conseguimos foi mesmo a presença do Corpo de Intervenção da PSP aos fins-de-semana nas praias e nas estações de comboios. Mas isto não pára e queríamos que os gratificados da PSP fossem também distribuídos nos comboios", disse ontem ao CM o sindicalista.

FONTE: Correio da Manhã

Fila para se deitarem num caixão

Na Tailândia, são muitos os budistas que acreditam que simular a ressurreição afasta o azar e pode mesmo ajudar a prolongar a vida. E muitos começaram inclusivamente a deitar-se durante horas dentro de caixões...

A demanda é tanta que já se formam diariamente longas filas, nomeadamente junto ao templo budista de Wat Prommanee, na província de Nakhon Nayok, onde os monges cobram uma taxa pecuniária pela esotérica experiência.

FONTE: Correio da Manhã

Detido por disparar contra avião num aeroporto

Um homem de 26 anos foi detido pela polícia do Arizona (EUA) por disparar na madrugada de domingo contra um avião particular pousado no aeroporto de Deer Valley.

Alertados pelo barulho, dois polícias conseguiram anotar a matrícula do automóvel do suspeito em fuga e, pouco depois, apareceram em sua casa, onde encontraram armas e munições que coincidem com aquelas que danificaram o avião.

Randon Reid foi detido por condução sob efeito de bebidas alcoólicas mas recusou-se a responder a quaisquer perguntas acerca dos disparos, limitando-se a fazer uma expressão facial insólita quando estava a ser fotografado pelas autoridades.

"A fotografia dele não sugere que se trata de um cidadão trabalhador e responsável", disse o proprietário do avião.

FONTE: Correio da Manhã

Perdeu o pénis numa tentativa de violação sexual

Uma mulher cortou o pénis de um homem quando este a tentou violar, levando depois o órgão amputado à polícia para o utilizar como prova do ataque.

De acordo com o Jornal Daily Mail, Monju Begum, de 40 anos, atacou o vizinho quando entrou na sua casa e começou a tentar viola-lá. O chefe da polícia, Abul Khaer, afirmou que a mulher levou o pénis num saco plástico à esquadra de policia de Jhalakath como prova da tentativa de violação de que alegadamente foi alvo.

O alegado agressor, Mozammel Haq Mazi, encontra-se num hospital do Bangladesh, recusa a alegação de uma tentativa de violação sexual, afirmando que tinha uma relação com Monju. Uma equipa de cirurgiões tentaram reimplantar o pénis, sem sucesso, dado que já tinham passado várias horas quando foi levado para o hospital.

FONTE: Correio da Manhã

Brasileiro mata sogra porque não a aguentava mais em casa

José Roberto da Silva, de 25 anos, entrou na esquadra da cidade de Barra de Jangada e espantou os polícias de plantão ao confessar, sem sombra de arrependimento ou culpa, ter acabado de matar a sogra e a mulher.

O motivo foi ele mesmo que esclareceu aos agentes: não aguentava mais a sogra dentro de casa dando palpites em tudo.

As duas mulheres, Maria José da Silva, de 20 anos, mulher do assassino confesso, e a mãe dela, Maria da Penha da Silva, de 54 anos, foram mortas a tiro ao amanhecer.

Roberto afirmou que não houve discussão alguma, simplesmente ele acordou, levantou-se e matou as duas.

Segundo a sua confissão, não suportava mais ter que viver na mesma casa com a sogra, que se metia em tudo e, acrescentou, fazia a vida dele num inferno.

Várias vezes tentou que a sogra fosse viver em outro lugar, mas ela não aceitou, o que deixou o homem cada vez mais irritado.

A pouco e pouco, a irritação foi crescendo, já não apenas contra a sogra mas também contra a esposa, porque esta, em vez de também querer ter privacidade, insistia com a mãe para ficar e sempre ficava do lado dela nas discussões.

Roberto decidiu então matar as duas e entregar-se, aparentemente preferindo viver no inferno de uma prisão por muitos anos a continuar no inferno que ele garantiu aos atónitos polícias que era a casa dele.

FONTE: Correio da Manhã

22 assaltos sem serem apanhados

Depois de 21 assaltos em que os alvos foram caixas multibanco, rebentando a parede em volta com máquinas retroescavadoras roubadas, entre o Alentejo e o Algarve, ontem de madrugada o plano era mais arrojado. E apetecível, os 80 mil euros na caixa-forte do Millennium BCP em Portalegre. Conseguiram, mas não contavam com o mau tempo e atolaram o carro da fuga, quando levavam o cofre do banco. O gang falhou o 22º roubo milionário – mas, mais uma vez, escapou para Espanha sem ser incomodado pela polícia.

O crime ocorreu pela 01h00 e estava a correr bem até à fuga, depois de rebentada a parede do banco com a retroescavadora e roubado o cofre-forte. Fugiram, mas um carro ficou atolado na lama, ao fim de dois quilómetros, e, pressentindo a proximidade da PSP, não hesitaram em abandonar tudo. Fugiram a pé e foram roubar um outro carro para a fuga.

"Eles ainda tentaram arrombar o cofre com a máquina mas já não tiveram tempo", disse ao CM fonte da PSP, que entretanto tinha recebido um alerta da central de alarmes.

O gang, que começou a atacar a 14 de Janeiro de 2010 (ver cronologia dos assaltos) e desde então é investigado pela PJ de Faro, sem sucesso, voltou a pé de uma zona descampada até Portalegre onde, no bairro dos Assentos, ao pé do banco que tinham assaltado, roubaram em segundos um carro para a fuga. Depois, "terão escapado pela EN246 que liga Portalegre a Elvas", acrescenta a mesma fonte.

Nesta última cidade, o grupo abandonou o veículo e dirigiu-se a um stand, onde furtou mais dois carros, um Citröen C3 e um C4. Por último, seguiram para Espanha – país de onde partem para cada assalto. Serão do leste europeu ou até espanhóis, mas a PJ ainda não os terá identificado.

Ontem, no banco, "ficou tudo partido. Devem ter escolhido o cofre porque estas paredes têm um aspecto frágil", disse um cliente.

NOVE ATM ATACADOS À BOMBA

Em três semanas, um outro gang atacou à bomba nove caixas ATM. O último caso conhecido ocorreu na última quarta-feira, no Hotel Isidro, em Setúbal, depois de terem falhado o assalto a uma outra máquina multibanco em Aveiro. Esta é, aliás, uma das marcas do grupo – atacar de norte a sul do País.

O primeiro ataque ocorreu a 4 de Maio, em Vila Franca de Xira, seguido de Alcobaça, a 10 e 12, Nazaré (a 14), Torres Vedras (19), Setúbal e Póvoa de Varzim (20), Amarante (24) e novamente em Setúbal, a 25. O grupo usa gás acetileno para fazer explodir máquinas e levar milhares de euros em dinheiro.

FONTE: Correio da Manhã

Perde testículo e fica sem indemnização

Um jovem que imputou a um médico ao serviço do hospital de Penafiel a responsabilidade por ficar sem um testículo, ficou também sem indemnização, numa decisão confirmada, na última semana, pelo Supremo Tribunal de Justiça.

No âmbito de um processo cível, o paciente invocou diagnóstico errado, porque o médico considerou que padecia de epididimite, quando teria torção testicular, e reclamou uma indemnização de 175 mil euros.

A epididimite é uma inflamação de um órgão que colecta e armazena os espermatozóides produzidos pelo testículo, enquanto a torção testicular impede o sangue de chegar ao testículo, podendo afectá-lo irremediavelmente, assim como aos tecidos envolventes, se for prolongada.

O jovem referiu que o clínico apenas mandou analisar a sua urina e que manifestou dúvidas quanto ao facto de essas análises não indicarem qualquer infecção. Ainda assim, observou, decidiu medicar "apenas com base no diagnóstico baseado na apalpação e na observação sumária, directa e presencial".

Não mandou repetir o exame à urina, nem transferiu o doente para um hospital com serviço de urologia e instrumentos tecnológicos auxiliares de diagnóstico adequados, sublinhou. Disse-lhe apenas que, caso não se verificassem melhoras, deveria consultar um urologista, argumentou.

O jovem acabou operado em 26 de Agosto, por um urologista de Lisboa, sendo-lhe aplicado um implante testicular. O operador sustentou que o paciente não sofreu de epididimite, mas sim de torção testicular, e que foi por causa desta doença que veio a perder irreversivelmente o testículo esquerdo.

"O tribunal só não apurou o facto porque desvalorizou o depoimento do médico, considerando, incrivelmente, que, nesta parte, não tinha sido isento", lamentou o paciente.

No seu acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça recusou um pedido para ampliação da matéria de facto, "em ordem a fixar-se que o autor não padecia de epididimite, ou então a fixar-se quesito que permitisse apurar na realidade a doença de que padecia" na altura em que entrou na urgência hospitalar.

"Não se demonstrou que o autor, em 18 de Agosto de 2002, sofresse de necrose isquémica testicular compatível com o 'status' clínico de torção testicular, susceptível de ser diagnosticado nesse dia, e que obrigasse a uma intervenção médica adequada, nas oito horas seguintes ao início da despistagem da doença", concluíram os juízes conselheiros.

O médico na origem de tudo isto prestava serviço de urgência em Penafiel no âmbito de um contrato de "outsourcing" estabelecido pelo hospital com uma empresa de Famalicão.

FONTE: Correio da Manhã

Portagens nas Scut ruinosas para o Estado

A introdução de pagamento nas auto-estradas que antes eram gratuitas não foi só prejudicial para os automobilistas, mas também para o Estado.

Reportagem: Carlos Enes(2011-05-11)

Veja aqui a vídeo-reportagem

Investigadores criminais acusam PS de "asfixiar PJ"

A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ enviou uma carta a Alberto Martins, candidato socialista pelo círculo eleitoral do Porto e ministro da Justiça, em que acusa o PS de "seis anos de má governação", nomeadamente na Justiça.

Depois de referir, em comunicado, que teve conhecimento da deslocação, no dia 26 deste mês, de Alberto Martins à Directoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) "como um mero acto de campanha eleitoral", a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ) realça que "à Polícia Judiciária são estranhas conotações político-partidárias e que está obrigada à observação de critérios de isenção incontornáveis".

