PJ quer Isaltino acusado em novo caso de corrupção

400 mil euros em luvas por decisão enquanto ministro.

A PJ propôs ao Ministério Púbico, há sete meses, nova acusação de Isaltino Morais por corrupção, agora no caso Meco/Mata de Sesimbra. Pelo acordo que assinou, em 2003, enquanto ministro do Ambiente, Isaltino terá recebido mais de 400 mil euros em "luvas".

A proposta de acusação e os alegados subornos constam do relatório final da investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da Polícia Judiciária, acerca da transferência de direitos de construção em terrenos da Aldeia do Meco para a Mata de Sesimbra. O relatório foi entregue ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em Março.

FONTE: Jornal de Notícias

Informática no 9.º ano vai acabar

A disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) deverá desaparecer do currículo do 9º ano já a partir do próximo ano lectivo. "A maioria dos jovens já domina os computadores perfeitamente [no 9º ano] e é questionável que seja necessário ter uma disciplina de TIC", considera Nuno Crato.

O ministro da Educação e Ciência confirma, em entrevista ao jornal ‘Público’, que a disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT), no 2º ciclo, deixará de ser leccionada por dois professores. "Não estamos em época de ter dois professores em sala de aula", afirma, defendendo que se deve "separar curricularmente a Educação Visual e a Educação Tecnológica e os professores alternarem a docência". Com o fim das TIC, mais de 3600 docentes são dispensados, a maioria contratados, com horários incompletos. Com um vencimento médio de mil euros brutos, o Estado conseguirá poupar, por ano, cerca de 43 milhões de euros.

"A maioria dos alunos já sabe ler e escrever no 9º, se calhar devia-se acabar com o Português", ironiza Mário Nogueira, líder da Fenprof, estimando que com as medidas em preparação sejam eliminados "32 a 35 mil postos de trabalho". O dirigente lembra que foi o ministro David Justino, no Governo de Durão Barroso, quem introduziu as TIC. E recorda que "há seis meses o PSD votou contra o fim do par pedagógico em EVT". 

PROFESSORES SEM REDUÇÕES

Uma das medidas na forja, e que deverá gerar grande contestação, é o fim das reduções de horários a que os professores têm direito à medida que avançam na carreira.

A redução máxima é de 8 horas, atribuída a um docente com 60 anos de idade e 25 anos de serviço. Um professor nestas condições dá 14 horas de aulas por semana, enquanto um docente em início de carreira dá 22. Contudo, estas horas de redução são convertidas em horas não lectivas e aplicadas numa série de funções fora da sala de aula.

"Se acabarem com as reduções, não sei como é que as escolas vão fazer para ocupar os cargos de coordenação, assessorias, etc", afirma Mário Nogueira, prometendo "luta feroz" contra as medidas do Governo. 

FONTE: Correio da Manhã

Professores de EVT acusam ministro de incoerência

Os professores de Educação Visual e Tecnológica (EVT) acusam o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, de incoerência, depois de este ter anunciado que deixará de haver dois docentes em sala a leccionar a disciplina no 2.º ciclo do ensino básico.

"Estamos em época de pensar se não se deverá separar curricularmente a Educação Visual e a Educação Tecnológica e os professores alternarem a docência", afirmou Crato ao jornal Público.

Para José Alberto Rodrigues, da Associação dos Professores de EVT, trata-se de "uma manifesta incongruência do ministro". "Se o ministro diz que há uma dispersão curricular, como é que acaba com uma disciplina e cria duas?", questiona o docente, que lamenta não ter sido ainda recebido pelo ministro, apesar de ter feito um pedido de audiência em Junho. A associação estima que existam 10 a 12 mil docentes de EVT, dos quais apenas 400 são contratados.

A Federação Nacional de Educação (FNE), segunda maior estrutura sindical de docentes, também criticou as medidas anunciadas pelo ministro, que passam ainda pelo fim da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no 9.º ano. Nuno Crato alegou que “a maioria dos jovens já domina os computadores perfeitamente”.

João Dias da Silva, líder da FNE, rejeita que a revisão curricular se faça "sobre o joelho e apenas com a preocupação  da poupança". "Se a lógica for exclusivamente esta, os alunos sairão prejudicados", disse à agência Lusa. A FNE defende que haja um amplo debate entre especialistas e agentes educativos.

FONTE: Correio da Manhã

Ministra da Justiça admite que Ministério é despesista

A ministra da Justiça admitiu esta segunda-feira, em Ponta Delgada, que o Ministério tem organismos em excesso, falta de planeamento, despesismo e ausência de controlo dos gastos.

