Perde testículo e fica sem indemnização

Um jovem que imputou a um médico ao serviço do hospital de Penafiel a responsabilidade por ficar sem um testículo, ficou também sem indemnização, numa decisão confirmada, na última semana, pelo Supremo Tribunal de Justiça.

No âmbito de um processo cível, o paciente invocou diagnóstico errado, porque o médico considerou que padecia de epididimite, quando teria torção testicular, e reclamou uma indemnização de 175 mil euros.

A epididimite é uma inflamação de um órgão que colecta e armazena os espermatozóides produzidos pelo testículo, enquanto a torção testicular impede o sangue de chegar ao testículo, podendo afectá-lo irremediavelmente, assim como aos tecidos envolventes, se for prolongada.

O jovem referiu que o clínico apenas mandou analisar a sua urina e que manifestou dúvidas quanto ao facto de essas análises não indicarem qualquer infecção. Ainda assim, observou, decidiu medicar "apenas com base no diagnóstico baseado na apalpação e na observação sumária, directa e presencial".

Não mandou repetir o exame à urina, nem transferiu o doente para um hospital com serviço de urologia e instrumentos tecnológicos auxiliares de diagnóstico adequados, sublinhou. Disse-lhe apenas que, caso não se verificassem melhoras, deveria consultar um urologista, argumentou.

O jovem acabou operado em 26 de Agosto, por um urologista de Lisboa, sendo-lhe aplicado um implante testicular. O operador sustentou que o paciente não sofreu de epididimite, mas sim de torção testicular, e que foi por causa desta doença que veio a perder irreversivelmente o testículo esquerdo.

"O tribunal só não apurou o facto porque desvalorizou o depoimento do médico, considerando, incrivelmente, que, nesta parte, não tinha sido isento", lamentou o paciente.

No seu acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça recusou um pedido para ampliação da matéria de facto, "em ordem a fixar-se que o autor não padecia de epididimite, ou então a fixar-se quesito que permitisse apurar na realidade a doença de que padecia" na altura em que entrou na urgência hospitalar.

"Não se demonstrou que o autor, em 18 de Agosto de 2002, sofresse de necrose isquémica testicular compatível com o 'status' clínico de torção testicular, susceptível de ser diagnosticado nesse dia, e que obrigasse a uma intervenção médica adequada, nas oito horas seguintes ao início da despistagem da doença", concluíram os juízes conselheiros.

O médico na origem de tudo isto prestava serviço de urgência em Penafiel no âmbito de um contrato de "outsourcing" estabelecido pelo hospital com uma empresa de Famalicão.

FONTE: Correio da Manhã