Na carta, divulgada esta segunda-feira, a ASFIC refere que "consideram os investigadores da PJ que a reiterada intenção" do Partido Socialista (PS) "de asfixiar a PJ e conduzir à desmotivação dos seus funcionários não é inocente", acrescentando que "não é só no PSD que se verificam peregrinas ideias integracionistas", pois também no PS "se verificam de quando em vez uns ataques do género".

A estrutura sindical diz também que com o Governo socialista "foram inúmeras as manifestações da intenção de controlo da investigação criminal, designadamente através da produção de inúmeras iniciativas legislativas que desvirtuaram, descaracterizaram e colocaram em crise a organização da investigação criminal no País".

Os investigadores criminais da PJ estão em greve às horas extras e ao trabalho em fins-de-semana e feriados desde 15 de Dezembro de 2010, em defesa de melhores carreiras profissionais.

A ASFIC diz na carta que "as declarações públicas" que Alberto Martins, como ministro da Justiça, "foi produzindo desde o início da luta não revelaram quaisquer resultados práticos e não passaram de mera retórica política de oportunidade, destinadas a ganhar tempo".

O candidato do PSD pelo círculo eleitoral do Porto e ex-director nacional da PJ Fernando Negrão também visitou, no dia 24 deste mês, o Departamento de Investigação Criminal da PJ daquela cidade, tendo a ASFIC lhe entregue na altura uma carta a classificar a iniciativa do social-democrata como "uma ação nunca vista na PJ".

Nessa mesma carta, a ASFIC considera "aventureira" a intenção do PSD de deslocar a Investigação Criminal da área da Justiça para a Administração Interna, integrando na mesma tutela a PJ, a PSP e o SEF, o que levaria a "matar" a Judiciária.

No dia 26 deste mês, quando visitou a Diretoria do Norte da PJ, Alberto Martins manifestou "o empenhamento total do PS na manutenção da Polícia Judiciária na esfera da Justiça".

Na missiva agora enviada a Alberto Martins, a ASFIC diz não aceitar "a clara tentativa" do PS "de capitalizar a seu favor a reacção da ASFIC à visita do candidato a deputado pelo PSD Fernando Negrão".

FONTE: Correio da Manhã

Almerindo Marques vai liderar construtora que trabalhava com a EP

A transferência de Almerindo Marques da empresa Estradas de Portugal (EP) para um dos prestadores de serviços (a Opway) daquela empresa pública está a gerar polémica por ausência de uma lei de incompatibilidades para os gestores públicos.

Se Almerindo fosse ministro ou secretário de Estado das Obras Públicas, seria impossível transferir-se para a Opway nos próximos três anos – prazo estabelecido pela lei para impedir que os políticos possam trabalhar em empresas privadas de sectores por si tutelados.

Em declarações ao SOL, Almerindo Marques, que saíu em Abril da EP, diz que «é óbvio que, se achasse que havia incompatibilidade, não teria passado para a Opway, mas não quero falar sobre isso agora. Guardo esclarecimentos para quando achar necessário».

As relações da Opway com a EP

A EP, gestora pública da rede rodoviária nacional, tem relações económicas com as principais empresas de obras públicas do país em duas vertentes: como concessionária pública de auto-estradas e como dona de obras de construção ou de manutenção. No primeiro caso, a Opway (e o Banco Espírito Santo, seu principal accionista) participa no capital social da Ascendi, principal fornecedor da EP e líder do mercado de concessões rodoviárias. A antecessora da Ascendi, a Aenor, já tinha contratado vários dirigentes da Junta Autónoma de Estradas, como Rangel de Lima ou Donas Boto.

A relação económica entre a EP e a Ascendi tem sido particularmente intensa. Não só pelo facto de a empresa liderada pelo grupo Mota e pelo BES ser beneficiária de boa parte dos cerca de 900 milhões de euros que custam as rendas das auto-estradas, como também pelo facto de em 2009 ter sido concluída uma importante renegociação dos contratos de concessão titulados pela Ascendi. Essa renegociação nasceu da necessidade do Governo de introduzir portagens nas auto-estradas SCUT para aumentar as receitas da EP. Como compensação, esta teve que desembolsar 155 milhões de euros e aceitar o risco de tráfego ao pagar uma renda fixa anual pela disponibilidade da infra-estrutura – modelo que tem merecido duras críticas do Tribunal de Contas. Em troca, a Ascendi abdicou da indemnização de 270 milhões de euros que pedia a título de reequilibro financeiro de várias concessões.

Em termos de obras de construção, a Opway não é das empresas que mais concursos ganha na EP. Em duas dessas obras (o IC 3 Alburitel/Tomar e o IC13 Alter do Chão/Portalegre), contudo, a administração liderada por Almerindo Marques aceitou pagar duas indemnizações (as chamadas apostilhas) que totalizaram cerca de 10,7 milhões de euros. Em causa estão perturbações no plano de trabalhos (atrasos nas expropriações, providências cautelares de associações ambientalistas, etc.) que não são imputáveis ao empreiteiro, o que levou a Opway a pedir uma indemnização total de 29,9 milhões de euros.

Fonte oficial da EP assegura que o seu ex-presidente «não participou no lançamento, contratação ou gestão» dessas obras, «que foram sempre acompanhadas por outros administradores tendo-se limitado a intervir num contexto meramente institucional».

FONTE: Semanário Sol

Avaliação das Novas Oportunidades não incide sobre a qualidade da formação

A avaliação externa do programa Novas Oportunidades não contemplou, até hoje, uma aferição directa da qualidade da formação ministrada no âmbito desta iniciativa, que, em seis anos, permitiu a certificação de 520 mil pessoas com diplomas do 4.º, 9.º e 12.º anos, confirmou ao PÚBLICO o investigador Joaquim Azevedo, um dos peritos que têm acompanhado o trabalho de avaliação iniciado em 2008.

Ontem, reagindo ao anúncio do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, de que irá pedir uma auditoria externa ao programa, tanto o primeiro-ministro, José Sócrates, como os ministros da Economia e da Educação, Vieira da Silva e Isabel Alçada, frisaram que aquela iniciativa já é alvo de uma avaliação externa a cargo de uma equipa da Universidade Católica, dirigida pelo ex-ministro da Educação (1987-1991) do Governo PSD da altura, Roberto Carneiro.

Contratada pela Agência Nacional para a Qualificação, responsável pelas Novas Oportunidades, esta avaliação externa tem-se centrado na aferição das percepções dos envolvidos na iniciativa e no apoio à auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades, precisou Joaquim Azevedo. Em 2009, quando apresentou o primeiro relatório de avaliação, Roberto Carneiro já tinha esclarecido que o objectivo do trabalho da sua equipa não era a qualidade e o rigor do processo de certificação em si, mas sim o de "avaliar a qualidade do ponto de vista da percepção das pessoas que estão envolvidas".

No primeiro relatório, apresentado em 2009, a percepção das competências adquiridas foi aferida através de 35 questionários. No segundo, divulgado o ano passado, foram inquiridas 450 pessoas que já tinham concluído a sua certificação. Todos os entrevistados afirmaram ter adquirido novas competências, nomeadamente no que diz respeito ao uso do computador e da Internet; à capacidade para aprender a aprender (a maioria manifestou a vontade de prosseguir novas formações); e em literacia (leitura, escrita e comunicação oral).

"Sede de aprender"

A vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Maria do Carmo Gomes, lembra que a avaliação desenvolvida pela Universidade Católica foi elogiada por antigos governantes do PSD, como David Justino e José Canavarro. Segundo esta responsável, a formação ministrada naquele programa também acabará por ser avaliada através de testes, no âmbito do programa da OCDE que visa medir as competências dos adultos entre os 16 e os 65 anos em literacia, numeracia e resolução de problemas em ambientes tecnológicos. Os resultados serão conhecidos em 2013.

Em 1998, no último estudo sobre literacia de adultos em que Portugal participou, 80 por cento dos avaliados não chegaram ao nível dois. Existem cinco. Considera-se que o limiar mínimo para a participação na sociedade e o desenvolvimento económico é o nível 3.

"Existem mais de 900 mil pessoas que se inscreveram nos Centros Novas Oportunidades. Isto mostra uma sede de aprender que é notável", sublinha Joaquim Azevedo, que foi secretário de Estado do PSD, mas que repudia as afirmações feitas, na segunda-feira, pelo líder social-democrata - Passos Coelho classificou as Novas Oportunidades como uma "credenciação à ignorância" -, que estiveram na origem da nova polémica em torno daquele programa.

"Não se pode dizer isto. É de quem não sabe. Conheço imensos Centros Novas Oportunidades que fazem um trabalho notável e conheço alguns que já deviam ter encerrado", afirmou, acrescentando que neste caso "não está com uns, nem com outros, já que o Governo, as autoridades públicas, tiveram muitos anos para actuar sobre os centros que não estão a funcionar bem e não o fizeram", apesar de saberem quais são.

Amanhã, a pedido do PS, a comissão permanente da Assembleia da República vai debater as Novas Oportunidades. Os socialistas justificaram a iniciativa com a "enorme ignorância" manifestada pelo PSD. Pedro Duarte garantiu que, se for Governo, o PSD prosseguirá com aquele programa, embora noutros moldes. "O nosso objectivo final é darmos credibilidade às Novas Oportunidades", acrescentou, acusando o PS de ter transformado a iniciativa em "mero instrumento de propaganda eleitoral": "O engenheiro Sócrates está convencido de que pode trocar diplomas por votos".

FONTE: Jornal Público

Bloco de partos da Estefânia fecha um dia após eleições

As equipas médicas da Maternidade Dona Estefânia foram esta sexta-feira informadas de que o bloco de partos daquela unidade hospitalar lisboeta vai encerrar a 7 de Junho, decisão que contestam por "prejudicar os cuidados de saúde à população".

Durante a manhã, a administração da Maternidade Dona Estefânia, em Lisboa, esteve reunida com funcionários do hospital pediátrico para informar sobre a decisão de encerrar o bloco de partos, logo após as eleições legislativas. Na reunião, os técnicos foram ainda informados de que as consultas e o bloco operatório deverão continuar a funcionar normalmente.

