Ministério Público investiga agressão violenta a jovem de 14 anos

O i sabe que o grupo de jovens que filmou e assistiu à agressão sem socorrer a agredida é conhecido da PSP.

São 50 segundos chocantes que mostram duas adolescentes a agredirem violentamente uma rapariga de 14 anos: dão-lhe chapadas, arrastam-na pelo chão enquanto lhe puxam o cabelo, e pontapeiam-na por todo o corpo, inclusivamente no rosto e na cabeça. Esta é parte da história contada num vídeo que está a circular na internet, depois de ter sido publicado na página do Facebook de uma testemunha. As cenas são de tal forma chocantes que o vídeo foi removido ontem à tarde de redes sociais como o YouTube. Através das imagens é possível perceber que a agressão ocorreu em Benfica, junto ao Centro Comercial Colombo. Primeiro, as raparigas acusam a jovem de 14 anos de "andar a dizer" que a "mãe" de alguém (não é possível perceber o nome) "punha lá tudo o que era gajo em casa". Depois, partem para a agressão.

Enquanto a jovem é agredida, a cena é filmada por um rapaz que diz "ai, vai apaaaanhar" e chega a pedir a outro para sair da frente para conseguir captar as imagens. Um outro rapaz também filma através do seu telemóvel. Ouvem-se risos e ninguém intervém para socorrer a vítima, que depois de quase um minuto de agressão acaba por se levantar. O vídeo termina aqui.

A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou ontem que a investigação do caso já está a cargo da PSP, sob orientação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que dará à PSP "o apoio informático que for possível e necessário para recolha de prova". Ao mesmo tempo, a PGR faz questão de lembrar que "o Ministério Público não tem peritos informáticos ao seu serviço capazes de detectar, em tempo útil, crimes divulgados nas redes sociais".

"Falta apoio especializado em matéria de crimes através da Internet." Fontes judiciais disseram ao i que o próprio DIAP tem, depois de muito porfiar, um especialista em informática. A Polícia Judiciária tem um grupo pequeno e, segundo a mesma fonte, não tem mãos a medir. Ao departamento de investigação e acção penal falta toda a espécie de equipamentos informáticos que vão desde as bases de dados a uma rede interna que funcione de forma adequada.

A PSP teve conhecimento da agressão depois de ter recebido várias denúncias no correio electrónico e na página oficial no Facebook a remeterem para o vídeo na internet. Segundo o porta-voz da PSP, "ao início da tarde a vítima já tinha sido identificada" e, por isso, acreditam poder "chegar rapidamente aos agressores". O i sabe que o grupo de jovens que assistiu e filmou a agressão sem prestar auxílio não é desconhecido da PSP e, ontem, o site de um movimento anti-violência divulgava já o nome das alegadas agressoras e das testemunhas.

A vítima chama-se Filipa, tem 14 anos e estuda no 8º ano de escolaridade da Escola Secundária Padre Alberto Neto, em Queluz. A testemunha e autor do vídeo chama-se Rodolfo Santos, tem 18 anos e frequentou aquela escola até Outubro de 2009, tendo ali completado o 7º ano de escolaridade. Neste momento, frequentará uma escola profissional na zona da Amadora. O director da escola, José Brazão, adiantou ao i que "as agressoras não são alunas da escola" e que a aluna agredida não terá ontem ido às aulas, mas a família já foi contactada pela escola.

Consequências A idade da testemunha que filmou a agressão pode fazer com que as consequências sejam mais graves do que para as agressoras. Rodolfo terá 18 anos e, de acordo com o penalista Manuel da Costa Andrade, pode vir a "responder criminalmente por omissão de auxílio ou mesmo vir a ser considerado cúmplice da agressão". As adolescentes agressoras, caso tenham mais de 16 anos, são imputáveis e podem ser acusadas de ofensas corporais ou ofensas corporais graves. Se tiverem menos de 16 anos, cabe ao Tribunal de Família e Menores determinar uma medida tutelar educativa, sendo a mais grave o internamento, explica o penalista Carlos Melo Alves.

Carlos Anjos, presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Crimes Violentos e Violência Doméstica, denuncia, no entanto, que a Lei Tutelar Educativa não tem estruturas de apoio que permitam resolver estes casos. "Os centros de internamento não têm na maior parte das vezes capacidade para impedir as fugas dos menores."

Veja o vídeo aqui.

FONTE: Jornal i