Paula Teixeira da Cruz falava no encerramento do congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), garantindo que a futura reforma organizacional do Ministério está em marcha e "terá sempre em vista corrigir problemas verificados, mesmo com todas as conhecidas limitações orçamentais". 

A ministra alertou para a existência de alguns problemas no Ministério, tais como, "organismos em excesso, não circulação da informação, inexistência de planeamento, ausência de estudos prévios e prospectivos, frequentemente entregues a entidades externas, falta de articulação com os conselhos superiores, despesismo e ausência de controlo dos gastos", nomeadamente no "domínio das instalações de tribunais".  

Paula Teixeira da Cruz referiu também que "o orçamento de 2011 veio agravar a situação", acrescentando que "o financiamento da Justiça através do Orçamento de Estado passou de 887 milhões de euros em 2010 para 561 milhões de euros em 2011 (menos 321 milhões de euros)".  

E admitiu que, se "não fossem os reforços orçamentais nos dois primeiros meses de funções de Governo, teria havido uma ruptura na capacidade de pagar salários". 

FONTE: Correio da Manhã

Motas de baixa cilindrada vão pagar 60 euros de ISV

Muitos dos motociclos de mais baixa cilindrada, até agora isentos de Imposto Sobre Veículos (ISV), vão passar a pagar 60 euros de imposto caso a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) venha a ser aprovada. 

De acordo com a proposta de Orçamento, os motociclos cujo escalão de cilindrada se situa entre 120 e 250 centímetros cúbicos (cc), muitos deles actualmente isentos de tributação, passam a pagar 60 euros de ISV já no início do próximo ano.
Actualmente, apenas os motociclos com cilindrada igual ou superior a 180 cc é que pagam ISV e mesmo assim, os que têm uma cilindrada entre 180 cc e até 750 cc, pagam um imposto equivalente a apenas 53,84 euros.
Agora, caso a proposta do Governo não seja alterada, a partir de 1 de Janeiro de 2012, as motos com cilindrada superior a 120 cc vão passar a pagar um mínimo de 60 euros de ISV. Mas esta não é a única alteração que o Governo quer introduzir nesta matéria e se a proposta de Orçamento vier a ser aprovada sem alterações, o agravamento dos impostos sobre as motas será generalizado e afectará todos os escalões de cilindrada.
"Trata-se de um aumento brutal deste imposto, na medida em que em alguns casos - como os escalões intermédios - nota-se um aumento muito pesado quando comparado com a taxa máxima", salienta a 'manager' de impostos indiretos da PricewaterhouseCoopers (PwC), Manuela Silveira.
Já o secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), Hélder Pedro, afirmou, por seu turno, que "num momento em que o objetivo é ter receita, vai acontecer o contrário porque haverá uma retracção nas vendas, o que prejudica, não só o sector, como o Governo".

Lembre-se que o filão mais reduzido dos motociclos, desde 55 cc a 125 cc, viu as suas vendas dispararem nos últimos dois anos, após a entrada em vigor, em 14 de Agosto de 2009, da lei 78/09 que permitia aos os detentores de carta da categoria B (automóveis) conduzirem estes veículos com dispensa da carta de motociclos.
Os dados mais recentes facultados pela ACAP mostram que entre Janeiro e Setembro deste ano, o número de vendas de veículos até 125 cc fixou-se em 11.502 motociclos, um aumento de 8,9 por cento face a igual período do ano anterior (10.565).
No total das várias categorias existentes, esta fileira representa hoje 72,9 por cento do total das vendas verificadas até setembro deste ano, segundo a ACAP, que admite uma inversão na trajectória das vendas.
Ora, caso a alteração à legislação avance, a partir de 1 de Janeiro os motociclos de cilindrada de 180 cc até 250 cc passam também a pagar 60 euros de ISV o que representa um aumento de 12 por cento face ao valor atual (53,8 euros), de acordo com os cálculos feitos pela PwC facultados à Lusa.
Ao escalão seguinte, até 350 cc, será cobrado um ISV de 75 euros, mais 39 por cento face ao valor atual (53,8 euros) e, até 500cc, o valor a cobrar terá um aumento de 86 por cento, passando de 53,8 euros para 100 euros.