No final do encontro, médicos e enfermeiros reuniram-se à porta do serviço de urgências da maternidade para contestar a medida. "Fomos confrontados com o encerramento do bloco de partos e lamentamos como todo o processo foi conduzido", contou aos jornalistas Maria Silva, assistente hospitalar na Estefânia, alertando para o facto de tal decisão "prejudicar os cuidados perinatais às populações".

A especialista lembrou que na Estefânia há "recursos que noutros sítios não existem". Por exemplo, as crianças que nascem com doenças, como hérnias do diafragma, necessitam de uma intervenção imediata ao parto que só existem naquele serviço de saúde. Além destas situações, lembrou a responsável, existem neste momento quatro crianças que "vão ver o seu diagnóstico altamente prejudicado por não nascerem aqui".

Apesar de não haver nenhum documento escrito a explicar as decisões, Maria Silva diz que foi informada de que as equipas da Estefânia vão passar a "assegurar uma vez por semana, com duas equipas de urgência, a Alfredo da Costa". Paula Caetano, responsável pelo Centro de Diagnóstico Pré-Natal, alertou para o facto de o encerramento do bloco de partos "prejudicar os recém-nascidos", lembrando que naquela maternidade nascem cerca de duas mil crianças por ano.

FONTE: Correio da Manhã

Homem guarda corpo da mulher no congelador durante 10 anos

As autoridades norte-americanas informaram esta sexta-feira que um homem, que se suicidou em Agosto de 2010 aos 86 anos, manteve o corpo da sua mulher num congelador durante 10 anos para poder continuar a receber os seus benefícios.

O corpo da mulher foi encontrado esta semana por uma empregada de limpeza. Segundo a autópsia, ela deverá ter morrido de causa natural no ano 2000.

As autoridades norte-americanas informaram ainda que o homem terá ficado responsável pela gestão do património da sua mulher em 1999, tendo escondido o corpo após a sua morte para continuar a receber os benefícios da esposa.

FONTE: Correio da Manhã

Cão baleado e enterrado vivo sobrevive

Um cão foi descoberto enterrado vivo até a pescoço após ter sido baleado 40 vezes na cabeça, em Malta.

O animal, que já recebeu o nome de ‘Star’, foi encontrado pelas autoridades do bem-estar de animais perto da cidade Birzebbuga que investigavam um outro caso não relacionado.

Após ouvirem choros, as autoridades foram confrontadas com um triste rosto de um cão enterrado na lama. O pior aconteceu depois quando foi retirado: estava amarrado e com marcas de balas na cabeça.

Durante uma cirurgia de emergência no hospital da Ta Qali, em Malta, foram retiradas 40 balas do seu crânio e sobreviveu.

Este caso causou fúria no país porque as ofensas contra os animais, apesar da sua natureza, implicam apenas a uma sentença de um ano de prisão ou a uma multa até 46.400 euros.

‘Star’ tem recebido uma grande ajuda de vários países e já tem uma página no Facebook com 7 mil seguidores. Quatro pessoas já manifestaram interesse em adoptá-lo.

Veja aqui o vídeo

FONTE: Correio da Manhã

Hospitais empurram aborto

Mulheres estão a ser encaminhadas directamente para o privado e o Estado suporta os custos.

A falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o facto de a maior parte alegar objecção de consciência para recusar realizar abortos está a levar os hospitais públicos a encaminharem directamente para o privado, sem procurarem alternativas na rede pública, as mulheres que querem fazer uma interrupção voluntária da gravidez (IVG) dentro do quadro legal (até às dez semanas).

É o caso do Hospital D. Estefânia, em Lisboa, que só entre Janeiro e Abril de 2011 enviou 171 utentes para a Clínica dos Arcos. O Hospital de Faro encaminhou 129 mulheres no mesmo período.

Em 2010, a Clínica dos Arcos fez 5861 abortos, dos quais 4383 foram encaminhados pelo SNS. O Estado suportou os custos e pagou cerca de 2,2 milhões de euros. Em 2011, e até Abril, a clínica já efectuou 2196 abortos, mas não precisou o número de mulheres provenientes dos hospitais públicos.

Fonte oficial do Ministério da Saúde diz que o encaminhamento para o privado está previsto na lei – assim como o pagamento suportado pelo Estado (500 euros). Contudo, os hospitais só o devem fazer "em última análise", depois de verificada a disponibilidade dos hospitais da rede pública. O que não está a acontecer.

O CM acompanhou uma mulher ao Centro de Saúde da Alameda, onde lhe foi logo dito por uma enfermeira que iria seguir para o Hospital D. Estefânia, mas que a IVG seria efectuada na Clínica dos Arcos. No D. Estefânia, a mulher assinou um termo de responsabilidade, em que o hospital, sem antes procurar uma alternativa num hospital público, se comprometia a pagar a IVG na Clínica dos Arcos. Esta situação é causada, segundo fonte hospitalar, pela "existência de dez médicos objectores de consciência e pela redução do número de médicos verificada em 2010", na sequência de aposentações e ausências prolongadas. A mesma fonte sublinhou que para esta situação também contribui "a necessidade de afectar os médicos para as actividades clínicas que não podem deixar de ser asseguradas pela área de Obstetrícia e Ginecologia: urgência, consulta de obstetrícia, de ginecologia e de diagnóstico pré-natal, cirurgia convencional e ambulatória e internamento".

"HOSPITAIS FAZEM MUITO MAL": Miguel Oliveira Silva, Conselho de Ética

Correio da Manhã – A falta de médicos está a levar os hospitais a enviarem as IVG para o privado...

Miguel Oliveira Silva – Apesar de haver um número elevado de obstetras que são objectores (cerca de 75%), a verdade é que a capacidade do SNS com os não-objectores é suficiente para realizar as IVG.

– Mas há hospitais que não estão a dar resposta.

– Se há hospitais do SNS que enviam pedidos de IVG para centros privados fazem muitíssimo mal, do ponto de vista ético, financeiro e da própria saúde da mulher que vai fazer a interrupção.

– Quer concretizar?

– Na realidade, a IVG é quase sempre feita por um método cirúrgico (mais caro), que não tem quaisquer vantagens para a saúde da mulher. É importante suster isto, e perceber por que estranha razão ocorre.

4 ABORTARAM DEZ VEZES

Segundo um relatório da Direcção-Geral da Saúde, há mulheres que já fizeram mais de dez abortos. O documento identificou 251 mulheres que interromperam a gravidez mais do que três vezes. Entre estas, quatro fizeram-no dez vezes. Em 2010, foram feitas 19 436 IVG.

A maioria foi feita por mulheres entre os 20 e os 34 anos. 101 destas interrupções voluntárias da gravidez foram feitas por raparigas com menos de 15 anos.

1341 MÉDICOS RECUSAM INTERROMPER GRAVIDEZ

Segundo dados revelados pela Ordem dos Médicos, há em Portugal mais de 1300 médicos que são actualmente objectores de consciência na questão da interrupção voluntária da gravidez (IVG).

Desde Julho de 2007, ano em que entrou em vigor a regulamentação da lei do aborto a pedido da mulher, que a Ordem defende a necessidade de ter um registo dos médicos objectores de consciência.

Os dados da Ordem, de 2011, apontam para 1341 clínicos objectores de consciência, sendo 934 médicos de medicina geral e familiar e 407 ginecologistas/obstetras.

A Ordem dos Médicos sublinha que ainda não foi detectado nenhum caso de profissionais objectores de consciência no Serviço Nacional de Saúde que pratiquem IVG no privado.

A legislação estabelece que a objecção de consciência tem de ser manifestada em documento escrito e determina ainda que os médicos objectores devem "assegurar o encaminhamento da mulher grávida" que solicitar a interrupção da gravidez para "os serviços competentes dentro dos prazos legais" – dez semanas.

FONTE: Correio da Manhã

Tribunal Constitucional rejeita supender tempo de antena do PND

O Tribunal Constitucional decidiu esta sexta-feira indeferir o pedido de suspensão do tempo de antena do PND argumentando que o vídeo em causa não pode ser interpretado como um apelo à desordem nem ofende a honra do visado.

"O Tribunal considerou que, sendo ostensivo o propósito humorístico da sugestão de uso de armas para afastar do poder o actual Presidente do Governo Regional da Madeira, as palavras e imagens (...) não comportam risco de serem interpretadas como um apelo à desordem ou incitamento ao ódio, à violência ou a qualquer acção ilícita", refere o tribunal, em nota divulgada à imprensa.

Na decisão, tomada por unanimidade, o Tribunal Constitucional entendeu ainda que as palavras e imagens "em que aparece ou é referido o mesmo dirigente político se contêm nos limites da liberdade de propaganda eleitoral".

Assim, o tribunal conclui que o conteúdo do tempo de antena "não é de molde a que, nos limites da competência do Tribunal, se considere atingida a honra e consideração" de Alberto João Jardim.

O pedido de suspensão da emissão do tempo de antena do PND tinha sido aprovado pela Comissão Nacional de Eleições na terça-feira, apenas com o voto contra do representante do BE.

O vídeo em causa põe Alberto João Jardim a discursar em alemão numa associação ao ditador nazi Hitler, inclui imagens de ditadores como o tunisino Ben Ali ou Mubarak, Egipto, e sugere, através de imagens de tanques e armas, um apelo à revolta.

FONTE: Correio da Manhã

PSP não tem dinheiro nem para papel higiénico

Carros parados por falta de dinheiro. PSP promete resolver dificuldades.

A PSP está a viver com uma lógica de "desenrasque" que já começou a afectar o trabalho da Polícia. A denúncia é da principal associação sindical, que diz haver falta de viaturas e também de papel higiénico e tinteiros nas fotocopiadoras das esquadras.

Em todo o país, estão largas dezenas de viaturas das diversas unidades da Polícia imobilizadas por não haver verbas para reparações ou substituições de pneus. Mas a falta de dinheiro já chegou a coisas mais básicas, como o papel higiénico, e os agentes já são obrigados a levá-lo de casa. A falta de tinteiros que estará a atrasar o andamento dos processos também faz parte das queixas da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), que garante que a falta de verbas já começou a afectar o bom funcionamento do policiamento.

