Oliveira e Costa quer pagar dívidas

Ex-banqueiro entrega dinheiro dos depósitos e propõe ceder títulos da Sociedade Lusa de Negócios para completar o valor que está em falta.

O antigo presidente do grupo BPN/SLN entregou em tribunal um requerimento segundo o qual diz estar disposto a saldar a dívida que tem para com o banco, num valor superior a dez milhões de euros, relativo a um crédito concedido a um offshore e à utilização da famosa conta ‘A1’ a descoberto no Banco Insular. Mas, como diz que não tem dinheiro para a totalidade do pagamento, propõe à instituição a entrega de acções da SLN pelo valor de 1 euro.

Num requerimento entregue em Janeiro na 4ª vara criminal de Lisboa, onde corre o processo principal do BPN, a defesa do ex-banqueiro informa que o arguido deu seguimento a "uma ordem irrevogável do pagamento do valor aproximado de 331 mil euros a favor do BPN para liquidação do mútuo [crédito] concedido à sociedade [offshore] Classical", no montante de 362 mil euros. Os advogados relatam que Oliveira e Costa propôs ainda "a dação em pagamento de acções, por si tituladas, pelo valor nominal, para o integral e imediato pagamento do remanescente" das duas dívidas.

Em carteira, o ex--presidente do grupo tem 17,6 milhões de acções da SLN, que estão arrestadas na sequência de um processo accionado pelo BPN contra o ex-banqueiro. No requerimento, o arguido defende que a penhora não impede a transacção e até admite ceder as acções a um preço inferior ao nominal, após negociação. Com esta proposta, Oliveira e Costa tenta atingir dois objectivos: por um lado, visa a extinção do arresto – "por inutilidade superveniente " – e procura uma atenuação da pena no caso de haver uma condenação. O valor do uso a descoberto da conta ‘A1’ atingiu os 9,2 milhões de euros. Somados os juros, o valor em dívida atinge os 10,3 milhões, a que acrescem os cerca de 30 mil euros que ficam por pagar da Classical. Se o BPN aceitar esta proposta, Oliveira e Costa não só vê extinto o processo de arresto de bens, como ainda fica com quase sete milhões de acções da SLN para vender, o que a um valor unitário de um euro lhe renderia sete milhões de euros.

PROCESSOS CONTRA TODOS OS ADMINISTRADORES

A actual administração do BPN interpôs processos cíveis contra quase todos os ex-administradores do banco. O objectivo é tentar recuperar parte do património e dos crédito que foram abusivamente concedidos, durante a presidência de Oliveira e Costa.

Para além do ex-fundador do banco, existem processos contra Dias Loureiro e Karim Abdul Vakil, ex-responsável do Banco Efisa. O julgamento das acções cíveis, que está a decorrer no Palácio da Justiça de Lisboa, ainda não tem data marcada.

FONTE: Correio da Manhã