O maior peso vai incidir sobre os motociclos de cilindrada equivalente a 750 cc e superiores que pagarão mais 89 por cento, ou seja, deixam de pagar os 105,57 euros e passam a pagar 200 euros, segundo os cálculos da PwC que têm por base uma comparação entre as tabelas em vigor e as futuras tabelas do código.

FONTE: Diário de Notícias

Autarquias devem 900 milhões às empresas de construção

Média de pagamento é de 232 dias, 172 acima do permitido por lei. Agravamento é de 24 dias face a Dezembro.

O prazo médio de pagamento das autarquias às empresas da construção e imobiliário não pára de resvalar, estando actualmente nos 7,7 meses. Isto quando o prazo legal é de dois meses. Também o valor em dívida continua a subir e está já em 902 milhões de euros.
De entre aquelas cujos prazos pioraram, como Aveiro, Caminha, Castro Marim ou Torres Vedras, destaque para Loures, que passou de 3 a 6 meses para 9 a 12. O Porto paga a menos de três meses. Lisboa demora três a seis meses.

FONTE: Diário de Notícias

Boy de Sócrates na mira da Justiça

Rui Pedro Soares, amigo do ex-primeiro-ministro, está outra vez a contas com a Justiça.

O Ministério Público abriu um inquérito no Tribunal Central Administrativo Sul, em Lisboa, contra Rui Pedro Soares, amigo pessoal de José Sócrates e ex-administrador executivo da PT e não executivo do Taguspark. Na base deste processo está o facto de Rui Pedro Soares não ter apresentado no Tribunal Constitucional (TC) a declaração de rendimentos como administrador não executivo do Taguspark. Pela mesma razão, foi também aberto um inquérito a Américo Thomati, ex-presidente executivo daquele parque tecnológico. Ambos garantem agora que entregarão os documentos nos próximos dias.

Rui Pedro Soares e Américo Thomati tinham, na sequência da notificação enviada pelo TC em Maio, de entregar as declarações de rendimentos até meados de Junho. Mas ontem, mais de quatro meses após o fim do prazo, ainda não haviam apresentado os documentos.

Com base neste incumprimento da lei 25/95, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta a questões do CM, foi categórica: "O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional remeteu à PGR as competentes certidões, relativas aos dois administradores referidos, as quais, em Outubro, foram remetidas ao procurador-geral Adjunto no Tribunal Central Administrativo Sul para os devidos efeitos."

Rui Pedro Soares alega, segundo fonte próxima, que o TC enganou-se a respeito da data da sua saída do Taguspark: "[Ele] saiu em 17 de Fevereiro de 2010, por renúncia que apresentou ao cargo de administrador não executivo, e o TC erradamente considerou que ele havia saído em Julho desse ano." Mesmo assim, diz a mesma fonte, "Rui Pedro recolheu os documentos necessários para o preenchimento da declaração e irá entregá-la nos próximos dias."

Américo Thomati garante também que entregará as declarações de rendimentos até ao final da próxima semana. 

AMÉRICO THOMATI CRITICA TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

O ex-presidente executivo do Taguspark critica a decisão do Tribunal Constitucional de apenas obrigar membros da sua administração a entregar a declaração de rendimentos. Américo Thomati não contesta a entrega dos documentos, mas diz que "todos os administradores desde 1995 deviam entregar a declaração de rendimentos". E critica ainda que Nuno Crato, seu sucessor e actual ministro da Educação, não tenha apresentado a declaração, graças a uma alteração na lei em 2010.

FONTE: Correio da Manhã

PSP impede funeral de homem de 91 anos

A PSP de Loures impediu este sábado uma família de enterrar um homem de 91 anos, solicitando que o corpo fosse autopsiado, apesar de a certidão de óbito declarar que a morte ocorreu por causas naturais.

"Este é um caso único em Portugal. Está tudo dentro da lei e ficou comprovado que o senhor morreu de causas naturais. Tendo a certidão de óbito seria normal passarem a guia de enterro", disse à agência Lusa o presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas (ANEL), Nuno Monteiro.  

A carrinha funerária com o corpo de Manuel Pereira, falecido na sexta-feira num lar em São João da Talha, Loures, esteve até meio da tarde de hoje parada junto à esquadra da PSP local que se recusou passar uma autorização para a realização do funeral.  

Nuno Monteiro explicou que aos dias de semana a guia de enterro é passada pelas conservatórias, mas ao fim-de-semana, como estão fechadas, essa responsabilidade é das autoridades policiais da zona onde ocorre o óbito.  