FONTE: Jornal de Notícias

Sentença judicial arrasa argumentos de Sócrates sobre espiões de São Bento

O caso diz respeito a uma queixa-crime contra um jornalista que denunciou a utilização das secretas pelo primeiro-ministro. O tribunal decidiu que a notícia não era difamatória, mas sim um trabalho jornalístico fundamentado sobre um assunto de interesse público.

Num estado de direito democrático, todas as matérias, mesmo as secretas, são escrutináveis.? Rui Patrício
A notícia de caiu como uma bomba em Fevereiro de 2006. o jornalista Rui Costa Pinto escrevia, na "Visão", que "o primeiro-ministro está a criar um novo núcleo de serviços de informação, não previsto na lei e sem controlo do parlamento", que estaria sob a sua dependência directa.

O texto viria a merecer uma queixa por difamação de José Sócrates e do então secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira, contra o jornalista e o director da revista "Visão", Pedro Camacho.

A decisão da juíza Graça Pissarra, dos juízos criminais de Lisboa, dá como provados, entre outros pontos, que "os despachos de nomeação dos membros do gabinete do secretário-geral do SIRP não foram publicados no Diário da República", que "à data da reportagem, já havia decorrido mais de um ano desde a publicação da lei orgânica n.o 4/2004, sem que, no entanto, tivesse sido elaborada e publicada a respectiva regulamentação", que "nos cinco meses anteriores à publicação, num processo de renovação dos serviços de informações, os directores do SIS e do SIED, bem como o director da DIMIL, foram substituídos", que a experiência dos directores escolhidos na área dos serviços secretos, "nomeadamente no que diz respeito a questões operacionais, não era relevante" e ainda que, quando o artigo saiu, o chefe de gabinete do secretário-geral do SIRP e principal assessor político do primeiro-ministro eram quadros provenientes do SIS".

Tudo "falso" Além do primeiro-ministro e de Júlio Pereira, os directores do SIS e do SIED, Antero Luís e Silva Carvalho, disseram ao tribunal, respectivamente, que a notícia era "pura invenção" e que o texto era "mau, infame e completamente falso". Jorge Bacelar Gouveia, que fazia parte do conselho de fiscalização das secretas, classificou a prosa como "falsa", o chefe de gabinete de Sócrates nessa altura, Luís Patrão, disse que "a capa da revista dava a ideia de que se iria criar uma polícia política que fazia lembrar a antiga PIDE", classificando a notícia como "falsa". Augusto Santos Silva testemunhou por escrito, "reputando como falsas as imputações constantes do texto". Alberto Martins referiu que o texto em apreço imputando a Sócrates a criação de uma nova secreta é "falso, atentatório da honra do visado" e, por último, Pedro Silva Pereira garantiu que "a notícia em causa é completa e grosseiramente falsa".

Apesar dos testemunhos de "peso", a juíza considerou que "não se afigura que as expressões do texto [...] atinjam a honra e consideração dos assistentes" (Sócrates e Júlio Pereira). Além de voltar a referir que a lei orgânica do SIRP "não se encontrava efectivamente regulamentada, Graça Pissara salienta que se mostrou pacífico que "o SIRP respondia directa e politicamente perante o primeiro- -ministro e funcionava na presidência do Conselho de Ministros e que destacadas personalidades, como sejam deputados da Assembleia da República, manifestavam, à época, reservas quanto à actividade fiscalizadora do conselho de fiscalização". Concluía que o próprio Bacelar Gouveia reconheceu a falta de experiência dos membros.

O advogado de defesa, Rui Patrício, disse ao i que a sentença é importante para a liberdade de imprensa e conclui que "num Estado de direito, todas as matérias, mesmo as secretas, são escrutináveis".

FONTE: Jornal i

Assessor de Jorge Lacão tem salário quase igual ao do ministro ( 4089 €)

Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, tem um assessor de Imprensa socialista com um salário bruto mensal de 4089 euros, acrescido de IVA. Com este vencimento, Nuno Félix ganha quase tanto quanto o ministro, cujo vencimento-base, após os cortes salariais de 5% em 2010 e de 10% em 2011, caiu para cerca de 4300 euros por mês.

Nuno Félix, que foi candidato efectivo do partido à assembleia de freguesia do Lumiar nas autárquicas de 2009, assume que "é militante de base do PS", mas garante que "nada disso tem a ver com a contratação". E justifica o vencimento com a equiparação que lhe foi atribuída, em termos salariais, à remuneração dos adjuntos do gabinete do ministro.

Um documento da Secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, em que estão integrados os Assuntos Parlamentares, precisa que Nuno Félix tem uma avença, paga em 12 meses, para "prestação de serviços na área comunicacional" de apoio ao gabinete de Lacão. O contrato termina a 31 de Outubro de 2011.

Nuno Félix confirma o salário bruto de 4089 euros, mas frisa que, por passar recibos verdes, nesse valor está incluída a contribuição para a Segurança Social. E precisa as suas funções: "Eu presto assessoria ao nível do tratamento de dados e de comunicação e dou também algum apoio na assessoria de imprensa."

O assessor de Jorge Lacão refuta a suspeita de que tenha sido contratado por ser um boy do PS: "Eu nunca trabalhei para o Estado, trabalhei como consultor de empresas privadas, e nunca desempenhei qualquer função no Partido Socialista."

CANAVILHAS CONTRATOU 77

O Ministério da Cultura, tutelado por Gabriela Canavilhas, integrou 77 trabalhadores nos quadros da Função Pública em época de congelamento de admissões. O ministério sublinha, em comunicado, que se tratou da integração de funcionários em "situação precária" há vários anos", ou seja, da regularização da sua situação profissional.

FONTE: Correio da Manhã

Strauss-Kahn de regresso à 'dolce vita'

O antigo director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, queixou-se há um dia de estar "muito aborrecido". Vivia nessa altura num apartamento da baixa de Manhattan, que, atendendo aos parâmetros a que está habituado, poderia ser considerado modesto. O seu tédio terá sido, por certo, muito minorado quando esta quinta-feira foi transferido para uma casa de três pisos no selecto bairro de Tribeca.

Aí, pode combater a monotonia dos dias sob prisão domiciliária a ver cinema numa sala privativa, a tomar banhos de sol no terraço, ou a descontrair num luxuoso 'spa', que inclui piscina e banho turco, entre outras 'mordomias'.

É certo que estará sujeito a vigilância por vídeo e a ser acompanhado por seguranças em todas as deslocações que lhe são permitidas. Mas não deixa de ser uma prisão dourada.

A casa, que foi cobiçada pela actriz Cameron Diaz, custa a módica quantia de 50 mil euros mensais e tem um luxo que supera mesmo o do primeiro apartamento que deveria tê-lo acolhido após a libertação, sob fiança, da prisão de Rikers Island.

Esse apartamento, junto ao Central Park, tinha igualmente acesso a piscina, ginásio e outros extras, mas esses luxos eram partilhados pelos restantes residentes do condomínio.

Foram eles, aliás, que acabaram por impedir a sua transferência para o apartamento, alegando que não desejavam ter por vizinho um suspeito de abuso sexual que só traria atenções indesejadas ao local.

Veja o vídeo aqui

FONTE: Correio da Manhã

“Não gostei que me chamasse prostituta”

"Não acho bem o que fizeram à miúda, mas não gostei que me chamasse prostituta", começa por dizer Sónia Patrícia, mãe de Rodolfo Santos, o rapaz de 18 anos que publicou na rede social Facebook o vídeo em que Filipa, uma adolescente de 13 anos, é agredida por duas jovens. Alegadamente, Filipa terá ofendido a mãe de Rodolfo.

"Sou stripper, trabalho num bar à noite, e não tenho vergonha disso", afirma convictamente a mulher, de 38 anos, que garante "não faltar nada" ao filho.

Rodolfo, que ontem não quis falar com o CM, já tem antecedentes criminais pela prática de crimes violentos, tendo sido detido segunda-feira pela PSP pelo roubo de um telemóvel na zona de Benfica. Ficou obrigado a apresentações periódicas na esquadra da sua área de residência.

O jovem poderá ser acusado de cumplicidade se ficar provado que instigou as agressões. Já a agressora de 16 anos pode vir a ser acusada por ofensas à integridade física, enquanto a de 15 anos está sob alçada da Lei Tutelar Educativa.

A mãe de Rodolfo assegura não saber pormenores, mas relaciona as agressões com as "ofensas" de que foi alvo e "boatos de que a Filipa se terá metido com o namorado de uma das agressoras". Sónia Patrícia, que reside com o filho na Reboleira, Amadora, disse que Rodolfo "não quer estudar" e que abandonou o curso profissional que frequentava.

As duas agressoras, Bárbara e Raquel, de 16 e 15 anos respectivamente, frequentam a Escola Secundária Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião, Odivelas.

Bárbara confessou ao CM estar arrependida e com medo. "Queria pedir desculpa à Filipa, mas com esta confusão ainda não consegui. Sei que as coisas não se resolvem com violência. Mas agora já está feito", contou, adiantando que tanto ela quanto Raquel já foram ameaçadas: "Sabemos que temos muita gente da ‘pesada' atrás de nós. Já ameaçaram um amigo nosso, no Colombo, e disseram que iam atrás de nós." Bárbara, que foi criada pelo pai e pela avó, voltou a chumbar por faltas. Frequentava o curso profissional de assistente comercial.

MILHARES APOIAM JOVEM AGREDIDA

A agressão à jovem de 13 anos chocou de tal forma o País que milhares de utilizadores do Facebook se uniram em vários movimentos de apoio à vítima e de crítica às agressoras e restantes elementos

do vídeo. "Estamos contigo, juntos contra a violência" e "Eu estou indignado/a com o espancamento da jovem" são dois exemplos que no total têm quase vinte mil seguidores, número que tem aumentado nas últimas horas.

FONTE: Correio da Manhã

Detido por se masturbar durante voo

Um norte-americano foi detido na passada quinta-feira, no aeroporto de Denver, pelo FBI por se ter exposto de um modo “indecente e obsceno” durante um voo da companhia United Airlines.

