Pensões douradas custam 350 milhões

Aumento dos pensionistas milionários está imparável. Despesa anual já ronda os 350 milhões de euros.

O número de reformados do Estado com pensões acima de quatro mil euros, o escalão mais alto, já totaliza 5059 beneficiários. Por ano, incluindo os subsídios de férias e de Natal, a despesa com estas pensões douradas ascende a 350 milhões de euros. Desde 2005, ano em que José Sócrates tomou posse como primeiro-ministro, o número de pensionistas com reformas milionárias disparou quase 65%.

Os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) referentes já ao próximo mês de Junho indicam que, no primeiro semestre de 2011, aposentaram-se mais 220 funcionários do Estado com uma reforma acima de quatro mil euros. Desse total, 59 têm um valor superior a cinco mil euros e quase 20 são de montante acima de seis mil euros. Só em 2010, segundo o relatório e contas da CGA do ano passado, o número de aposentados do Estado com pensões douradas atingiu 4839 pessoas, um aumento de 6,8% em relação ao ano anterior. Com esta taxa de crescimento, no final de 2010 havia mais 306 pensionistas milionários. O ritmo de crescimento destas reformas é elevado desde 2005: o universo de beneficiários com pensões douradas disparou de 3076 em 2005 para 5059 em meados de 2011. E, a manter-se esta tendência0 até ao final do ano, a despesa anual com as reformas milionárias poderá ainda sofrer um acréscimo significativo.

Para reduzir o défice das contas públicas, o Governo propôs, através do PEC 4, aplicar cortes nas pensões acima de 1500 euros, à semelhança do que foi aplicado nos salários este ano. O PEC 4 foi chumbado no Parlamento, mas o acordo do Governo com a troika, no âmbito da ajuda financeira externa a Portugal, recuperou a medida. E esta entra em vigor em 2012.

CUSTOS DE 8,4 MIL MILHÕES

A despesa da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com as pensões de aposentação e de sobrevivência ultrapassou, em 2010, os 8,4 mil milhões de euros. E este resultado representou um aumento de 4,1% em comparação com o ano anterior.

Do custo total, a maior fatia respeita a pensões de aposentação: mais de 7,6 mil milhões de euros. Para este aumento da despesa, tem contribuído a crescente passagem à reforma de funcionários do Estado: em 2010, foram 22 125 e, nos primeiros três meses deste ano, são já mais de seis mil.

DISPARAM REFORMADOS COM MAIS DE 85 ANOS

A CGA tem cada vez mais pensionistas com mais de 85 anos: entre 2005 e 2010, o número de reformados do Estado com idade igual ou acima de 85 anos disparou 44,5%, ao aumentar de 16 491 para 23 834 pessoas. E o universo de pensionistas com 95 ou mais anos era, no final do ano passado, de 1131 pessoas.

Por força do aumento da esperança média de vida, os reformados vivem hoje um maior número de anos, realidade que acaba por se reflectir no aumento das despesas com as pensões.

Nos últimos cinco anos, o universo de reformados com idade igual ou superior a 85 anos registou um acréscimo de 7343 pessoas. De 2009 para 2010, esse aumento foi de 1866 indivíduos.

O maior número de pensionistas concentra-se entre os 60 e os 74 anos: ao todo, são 264 200, um universo que corresponde a 60% do total de 440 194 aposentados.

FONTE: Correio da Manhã