Em vez de passar a guia de enterro, a PSP de São João da Talha decidiu comunicar o caso ao Ministério Público de Loures que ordenou que o corpo teria de ser transportado para o Instituto de Medicina Legal de Lisboa para ser autopsiado.  

A decisão causou estupefacção aos familiares do morto e ao médico que passou a certidão de óbito, que criticou a atitude da PSP. "Tenho muitos anos disto e nunca vi uma coisa parecida. Eu fiz o acompanhamento do senhor Manuel e pude atestar que morreu de uma pancreatite. Não havia necessidade de estarem a pôr isso em causa e a causar mais dor à família", afirmou o médico Martins Carvalho.  

Já Alexandra Leiria, neta de Manuel Pereira, disse à Lusa que o seu avô teve neste último ano vários problemas de saúde, nomeadamente três AVC (Acidente vascular cerebral) e que a morte foi "absolutamente" normal.  

"O meu avô chegou a estar internado um mês no hospital Curry Cabral. Na altura os médicos deram poucas esperanças uma vez que tinha um prognóstico muito reservado. Apesar disso ainda viveu durante mais três meses do que o previsto", contou.  

Por seu turno, o subcomissário Morgado da PSP de Loures, assegurou à Lusa que o procedimento que as autoridades adoptaram para este caso é absolutamente normal e que não consegue perceber a revolta da família.  

"Isto é um processo que é sempre decidido por várias autoridades. Nós limitamo-nos a seguir os procedimentos naturais", justificou. No entanto, esse não é o entendimento do presidente da ANEL que explicou que a polícia só se pode recusar a passar a guia de enterro se houver suspeita de crime ou se na certidão de óbito constar morte desconhecida.  

"Morte desconhecida não foi e suspeita de crime também não nos parece porque senão não nos diziam que era um procedimento normal. Só podemos concluir que houve um erro da polícia e agora não querem assumir", considerou Nuno Monteiro.  

Entretanto, a família decidiu que vai interpor uma queixa contra dois agentes da PSP da esquadra de São João da Talha. 

FONTE: Correio da Manhã

Sindicato exige demissão de director nacional da PSP

O presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) considerou este sábado "um ultraje" o director nacional da PSP ir viajar para Luanda em classe executiva para participar numa reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e exigiu a "demissão imediata" do superintendente-chefe Guedes da Silva.

O presidente do Sinapol, Armando Ferreira, reagia assim à Lusa a uma notícia do 'Diário de Notícias' segundo a qual os responsáveis máximos da GNR e da PSP vão viajar para Angola em classe executiva para participar na sexta Reunião de Chefes de Polícia da CPLP, custando a viagem da comitiva de três pessoas da PSP cerca de dez mil euros. 

"Isto começa a assumir níveis que não podem ser inaceitáveis, o ministro tem mesmo de tomar uma posição sobre esta matéria. Não é possível estar-se a exigir sacrifícios aos elementos policiais que já vão para além do que é aceitável e depois continuar-se a verificar que as viaturas oficiais continuam a ser utilizadas como meio de transporte pessoal, agora as passagens de avião são luxos que nem o primeiro-ministro considera adequados para ele próprio, um director de polícia arroga-se ao direito de mais uma vez, por sua decisão pessoal, ir em classe executiva", afirmou. 

Em declarações à Lusa, o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, Paulo Ornelas Flor, confirmou a viagem naquela classe, mas justificou-a garantindo que está autorizada pelo primeiro-ministro, uma vez que, de acordo com o diploma legal em vigor, "em todas as viagens que tenham uma duração superior a quatro horas de voo é autorizada a deslocação em executiva, em detrimento da económica". 

Quanto à deslocação de dois comissários a Luanda, integrados na comitiva do director nacional, Paulo Ornelas Flor explicou que a PSP é responsável por duas comissões no âmbito da CPLP, uma sobre Armas e Explosivos e outra sobre Prevenção da Violência e Policiamento de Proximidade, o que justifica a deslocação destes dois elementos especialistas nestas áreas.

O porta-voz da polícia disse ainda que na última reunião de Chefes da Polícia, em Abril em Maputo, foram apresentadas três propostas de projectos especiais em que a PSP vai colaborar com a CPLP, assunto que será seguido e aperfeiçoado na cimeira que agora se vai realizar agora em Luanda.

FONTE: Correio da Manhã

PSD e PS em queda nas intenções de voto e todos os políticos recebem nota negativa

Barómetro da Marktest espelha os cortes nos subsídios e as medidas de austeridade do Orçamento do Estado.