Um rapariga de 18 anos afirmou estar sentada, durante o voo, ao pé de um homem que se estava a masturbar. “Ouvi um barulho, olhei para o lado e vi um pénis”, disse.

Este homem é Kyle Pearce, de 25 anos, que viajava de Spokane, em Washington, para Denver.

De acordo com o testemunho da mesma rapariga, “ele ejaculou e sujou o assento”, tendo ido depois para a casa de banho, onde permaneceu durante bastante tempo.

Quando o avião aterrou, o indivíduo foi detido pelas autoridades, acusando-o de se expor de modo “indecente e obsceno” durante o voo.

FONTE: Correio da Manhã

Duas Ordens causam guerra na Engenharia

Iniciativa do Partido Socialista mal acolhida.

Está lançada a guerra entre os engenheiros, que vão passar a ser a única profissão em Portugal com direito a duas ordens profissionais. A Assembleia da República aprovou, na última sessão de trabalho da legislatura, a passagem da Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos a Ordem. O primeiro-ministro, José Sócrates, tem o curso de engenheiro técnico, mas nunca pediu a sua inscrição na Ordem.

A polémica está instalada, depois de o bastonário da Ordem dos Engenheiros (OE), Carlos Matias Ramos, ter denunciado que a instituição nunca foi ouvida no processo e, como afirma ao CM, "a engenharia é um acto único. Não podem existir duas ordens no mesmo espaço", considerando que a decisão da Assembleia da República "cria uma confusão na sociedade". Do lado da ainda Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (o diploma para passar a Ordem aguarda promulgação em Belém), os responsáveis garantem que não há nenhuma confusão, porque os papéis de engenheiro e de engenheiro técnico estão bem definidos. Para o presidente da ANET, Augusto Guedes, "a Ordem não pode querer o monopólio da engenharia".

O CM sabe ainda que junto da Ordem dos Engenheiros existe alguma insatisfação com a celeridade do processo que culminou com a criação da Ordem dos Engenheiros Técnicos. "A Ordem dos Psicólogos demorou sete anos", garantem. Para os responsáveis da ANET, o processo foi totalmente transparente e claro: "Ninguém votou contra e houve apenas nove abstenções."

SÓCRATES É ENGENHEIRO TÉCNICO

A Associação Nacional de Engenheiros Técnicos, que passará agora a Ordem, irá receber como membros quem tem um bacharelato pré-Bolonha ou uma licenciatura pós-Bolonha em Engenharia.

José Sócrates é licenciado na Universidade Independente, mas nunca pediu adesão à Ordem. Antes da polémica, a licenciatura já tinha um diploma de bacharelato, o que significa que já cumpre as condições para ingressar nesta nova Ordem dos Engenheiros Técnicos. O primeiro-ministro demissionário obteve em 1979 o bacharelato como engenheiro técnico civil.

Alguns engenheiros questionam ainda se, com a existência destas duas entidades, o Estado não passará a recorrer aos pareceres da Ordem dos Engenheiros Técnicos para evitar e contornar as eventuais decisões negativas que a actual Ordem dos Engenheiros possa dar às solicitações legais que lhe chegam.

ESTATUTO IGUAL DESDE 1979

A exclusividade de desenvolvimento dos projectos de engenharia, atribuída aos engenheiros com formação universitária, acabou em 1979 com a institucionalização do Ensino Superior Politécnico.

A mudança de denominação aconteceu antes. Com o 25 de Abril de 1974, o Instituto Industrial mudou para Instituto Superior de Engenharia (ISE) e os seus formados, os agentes técnicos, passaram a ser tratados como engenheiros técnicos. Não havia, porém, equivalência: Um formado no ISE tinha de fazer 14 cadeiras para obter o bacharelato de engenharia da mesma área na Faculdade de Ciências.

FONTE: Coreio da Manhã

Euromilhões: Uma fortuna gasta com advogados

Cristina Simões e Luís Ribeiro, os ex-namorados de Barcelos, de 24 anos, que ganharam o primeiro prémio do Euromilhões e que se desentenderam por causa do dinheiro, preparam-se para arrecadar cada um cerca de 8,4 milhões de euros. Repartem assim metade dos 15 milhões de euros do prémio e ainda metade dos 1,8 milhões dos juros em quatro anos. Isto a confirmar-se a decisão da Relação de Guimarães.

Mas não vai ser só receber. A factura deste processo milionário deve ultrapassar, ao que o Correio da Manhã apurou, os três milhões de euros, ou seja, 20% do valor total do prémio. Só as custas de tribunal, que ainda não estão fechadas, ascenderão a meio milhão de euros, mas a maior fatia, cerca de 2,5 milhões de euros, vai para os honorários dos advogados.

Embora estejamos perante um processo inédito no País, os causídicos negociaram com os clientes uma percentagem sobre o valor a receber, a exemplo do que acontece nos litígios de seguros. Percentagens essas que variam entre os 10% e os 20%.

Neste caso, no entanto, o pagamento ao advogado de uma percentagem do valor que for decidido pelo tribunal faz mais sentido no caso de Luís Ribeiro, uma vez que, à partida, ele não possuía nada, e o dinheiro estava todo do lado de Cristina Simões. Tanto Mário Figueiredo, do escritório de Gil Moreira dos Santos, que patrocina Cristina Simões, quanto Vasco Cardoso, que defende Luís Ribeiro, se recusam a falar sobre os valores dos honorários.

O processo conta já com duas decisões, do Tribunal de Barcelos e da Relação de Guimarães, no mesmo sentido: a divisão do prémio em partes iguais. Mas ainda não acabou. A defesa de Luís diz que está bem assim, mas a de Cristina admite recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, alegando que os acórdãos foram baseados no depoimento de Luís, "feito pelo próprio, em seu benefício".

FONTE: Correio da Manhã

Atingido por raio no pénis

Um homem foi atingido esta quarta-feira por um raio durante uma forte tempestade ocorrida na aldeia de Cepões, em Lamego, queimando o pénis e a perna direita.

A vítima estava a fazer reparações no telhado devido a infiltrações, acabando por ser atingida, sendo depois transportada para o Hospital de Vila Real com ferimentos graves.

A chuva intensa, que durou cerca de dez minutos, causou ainda várias inundações e deslizamentos de terra.

FONTE: Correio da Manhã

Rede no Instituto da Mobilidade vendia cartas falsas por 800 euros

Quatro funcionários detidos. Polícia Judiciária fez 80 buscas em todo o país.

Quatro funcionários do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres e outros dois indivíduos foram detidos no âmbito de um inquérito sobre a emissão de cartas de condução falsas. Os compradores conseguiam as cartas entregando àqueles intermediários subornos com um valor médio de cerca de 800 euros e sem frequentar aulas de código ou de condução.

A investigação averigua a prática de crimes de corrupção activa e passiva e de falsificação de documento. O grupo de indivíduos sob investigação permitiu que largas dezenas de condutores andassem na estrada com cartas de condução falsas. Mas a dimensão do problema não está ainda apurada.

FONTE: Jornal de Notícias

Ministério Público investiga agressão violenta a jovem de 14 anos

O i sabe que o grupo de jovens que filmou e assistiu à agressão sem socorrer a agredida é conhecido da PSP.

São 50 segundos chocantes que mostram duas adolescentes a agredirem violentamente uma rapariga de 14 anos: dão-lhe chapadas, arrastam-na pelo chão enquanto lhe puxam o cabelo, e pontapeiam-na por todo o corpo, inclusivamente no rosto e na cabeça. Esta é parte da história contada num vídeo que está a circular na internet, depois de ter sido publicado na página do Facebook de uma testemunha. As cenas são de tal forma chocantes que o vídeo foi removido ontem à tarde de redes sociais como o YouTube. Através das imagens é possível perceber que a agressão ocorreu em Benfica, junto ao Centro Comercial Colombo. Primeiro, as raparigas acusam a jovem de 14 anos de "andar a dizer" que a "mãe" de alguém (não é possível perceber o nome) "punha lá tudo o que era gajo em casa". Depois, partem para a agressão.

Enquanto a jovem é agredida, a cena é filmada por um rapaz que diz "ai, vai apaaaanhar" e chega a pedir a outro para sair da frente para conseguir captar as imagens. Um outro rapaz também filma através do seu telemóvel. Ouvem-se risos e ninguém intervém para socorrer a vítima, que depois de quase um minuto de agressão acaba por se levantar. O vídeo termina aqui.

A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou ontem que a investigação do caso já está a cargo da PSP, sob orientação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que dará à PSP "o apoio informático que for possível e necessário para recolha de prova". Ao mesmo tempo, a PGR faz questão de lembrar que "o Ministério Público não tem peritos informáticos ao seu serviço capazes de detectar, em tempo útil, crimes divulgados nas redes sociais".

"Falta apoio especializado em matéria de crimes através da Internet." Fontes judiciais disseram ao i que o próprio DIAP tem, depois de muito porfiar, um especialista em informática. A Polícia Judiciária tem um grupo pequeno e, segundo a mesma fonte, não tem mãos a medir. Ao departamento de investigação e acção penal falta toda a espécie de equipamentos informáticos que vão desde as bases de dados a uma rede interna que funcione de forma adequada.

A PSP teve conhecimento da agressão depois de ter recebido várias denúncias no correio electrónico e na página oficial no Facebook a remeterem para o vídeo na internet. Segundo o porta-voz da PSP, "ao início da tarde a vítima já tinha sido identificada" e, por isso, acreditam poder "chegar rapidamente aos agressores". O i sabe que o grupo de jovens que assistiu e filmou a agressão sem prestar auxílio não é desconhecido da PSP e, ontem, o site de um movimento anti-violência divulgava já o nome das alegadas agressoras e das testemunhas.

A vítima chama-se Filipa, tem 14 anos e estuda no 8º ano de escolaridade da Escola Secundária Padre Alberto Neto, em Queluz. A testemunha e autor do vídeo chama-se Rodolfo Santos, tem 18 anos e frequentou aquela escola até Outubro de 2009, tendo ali completado o 7º ano de escolaridade. Neste momento, frequentará uma escola profissional na zona da Amadora. O director da escola, José Brazão, adiantou ao i que "as agressoras não são alunas da escola" e que a aluna agredida não terá ontem ido às aulas, mas a família já foi contactada pela escola.

Consequências A idade da testemunha que filmou a agressão pode fazer com que as consequências sejam mais graves do que para as agressoras. Rodolfo terá 18 anos e, de acordo com o penalista Manuel da Costa Andrade, pode vir a "responder criminalmente por omissão de auxílio ou mesmo vir a ser considerado cúmplice da agressão". As adolescentes agressoras, caso tenham mais de 16 anos, são imputáveis e podem ser acusadas de ofensas corporais ou ofensas corporais graves. Se tiverem menos de 16 anos, cabe ao Tribunal de Família e Menores determinar uma medida tutelar educativa, sendo a mais grave o internamento, explica o penalista Carlos Melo Alves.

Carlos Anjos, presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Crimes Violentos e Violência Doméstica, denuncia, no entanto, que a Lei Tutelar Educativa não tem estruturas de apoio que permitam resolver estes casos. "Os centros de internamento não têm na maior parte das vezes capacidade para impedir as fugas dos menores."

Veja o vídeo aqui.

FONTE: Jornal i

"Jerónimo, amigo, a esfregona está contigo"

O protesto dos estudantes de Coimbra contra as pinturas nas escadarias obrigou Jerónimo de Sousa a mudar o guião do discurso e a assegurar que ninguém "cala" o PCP

Duas barricadas improvisadas nas escadarias monumentais da Universidade de Coimbra transformaram o comício da CDU num braço-de-ferro entre comunistas e universitários. De um lado, os estudantes, trajados de capas negras, protestando contra os slogans de campanha pintados de alto a baixo nas escadas pela JCP; do outro, apoiantes de Jerónimo de Sousa gritando e agitando bandeiras sem conseguir desmobilizar uma rebelião juvenil que os perseguiu até ao fim.

Esta noite, durante o comício de campanha, as frases de ordem foram confusas e sobrepuseram-se. A CDU que “avança com toda a confiança” nem sempre teve força suficiente para abafar os cânticos “Limpa, limpa, camarada limpa” ou “Jerónimo, amigo, a esfregona está contigo”. Tanto barulho fizeram os alunos que obrigaram os dirigentes comunistas a mudar o guião dos discursos.

Entre as críticas às parceiras público-privadas e elogios ao regresso dos caminhos-de-ferro, houve recados aos universitários para lhes recordar que as “pedras são públicas” e que, “se umas pinturas incomodam muita gente, a voz da CDU incomodará muito mais”, avisou o cabeça-de-lista da CDU por Coimbra. De nada adiantou a advertência de Manuel Rocha pois os protestos dos alunos convocados por Facebook começaram ao primeiro minuto do comício e não tiveram retrocesso.

Mesmo assim, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, fez mais uma tentativa. Recorreu ao passado para relembrar que os comunistas sabem bem o que é o “silenciamento, a provocação e a proibição”. Nada disso foi alguma vez suficiente para “calar” um partido que continuará a “lutar por um Portugal mais justo”.

Poucos metros separavam os apoiantes da CDU - concentrados no início da escadaria -, e os estudantes alinhados no topo das escadas. A distância era demasiado curta, mas ninguém invadiu o espaço de cada um. Vontade não terá faltado, mas em noite de comício, houve também esforços colectivos para não converter a escadaria num campo de batalha. “Só mesmo um partido como este tolera uma provocação como esta”, ouviu-se por entre a multidão.

Embora a muito custo os exercícios de autocontrole tivessem funcionado, desejos mais íntimos de acabar com a festa estudantil foram igualmente difíceis de reprimir. “Isto era pô-los todos a rebolar pelas escadas abaixo” resmunga um camarada para o seu grupo. O certo é que, mesmo com apupos e assobiadelas, o discurso de Jerónimo “por novo rumo” foi até ao fim e o programa do terceiro dia de campanha ficou completo. Ao cair do pano, os dois lados da barricada até se juntaram para cantar o hino português.

FONTE: Jornal i

Tropas russas alimentadas com comida para cão

O Ministério do Interior russo alimentou os seus soldados há uns meses com comida para cão para poupar dinheiro. A denúncia foi feita por um ex-major, que assegurou que oficiais tentaram encobrir o escândalo e outras irregularidades cometidas na base de Vladivostok, no extremo oriental do país.

Igor Matveyev, que lutou nas guerras russas contra os separatistas tchechenos nos anos 90, revelou que um superior hierárquico ordenou a sua expulsão por ter publicado na Internet um vídeo em que denunciava a corrupção generalizada que existe nas forças do Ministério do Interior.

“É embaraçoso dizer, mas aos soldados davam comida de cão. Serviam-na como se fosse um refogado”, afirmou o militar em declarações à agência Reuters. Matveyev explicou que as etiquetas eram cobertas com outras que diziam “Carne de vaca de alta qualidade”.

Fontes do Ministério do Interior russo confirmaram o incidente e adiantaram que foi aberta em Abril uma investigação que permitiu descobrir que o responsável pela gestão da alimentação da base trocava os alimentos pela carne de cão, para esconder um roubo no valor de 25 mil euros.

O presidente russo, Dmitri Medvedev, já admitiu que a corrupção entre as forças de segurança é um dos maiores problemas que estas enfrentam.

Matveyev também denunciou a presença na base de 18 imigrantes ilegais que estiveram a realizar tarefas de limpeza e construção. “Eram coreanos ou chineses, não sei porque não tinham documentos”, disse.

FONTE: Correio da Manhã

Autorizada a usar iPod nos exames

Uma jovem aluna de uma escola privada de Edimburgo, Escócia, acaba de ganhar em tribunal um caso sem precedentes: o juiz reconheceu-lhe o direito a ouvir música no seu iPod durante os exames porque, alega a jovem, não se consegue concentrar sem música. O juiz determinou, porém, que o iPod só pode ser usado durante os exames se as músicas forem descarregadas por um professor, para evitar ‘auxiliares de memória’ escondidos.

FONTE: Correio da Manhã

Nomeações sem publicação oficial

A denúncia de Passos Coelho de que o Governo quer "ocultar" nomeações de última hora de quadros intermédios marcou ontem a campanha.

O PSD divulgou e-mails onde o Instituto Nacional da Casa da Moeda recusa publicar uma nomeação em Diário da República (DR) e outro onde a secretaria do Ministério da Justiça dizia que as nomeações de dirigentes intermédios só seriam reproduzidas no jornal oficial "após a entrada em exercício de funções do próximo elenco governamental". Sócrates desmentiu, afirmando que o Governo deu ordens expressas para suspender todas as nomeações. No entanto, a meio da tarde o secretário de Estado da presidência, Tiago Silveira, reconheceu a existência de seis casos "especiais", entre eles três governadores civis e o novo coordenador do Plano Nacional para a Saúde Mental.

FONTE: Correio da Manhã

Reformas travadas na Função Pública

Os pedidos de aposentação de funcionários públicos estão a demorar, em média, entre seis e oito meses para serem aprovados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Há casos em que é necessário esperar 10 meses para ver o pedido aprovado. E quem pediu a reforma em 2010 mas só a viu concedida em 2011 é penalizado para o resto da vida. A CGA aplica um corte em virtude do factor de sustentabilidade, que em 2011 é de 3,14%. Se fosse aplicado o corte em vigor no momento do pedido, os aposentados só perderiam 1,65% da pensão. A situação foi denunciada à Provedoria de Justiça por um funcionário público que pediu a aposentação em 25 de Março de 2010, sabendo que iria ser penalizado em 1,65% pelo factor de sustentabilidade. Passaram meses e não recebeu qualquer informação adicional da CGA. Quando, a 10 de Fevereiro de 2011, o pedido de reforma foi aceite, aplicou-se o factor de sustentabilidade em vigor este ano, de 3,14%. Numa pensão média de 1500 euros, este atraso implica menos 50 euros por mês, quando, se tivesse sido usada como referência a data do pedido de reforma, a penalização seria de 25 euros.

PENSÕES COM CORTE MENSAL DE 192 EUROS

Os funcionários públicos que se reformaram em Abril sofreram, em média, um corte mensal de 192 euros na pensão.

Mesmo com uma redução média elevada na prestação mensal, em resultado das penalizações aplicadas por causa da passagem à reforma antes do tempo, a corrida à aposentação não pára na Administração do Estado. Em Abril, reformaram-se mais 2306 pessoas, o segundo número mais elevado em 2011.

Ao todo, entre Janeiro e Abril, aposentaram-se 8399 funcionários públicos.

FONTE: Correio da Manhã

Facilitismo em teste intermédio do 9.º ano

Acusações de facilitismo no ensino público multiplicaram-se ontem devido às perguntas elementares do teste intermédio de Físico-Química do 9º ano, elaborado pelo Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE ) do Ministério da Educação. Numa delas, são enunciados todos os planetas do sistema solar e depois pergunta-se aos alunos quantos são. "Saber contar até oito, sejam planetas ou borboletas, ao fim de 9 anos de escola, não é uma meta de aprendizagem aceitável", critica Carlos Fiolhais, professor catedrático no Departamento de Física da Universidade de Coimbra, acrescentando: "É um indicador do estado calamitoso do nosso ensino. Há facilitismo para mostrar bons resultados para a estatística".

Para Fiolhais, nos últimos anos deu-se "um processo de estupidificação geral, mas somos todos tomados como capazes". "No fundo, isto é um ataque à escola pública e um convite às pessoas para porem os filhos no privado", afirmou.

A Sociedade Portuguesa de Física (SPF) considera que a questão referida "não avalia nenhum conhecimento científico, apenas a literacia de leitura". E refere que o teste tem "diversos itens" em que "o que é pedido ao aluno é demasiado elementar", indicando mais duas questões concretas.