O Barómetro Marktest para a TSF e Diário Económico mostra uma queda acentuada das intenções de voto dos portugueses nos dois maiores partidos.

O PSD cai quase seis pontos percentuais para 41,6%, mas consegue segurar pouco mais do dobro das intenções de voto que o PS, que descem perto de quatro pontos em relação ao mês passado e estão ligeiramente abaixo dos 20%, de acordo com o estudo, realizado depois do anúncio do corte dos subsídios para funcionários públicos e pensionistas.

O CDS sobe para 5,3% e na esquerda, destaca-se a subida de quatro pontos dos comunistas e dois pontos do Bloco de Esquerda.

De acordo com a TSF, o Barómetro indica que os níveis de popularidade dos políticos desceram em relação a Setembro, sendo que pela primeira vez todos têm saldo negativo, o que nunca tinha acontecido até hoje.

O Presidente da República, o primeiro-ministro e os líderes partidários, todos saem castigados deste barómetro. Pedro Passos Coelho é quem mais perde, caindo 23 pontos, ao passar de um saldo de 13 pontos positivos para dez negativos.

FONTE: Jornal de Negócios

Castro Daire: Autarcas acusados de peculato

A ex-presidente da Câmara de Castro Daire e três vereadores do seu executivo estão acusados pelo Ministério Público de terem usado dinheiro da autarquia em benefício próprio e do PSD, na campanha para as autárquicas de 2005.

O processo encontra-se em fase de instrução no tribunal de Castro Daire, estando Eulália Teixeira, António Giroto, José Manuel Ferreira e Paulo Almeida acusados do crime de peculato.

Depois de ter sido vice-presidente do executivo, Eulália Teixeira foi em 2005 eleita presidente pela lista do PSD. Após a derrota em 2009, passou a vereadora em regime de não permanência, tal como José Manuel Ferreira e Paulo Almeida.

Segundo a acusação, o crime está relacionado com o facto de o pagamento de serviços prestados pela empresa "Sourcingest ­ Apoio a Organização de Empresas, Gestão Documental, Soluções Informáticas, Eventos e Comércio a Retalho, Lda" no âmbito da campanha eleitoral para as autárquicas de 2005 ter sido feito pelo município de Castro Daire.

Foram emitidas cinco facturas pela Sourcingest à câmara entre Abril e Agosto de 2005, no valor global de 26.720 euros, "relativamente às quais foi proferido despacho a autorizar o respectivo pagamento" pelos arguidos Eulália Teixeira, António Giroto e José Manuel Ferreira.

Contactados pela agência Lusa, os três arguidos escusaram-se a fazer qualquer comentário nesta fase do processo. A acusação refere que, em Fevereiro de 2005, o município "contratualizou verbalmente os serviços da Sourcingest", tendo em Março a empresa lhe enviado uma proposta para prestação de serviços de consultadoria. O contrato só viria a ser formalizado em Setembro.

O município foi representado no acto por Eulália Teixeira, mas desconhece-se quem decidiu a contratação da Sourcingest (nomeadamente se foi o então presidente, João Matias, já falecido), uma vez que o executivo não deliberou sobre o assunto, nem houve concurso público, como está previsto legalmente.

No período antes da celebração do contrato com a autarquia, a Sourcingest realizou também serviços de apoio na campanha autárquica do PSD, cuja cabeça de lista era a então vice-presidente, Eulália Teixeira.

De acordo com a acusação, foi a Sourcingest que delineou e executou grande parte da pré-campanha e campanha eleitoral. Um caderno apreendido ao sócio-gerente da empresa Carlos Alberto Coelho continha vários apontamentos relativos aos preparativos. As actividades desenvolvidas no âmbito da campanha eleitoral "correspondiam a cerca de metade do total das desenvolvidas pela Sourcingest", sendo que a outra parte era referente "ao conteúdo/objecto do contrato que efectivamente acabou por ser formalizado em Setembro de 2005" com a autarquia. Só a partir das eleições é que passou a prestar serviços exclusivamente ao município.

Este processo resultou de denúncias anónimas relativas quer a financiamentos da campanha, quer a outros ilícitos que poderiam configurar os crimes de tráfico de influências, participação económica em negócio, prevaricação e corrupção. Foram envolvidas outras empresas, nomeadamente de construção, mas não se encontraram provas que corroborassem as suspeitas.