Já o Ministério da Educação considera que "não faz sentido associar o grau de dificuldade de uma prova a uma ou duas perguntas que podem e devem ser fáceis". "Uma prova bem elaborada tem de incluir também este tipo de questões, as quais permitem detectar dificuldades de aprendizagem que, embora elementares, só assim poderão ser conhecidas e ultrapassadas na continuação do processo de ensino-aprendizagem", refere o gabinete de Isabel Alçada, lembrando que as provas não podem ignorar a "amplitude nos resultados entre as diversas escolas". O ME diz ainda que as notas destes testes "estão, em regra, muito abaixo" das notas de frequência.

FONTE: Correio da Manhã

PJ investiga luvas de Pinto da Costa

São várias cartas rogatórias e foram enviadas para diversos locais da Europa. Há suspeitas de que elevadas quantias provenientes de luvas pelas transferências de jogadores tenham sido transferidas para paraísos fiscais, voltando Pinto da Costa, presidente do FC Porto, a estar no centro da investigação. Anos depois de o inquérito ter sido iniciado, por branqueamento de capitais e fraude fiscal, na sequência da extracção de uma certidão do ‘Apito Dourado’, a PJ tenta agora dar-lhe um novo fôlego. Já foram detectados vários casos de fuga ao pagamento de impostos – usando a Imobiliária de Cedofeita – e a informação aguardada dos bancos é determinante para a conclusão da investigação de branqueamento.

Anteontem, no rescaldo da festa portista e após mais um título, Filomena Pinto da Costa, numa crónica escrita no CM, alertava para a existência dessas mesmas luvas. E garantia conhecer os beneficiários das transferências, dizendo mesmo tratar-se sempre dos mesmos elementos.

A PJ não descarta a hipótese de inquirir a ex-companheira do presidente dos portistas, podendo esta fornecer elementos mais concretos sobre a forma e o destino que era dado ao dinheiro. Recorde-se, aliás, que este inquérito começou também após a denúncia por outra ex-mulher de Pinto da Costa – Carolina Salgado –, que disse haver contas bancárias na Suíça.

Segundo o CM apurou, a investigação está neste momento num ponto crucial. A contabilidade da Imobiliária de Cedofeita – na qual Pinto da Costa é sócio maioritário – já foi toda passada a pente fino. Os peritos financeiros ultimam também os relatórios que indiciam a prática de crimes fiscais.

Falta apenas determinar a titularidade de algumas das contas situadas em diversos paraísos fiscais, sobretudo em Inglaterra e na Suíça, por onde o dinheiro circulou.

E descobrir também qual era efectivamente a origem dessas quantias para se poder determinar se provinham da transferência de atletas.

FONTE: Correio da Manhã

'Visão' absolvida num processo em que Sócrates era queixoso

O tribunal absolveu esta terça-feira o director da revista 'Visão', Pedro Camacho, e o jornalista Rui Costa Pinto do crime de difamação agravada, num processo em que o primeiro-ministro, José Sócrates, se constituiu assistente.

Fonte da defesa dos jornalistas da 'Visão' disse à agência Lusa que o 3.º Juízo Criminal de Lisboa "absolveu os arguidos do crime de difamação agravada e do pagamento de uma indemnização cível", que constavam da acusação do Ministério Público.

O primeiro-ministro, José Sócrates, pedia uma indemnização de 250 mil euros, enquanto Júlio Pereira, actual director do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), pedia 30 mil euros.

Após a decisão, o advogado de José Sócrates, Proença de Carvalho, disse à Lusa que "em princípio irá recorrer da sentença".

Em causa estava um artigo publicado em Fevereiro de 2006 na 'Visão' sob o título "A Secreta de Sócrates" que dava conta de uma estrutura secreta, alegadamente a funcionar à margem da lei e a responder directamente ao primeiro-ministro.

O julgamento em primeira instância começou em Outubro e terminou hoje.

A investigação e a acusação estiveram a cargo do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

FONTE: Correio da Manhã

PJ está a fazer buscas e detenções no IMTT

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar buscas às instalações do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) em Lisboa, por causa de cartas de condução falsificadas, disse fonte policial.

A fonte policial adiantou à agência Lusa que a operação, efectuada pela Unidade de Combate à Corrupção da PJ, ainda está a decorrer e visa "buscas e detenções" no âmbito de uma investigação sobre "falsificação de cartas de condução".

A SIC, que noticiou em primeira mão esta operação, referiu entretanto que vários funcionários do IMTT foram detidos.

Segundo este canal de televisão, há suspeitas de venda de cartas de condução e a PJ apreendeu no IMTT vários computadores.

O IMTT é um organismo na tutela do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

FONTE: Correio da Manhã

CNE aprova pedido para suspender tempo de antena do PND

A representante do BE na Comissão Nacional de Eleições (CNE) votou esta terça-feira contra a deliberação que pede a suspensão do tempo de antena do PND, argumentando que não viola a lei e invocando a liberdade de propaganda política.

"O conteúdo dos tempos de antena é da exclusiva decisão - e responsabilidade - das forças políticas a quem assiste este direito constitucional. É aos próprios, e a mais ninguém, que cabe avaliar o modo como estes são delineados, estabelecendo a lei apenas limites mínimos a que estes têm de obedecer", refere a representante do BE na CNE, na declaração de voto, a que a Agência Lusa teve acesso.

A CNE deliberou hoje por maioria, apenas com o voto contra da representante do BE, pedir ao Tribunal Constitucional a suspensão da transmissão do tempo de antena do PND, que põe Alberto João Jardim a discursar em alemão numa associação ao ditador nazi Hitler e inclui imagens de ditadores como o tunisino Ben Ali ou Mubarak, do Egipto.

A deliberação teve origem numa queixa apresentada por um cidadão residente na Madeira, segundo confirmou o porta-voz da CNE, Nuno Godinho de Matos. De acordo com a mesma fonte, foi a primeira vez que a CNE lançou mão da competência para pedir ao Tribunal Constitucional a suspensão da emissão de um tempo de antena, competência prevista na lei eleitoral para a Assembleia da República.

Em causa estará o artigo 133.º da lei eleitoral para a Assembleia da República que prevê a suspensão do direito de antena que use "expressões ou imagens que possam constituir crime de difamação ou injúria, ofensa às instituições democráticas ou imagens que apelem à desordem ou à insurreição ou incitamento ao ódio, à violência e à guerra".

No voto vencido, a represente do Bloco de Esquerda admite que a liberdade de propaganda política pode ser coartada mas apenas "em caso excepcionais" e acrescenta que a lei tem um "entendimento amplo sobre o conteúdo da mesma".

Para além disso, defendeu que o conteúdo do tempo de antena em causa não tem um grau de gravidade suficiente para constituir "crime de difamação ou injúria ou ofensa às instituições democráticas". O assessor de imprensa do Tribunal Constitucional, Gonçalo Rhodes Sérgio, afirmou que até às 17h00 não tinha chegado qualquer notificação da parte da CNE.

Veja o vídeo aqui.

FONTE: Correio da Manhã

Vendas da Porsche na China aumentam 60% em 2010

As vendas da Porsche na China aumentaram 60 por cento em 2010, para quase 14 mil veículos, e este ano deverão exceder os 20 mil, disse um responsável do fabricante alemão citado hoje pelo jornal China Daily.

Nos primeiros quatro meses de 2011, a Porsche já registou mais de metade das vendas de 2010, projectando para o conjunto do ano um crescimento superior a 40 por cento, precisou o director executivo da Porsche-China, Helmut Broeker.

O maior sucesso daquela marca alemã assenta nos SUV da série 'Cayenne', que representam 60 por cento das vendas da marca.

Segundo Helmut Broeker, a China tornou-se mesmo o segundo maior mercado mundial da Porsche, a seguir aos Estados Unidos, e no caso dos 'Cayenne' já é o primeiro.

O modelo mais barato do SUV da Porsche custa cerca 893.000 yuan (96.600 euros) -- cerca de 46 vezes mais do que o rendimento anual per capita nas zonas urbanas --, mas nas ruas de Pequim vêem-se também muitos 'Cayenne Turbo', cujo preço ultrapassa os 2 milhões de yuan (216.380 euros).

A Porsche abriu o primeiro stand na China em 2001, em Pequim. Uma década depois, o número já vai em 31 e este ano deverão abrir mais dez, adiantou Helmut Broeker.

O fabricante alemão está a desenvolver um modelo pensado para o mercado chinês, que será "uma versão mais pequena do Cayenne": "Já vi este carro e penso que é o produto certo para a China", disse Helmut Broeker.

Considerada até há apenas duas décadas como "o Reino das Bicicletas", a China tornou-se em 2009 o maior mercado automóvel do mundo, ultrapassando os Estados Unidos.

Em Pequim, onde o número de automóveis atingiu quase os cinco milhões no final de 2010, as autoridades locais decidiram limitar a venda de novos veículos a 20.000 por mês.

FONTE: Diário de Notícias

Imobilidade e fome por um recorde

Um artista israelita acaba de colocar o seu nome, Hezi Dean, no Guinness Book, livro mundial de recordes, depois de permanecer 35 horas no alto de uma torre de 27 metros de altura.

O desafio teve lugar numa praça de Telavive, em Israel, entre quarta e quinta-feira, perante o olhar incrédulo dos transeuntes. Prova superada, não restam dúvidas sobre o poder da mente sobre o corpo, afinal, 35 horas sem comer e sem sair do lugar é obra!

FONTE: Correio da Manhã

Autoridades ameaçadas de morte

Arguidos proferiram frases intimidatórias a diversos polícias enquanto foram ouvidos no Tribunal de Penafiel.

Altamente perigosos, os 26 elementos da Máfia do Vale do Sousa, detidos na passada terça-feira numa megaoperação da PJ do Porto, ameaçaram de morte vários policias que os encaminharam até ao Tribunal de Penafiel, onde foram ouvidos durante os últimos dias. As frases intimidatórias, proferidas alto e bom som em pleno corredor do tribunal, foram um dos fundamentos para os juízes decretarem prisão preventiva a sete dos 26 detidos.