Inicialmente, Paulo Almeida (eleito vereador em 2005), Carlos Alberto Coelho (sócio-gerente da Sourcingest) e José Carlos de Oliveira Almeida (chefe de gabinete de Eulália Teixeira) tinham sido constituídos arguidos mas, da análise das provas reunidas durante o inquérito, não resultaram evidências dos crimes, nomeadamente do de peculato. No entanto, Paulo Almeida voltou a ser chamado ao processo pelo município, que requereu a abertura de instrução. A Lusa tentou nos últimos dias, mas em vão, falar com Paulo Almeida e com o actual presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando Carneiro (PS).

FONTE: Correio da Manhã

Reformados da banca continuam a receber 14 pensões/ano

Depois da reunião de ontem com banca e o Governo, os sindicatos dizem que as suas principais reivindicações foram satisfeitas.

Serão a excepção nos próximos dois anos. Apesar da transferência dos fundos de pensões da banca para a Segurança Social, os bancários reformados continuarão a receber 14 meses em 2012 e 2013, ao contrário de todos os outros pensionistas.
Depois da primeira reunião tripartida, outra reivindicação que também ficou satisfeita foi a garantia de que as pensões dos bancários serão actualizadas como previsto em negociação colectiva, escapando ao congelamento aplicado aos outros reformados.

FONTE: Diário de Notícias

Jardim é um dos quatro políticos que acumulam pensões com vencimentos do sector público

Ainda há quatro políticos no activo que acumulam pensões de reforma com o vencimento dos cargos que ocupam, e todos na Madeira: os presidentes do Governo e da Assembleia Regionais, Alberto João Jardim e Miguel Mendonça, e os secretários regionais Brasão de Castro e Santos Costa. Mas os ex-políticos madeirenses vão deixar de poder acumular as subvenções vitalícias com rendimentos do sector privado, caso o Governo da República decida avançar com tal proibição.

O Estatuto Político-Administrativo da região mantém intocável o estatuto remuneratório dos actuais governantes e deputados regionais enquanto se mantiverem em funções. Só quando deixam estes cargos políticos é que perdem o direito a acumular as subvenções vitalícias com vencimentos no sector público. O mesmo virá a acontecer caso seja aprovada a nível nacional a alteração legislativa para proibir a acumulação dessa subvenção com rendimentos privados.

Mas nem todos os beneficiados pelo estatuto mantiveram a acumulação. Notificados pela Caixa-Geral de Aposentações (CGA) de que teriam de devolver as verbas indevidamente recebidas a partir de 1 de Janeiro - data da entrada em vigor da lei que conferiu nova redacção ao Estatuto da Aposentação, alterando substancialmente o regime de exercício de funções no sector público por aposentados, reformados e pensionistas -, a generalidade das quatro dezenas de antigos políticos madeirenses, incluindo 15 ex-deputados, acataram a ordem e comunicaram a sua opção pelo vencimento ou pela subvenção vitalícia ou pensão de reforma.

No entanto, alguns contestaram judicialmente a notificação da CGA feita no final de Maio aos prevaricadores que na região continuam a acumular integralmente o valor da pensão com a remuneração pelo exercício de funções públicas, mesmo quando a nível nacional apenas era permitido ficar com um terço de um deles.

Por outro lado, deixam de beneficiar da acumulação quatro deputados por não terem sido eleitos para a nova legislatura a iniciar no próximo dia 8 de Novembro, véspera da posse do novo Governo Regional. Estes, juntamente com os quatro que continuam a acumular pensões e vencimentos, tinham sido inicialmente notificados pela CGA, que posteriormente considerou "sem efeito" o ofício em que reclamava ser ressarcida das pensões pagas desde Janeiro. Esta revogação foi mais tarde confirmada ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças, considerando não estarem abrangidos pelo novo regime.

Segundo a Constituição, os direitos dos titulares dos órgãos de governo próprio da região devem constar do respectivo Estatuto Político-Administrativo. Mas enquanto os Açores adoptam o regime nacional nesta matéria, a Madeira optou por "blindar" a questão dos vencimentos, subvenções vitalícias e regime de incompatibilidades no seu Estatuto que não é revisto desde 1999, apesar de estar em desconformidade com as normas constitucionais. "O estatuto remuneratório constante da presente lei [relativa a deputados e membros do Governo] não poderá, designadamente em matéria de vencimentos, subsídios, subvenções, abonos e ajudas de custo, lesar direitos adquiridos", determina o controverso artigo 75.º do estatuto madeirense.