A decisão do tribunal, que mandou para a cadeia o núcleo duro do gang, no qual se encontram os dois cabecilhas – ‘Toninho Peixeiro’ e ‘Tozé’ –, foi fundamentada essencialmente no perigo de perturbação da ordem pública e no perigo de destruição de provas. Além dos chefes da máfia, foram ainda presos ‘Gusto Peixeiro’, Américo Peixeiro, Orlando ‘Ninja’, ‘Rui Cavaleiro’ e ‘César Camião’. Vão aguardar julgamento separados: uns foram para Custóias e outros para Paços de Ferreira. Já Paulo Baptista, Cláudio Pereira e Tiago ‘Maneta’ ficaram em prisão domiciliária. Os restantes 16 suspeitos foram sujeitos a medidas de coacção mais leves.

Além de terem espalhado o terror na zona do Vale do Sousa, obrigando os proprietários de estabelecimentos nocturnos a pagar uma mensalidade para terem segurança, o juiz também teve em conta o facto de os arguidos terem feito vigilância cerrada a um subcomissário da PSP – o qual foi brutalmente agredido por Américo Peixeiro –, e até a um magistrado, ao qual destruíram a casa.

Devido ao medo que durante vários meses imperou na zona do Vale do Sousa, a PJ só agora irá começar a ouvir os donos dos estabelecimentos. O facto de poderem ser vítimas de retaliações por parte do grupo, caso o denunciassem, levou a que muitos comerciantes vivessem em silêncio. Com os cabecilhas na cadeia, os inspectores acreditam agora que a reacção seja positiva e que colaborem na investigação.

MEGAOPERAÇÃO DA PJ DO PORTO

Mesmo em greve às horas extras, a directoria da PJ do Porto conseguiu desmantelar os dois grupos altamente perigosos e estruturados. Em vez de terem começado a megaoperação às 07h00, como é hábito, os inspectores avançaram por volta das 09h00. Esta foi a maior operação desde a ‘Noite Branca’.

MÁFIA TINHA CONTACTOS NA GNR

Durante as investigações foi possível concluir que os suspeitos mantinham contactos passíveis de pôr em causa a investigação. Nas escutas telefónicas constam várias conversas de Rui ‘Cavaleiro’ e Orlando ‘Ninja’ que fazem referência ao facto de terem conhecimento e falarem regularmente com elementos da GNR, assim como com funcionários judiciais, os quais até chegaram a contactar.

Paulo Baptista , companheiro de Rui ‘Cavaleiro’, ambos ligados à segurança nocturna, é ainda suspeito de ser o autor de vários disparos de arma de fogo, efectuados num estabelecimento de diversão nocturna na Baixa da cidade do Porto. Foi acusado de tentativa de homicídio. No entanto, a arma usada no crime nunca foi recuperada pela Polícia Judiciária.

No tribunal compareceram nos últimos dias centenas de familiares e curiosos. Muitos pediam a condenação do gang para poderem viver em paz e sem agressões.

FORTES MEDIDAS DE PROTECÇÃO

Por se tratar de um grupo altamente temido por todos, cadastrado e perigoso, durante o período em que os suspeitos foram ouvidos por um juiz de instrução, no Tribunal de Penafiel, foram pedidas fortes medidas de segurança de forma a proteger todos os envolvidos.

FONTE: Correio da Manhã

Euromilhões: Ex-namorados vão dividir prémio em partes iguais

O Tribunal da Relação de Guimarães já emitiu o acórdão relativo ao recurso do caso Euromilhões, mantendo a decisão de dividir em partes iguais os 15 milhões de euros que dois jovens do concelho ganharam em Janeiro de 2007, quando ainda namoravam.

Na origem da disputa está a reclamação de Cristina Simões sobre o prémio ser totalmente seu, por ter sido a autora "intelectual" da chave que conduziu à atribuição dos 15 milhões, enquanto Luís Carlos Ribeiro dizia que a totalidade desse valor lhe cabia a si, por ter sido quem preencheu o boletim e pagou o seu registo.

Reavaliada toda a matéria de prova, o acórdão, a que a Lusa teve acesso, revela que o tribunal considerou "improcedente" a apelação de Cristina Simões e "confirma integralmente a sentença recorrida".

Um dos argumentos apresentados para o recurso era a ausência de documentos como a lista de mediadores do Euromilhões e as declarações bancárias com identificação das contas dos réus.

O tribunal observa, contudo, que "a lei não abrange a hipótese de a parte se afirmar surpreendida com o desfecho da acção (ter perdido) e pretender, com tal fundamento, juntar à alegação um documento que já poderia e deveria ter apresentado em primeira instância".

No recurso, os representantes de Cristina Simões mostravam também discordar de algumas valorações da primeira instância, uma das quais relacionada com as contradições entre as partes: a jovem alegava que as apostas no Euromilhões eram sempre individuais, mas Luís Carlos declarou que, embora sem conhecimento da então namorada, registava muitos boletins adicionais, sempre pensando dividir com ela um eventual prémio.

Na primeira instância, essas declarações foram consideradas uma confissão "a favor" do réu, denunciando a existência de uma sociedade civil entre os namorados. O relatório que suportava o recurso defendia, contudo, que o réu "mentiu quando reclamou que lhe fosse entregue a totalidade do prémio quando, segundo a sua confissão, só teria direito a metade".

Em resposta, o tribunal insiste na primeira decisão, concordando que esse depoimento tenha justificado que Carlos Luís recebesse metade do prémio. "As declarações prestadas pelas partes, sob juramento, podem ser valoradas pelo tribunal para fundar a sua convicção acerca da veracidade de factos favoráveis a qualquer delas", explica o acórdão.

A isso acresce a opinião de que um namoro de três anos, como o que os dois jovens mantinham à altura dos factos, "não se trata de um relacionamento fugaz", antes envolvendo acções quotidianas em que não é de esperar que Luís Carlos fosse "mero mandante da ré, como ela defende".

Os depoimentos de Luís Carlos e Cristina são, aliás, "em grande parte coincidentes, às vezes mesmo em absoluta convergência", pelo que "em consequência, o tribunal não proferiu qualquer decisão contrária a uma outra anterior".

A decisão agora tomada pelo Tribunal da Relação de Barcelos não é recorrível.

FONTE: Correio da Manhã

PGR abre processo a procuradora apanhada a conduzir alcoolizada

O Procurador-Geral da República mandou instaurar um processo disciplinar à procuradora que recentemente foi apanhada a conduzir com 3,08 gramas de álcool no sangue e que será julgada no tribunal da Relação de Lisboa.

Numa resposta enviada esta segunda-feira à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República indica que "o Procurador-Geral da República mandou instaurar o competente processo disciplinar" à procuradora Francisca Costa Santos.

Na sequência de ter sido apanhada a conduzir com 3,08 gramas de álcool no sangue, pela Polícia Municipal de Cascais, foi instaurado um inquérito-crime contra a procuradora que corre no Tribunal da Relação de Lisboa.

Na sexta-feira passada, uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa(PGDL) indicava que os factos são susceptíveis de integrar ilícito criminal, punido com pena de prisão até um ano, segundo o artigo 292 do Código Penal sobre "condução de veículo em estado de embriaguez".

FONTE: Correio da Manhã

Cobrar dívidas vai sair mais caro

Empresas que tenham mais de 200 processos de cobrança num ano vão pagar taxa de justiça agravada.

As empresas portuguesas que recorram muito aos tribunais para reaver créditos em dívida vão passar a pagar mais para o fazer. De acordo com uma portaria do Ministério da Justiça publicada sexta-feira, as sociedades comerciais que intentem mais de 200 acções, procedimentos ou execuções por ano em tribunal vão ser obrigadas a pagar uma taxa de justiça especial, de 51 euros por processo.

FONTE: Diário de Notícias

Marques Mendes denuncia novas Parcerias Público Privadas nos Açores

Ex-líder do PSD revela Decreto Legislativo Regional que quer novas PPP na área social contra vontade da Troika.

Marques Mendes acusou ontem Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores, de se preparar para criar novas Parcerias Público Privadas (PPP) à margem do que exige a Troika no documento de compromisso da ajuda financeira a Portugal.

No seu comentário habitual de quinta-feira na TVI24, o ex-líder do PSD revelou uma proposta de Decreto Legislativo Regional, em que o Governo Regional dos Açores propõem um “regime de excepção” para criação de novas PPP na área de apoio social, como creches e lares para a terceira idade.

Mendes lembrou que a Troika defende que não se façam novas PPP e até pede que actuais sejam avaliadas. “Isto é inaceitável. (…) Dentro do país há dois países”, acusou.

O social-democrata disse que a proposta vai ser discutida no próximo dia 7 de Junho e afirmou ser “necessário um esclarecimento do Governo” nacional sobre “esta violação do compromisso” para com a Troika. “Carlos César não pára de nos surpreender”, afirmou.

FONTE: Jornal Público

Colombianos por 3,2 milhões

Os 82 médicos ganham por ano mais 1,2 milhões do que os portugueses.

Os 82 médicos colombianos contratados pelo Estado português têm um vencimento mensal de 2800 euros – o que representa um gasto de 3,2 milhões de euros num ano. Mais 1,2 milhões de euros do que os 2,06 milhões de euros pagos a idêntico número de médicos portugueses com a especialidade em Medicina Familiar, cujo vencimento bruto é de 1800 euros.

Desta equipa de 82 médicos colombianos, 42 já estão inscritos na Ordem dos Médicos e a exercer em Portugal. Os restantes estão a chegar e serão colocados em Lisboa, Alentejo e zona Centro. Há ainda quatro médicos colombianos inscritos na Ordem que já exerciam no País. Para suprir a falta de médicos, deverão chegar mais oito da Costa Rica e um número ainda não apurado de médicos da América do Sul deverá ser colocado nos Açores.

A decisão de contratar os profissionais no estrangeiro constitui, segundo a vice-presidente do Sindicato de Médicos da Zona Sul, Pilar Vicente, um "agravamento dos custos da saúde".

"Desde 2008 que não são abertos concursos para médicos especialistas, pelo que os últimos 100 que entraram continuam como internos, com um ordenado de 1600 euros", disse ao CM.

À falta de novas contratações por concurso público e com a saída de cerca de mil médicos do Serviço Nacional de Saúde, onde trabalhavam 23 mil em 2009, há uma necessidade urgente de encontrar médicos no estrangeiro que aceitem vir para Portugal por um período que não pode exceder os três anos.

FONTE: Correio da Manhã