A Assembleia da Madeira afectou este ano 1,6 milhões de euros, um décimo do seu orçamento, para o pagamento de subvenções vitalícias a 52 ex-deputados, um "privilégio" que os políticos do continente e Açores perderam em 2005, na sequência da alteração do regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos, aprovado por José Sócrates.

FONTE: Jornal Público

Dois professores sovados na sala

Luísa Conchinhas, professora da Escola Básica 3 (EB3) da Quinta do Conde, Sesimbra, foi espancada, anteontem, à frente dos seus 25 alunos, por se ter recusado a receber a mãe de duas crianças à hora por esta desejada. Menos de 24 horas depois, Paulo Pedro, professor na Escola Secundária Braancamp Freire, na Pontinha, Odivelas, era agredido a murro e pontapé por um aluno que havia expulsado da sala de aula. 

Na EB3 da Quinta do Conde, a agressão a Luísa Conchinhas foi o corolário de três anos de terror impostos por uma família na escola. "São pais de um menino e uma menina do 3º E", disse ao CM fonte da escola.

Pelas 13h45 de terça-feira, a mãe e uma irmã mais velha dos alunos foram à sala, e espancaram Luísa Conchinhas. A professora recebeu tratamento médico.

Na Pontinha, Paulo Pedro, de 50 anos, que lecciona Electricidade, foi agredido pelas 11h30 de ontem por Carlos, um aluno de 16 anos, na sala de aula, depois de o ter expulso. A direcção da escola não prestou declarações. 

ESTUDANTE COM HISTORIAL DE VIOLÊNCIA

Carlos é um aluno com um historial de violência com professores e colegas na escola Secundária Braancamp Freire, na Pontinha. Com a mãe desempregada e o pai, trabalhador da construção, Carlos tem 16 anos mas ainda não acabou o 9º ano. Está a tirar um Curso de Educação e Formação (CEF) para ter a escolaridade obrigatória. As faltas ou expulsões das salas de aula são uma constante. Ontem de manhã, foi expulso pelo professor Paulo Pedro, da disciplina de Electricidade, e foi impedido de entrar. Reagiu a pontapé.

Ministério fecha mais 300 escolas

CM revela as grandes novidades no ensino para 2012. Muitas escolas vão encerrar. Alunos terão menos disciplinas.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) pretende fechar no próximo ano 300 escolas primárias com menos de 21 alunos. O encerramento será discutido com as autarquias - que têm as competências relativas ao Pré-escolar, transportes e pessoal não docente. A medida insere-se na racionalização da rede escolar, que segundo as previsões do Governo permitirá poupar 54 milhões de euros. Recorde-se que em Setembro fecharam mais de 200 escolas em todo o País, restando cerca de 90, que estão previstas encerrar no decorrer deste ano lectivo. Já no que respeita às obras da Parque Escolar - empresa com um orçamento de 508 milhões de euros, 95 milhões dos quais são rendas pagas pelas escolas já intervencionadas - 72 estão a ser revistas e os trabalhos não essenciais vão ser cancelados nas restantes. Outra das medidas previstas para 2012 é a revisão curricular no Básico, que passará pela redução de disciplinas e aumento do número de horas em Português e Matemática. A fusão de Geografia e História no 3º Ciclo e a repartição de Educação Visual e Tecnológica (leccionada por apenas um professor e dividida em dois blocos semestrais) são algumas das novidades.

No próximo ano, no Básico, os pais vão poder escolher a escola para os filhos. Uma medida que, segundo Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, pode levar à lotação das melhores escolas. "Quando se atingir o limite, o que vai acontecer? Corre-se o risco de estarmos a caminhar para a criação de provas de admissão nas escolas básicas". 

FONTE: Correio da Manhã

Negócio milionário sob investigação

Negócio que rendeu 16 milhões em menos de dez minutos já está na mira da PJ.

"Grande parte dos crimes de corrupção são feitos a nível do poder central e local na área do urbanismo. Um simples papel de desafectação de terrenos de REN ou RAN pode valer milhões. E todos ficam reféns deste esquema". Quem o diz é Paulo Morais, vicepresidente da Transparência Internacional, que ontem preparava uma queixa para apresentar no DIAP sobre o negócio denunciado pelo CM – um autarca de Matosinhos comprou por quatro milhões vários lotes de terreno em Alfena, Valongo, e vendeu-os, em menos de dez minutos, por 20 milhões. A investigação será feita pela Polícia Judiciária que terá de apurar se houve corrupção, tráfico de influências ou participação económica em negócio.

O ex-vereador do Urbanismo na Câmara do Porto compara ainda estes negócios aos crimes de tráfico de droga: "São mais seguros que os negócios de tráfico de droga. Não são fiscalizados e rendem valores idênticos. Geram 2 a 3 mil por cento de lucro", diz Paulo Morais.

O caso de Valongo é paradigmático pela rapidez com que aconteceu. Jaime Resende, da Assembleia Municipal de Matosinhos, comprou nove lotes numa zona de reserva ecológica e, depois de juntar um documento da câmara dando conta de que o espaço poderia ter capacidade construtiva, vendeu os mesmos terrenos por 20 milhões, a um fundo imobiliário. Recebeu seis milhões no acto de venda e o remanescente (14 milhões de euros) seria pago numa segunda tranche. 

PERFIL

Jaime Resende, de 40 anos, dedica-se a negócios de compra e venda de terrenos. Começou a trabalhar com Narciso Miranda ainda quando este era presidente da Câmara de Matosinhos. Relacionou-se com o autarca nos meios do PS, onde terá conhecido a mulher, Maria Manuela, sobrinha de Narciso, que trabalhava na câmara. 

TERRENOS GERAM CISÃO ENTRE AUTARCAS DO  PSD

Em 2008, a proposta de alteração pontual do PDM para permitir a desafectação dos terrenos em causa só teve o aval do presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, e do vereadora do Urbanismo, José Pinto.

Os outros três membros da maioria PSD – o então vice-presidente João Queirós, Miguel Santos e Mário Duarte – abstiveram-se na votação, tal como os quatro eleitos do PS. Na altura, Maria José Azevedo era a primeira vereadora socialista e recorda-se que o processo gerou dúvidas. "Tinha contornos nebulosos, não havia plano de pormenor, nem um contrato com os investidores", disse ao CM Maria José Azevedo, que se mantém na autarquia de Valongo, como independente.

Contudo, depois de passar pela aprovação da entidade que gere a REN e obtendo vários pareceres favoráveis, a autarquia conseguiu ver aprovada a desafectação dos terrenos de Alfena da zona de reserva ecológica. 

ENRIQUECIMENTO DOS ENVOLVIDOS

Segundo o vice-presidente da Transparência Internacional, Paulo Morais, as populações são lesadas, sempre a favor do enriquecimento dos vários intervenientes em negócios de compra e venda de terrenos comprados por baixo valor.

INVESTIGADORES DEVIAM VIGIAR

Paulo Morais defende que o MP devia vigiar estes negócios, para evitar mais-valias astronómicas e a fuga aos impostos. "Portugal, nesta matéria, não é um estado de Direito. Vigora a lei da selvajaria", afirma.

LIDEROU VENDA DE 170 MILHÕES

Em 2005, Jaime Resende representou também várias vezes o grupo Ikea nas negociações de terrenos com a Câmara de Matosinhos, à época liderada por Narciso Miranda. O investimento do grupo sueco rondou os 170 milhões de euros. Não se sabe quanto é que Jaime Resende lucrou com o negócio. 

FONTE: Correio da Manhã

Afoga-se após espancar mulher que estava a conduzir

Um norte-americano de 27 anos morreu afogado na madrugada de quarta-feira quando o carro onde viajava com a família sofrer um despiste precisamente por causa das suas agressões à mulher, que estava a conduzir.

Quando a polícia de Pembroke Park, no estado da Florida, respondeu a uma denúncia de violência doméstica chegou-se a pensar que se tratara de um falso alarme até que começaram a ouvir os gritos de uma mulher no meio do lago.

Dois agentes lançaram-se à água por entre a escuridão e resgataram tanto a condutora como a sua filha de três anos. Pelo contrário, Sandro Michel foi retirado já cadáver, ainda dentro do automóvel.

Já tinha sido preso três vezes por violência doméstica e estava actualmente em liberdade condicional.

FONTE: Correio da Manhã

O Estado vai emprestar 2000 milhões de euros, em 2012, às sociedades que detêm os activos problemáticos do BPN, revelou ontem o secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento.

Este valor soma aos 3000 milhões cedidos ao longo deste ano de modo a aliviar os bancos credores (a CGD, essencialmente) e a factura com juros. A ideia que agora preside à gestão do caso BPN é minimizar a despesa com juros, que subiu muito por causa da crise de dívida internacional.

FONTE: Diário de Notícias

Tenta pagar sexo com notas falsas

Chamou um táxi para ir a uma casa de alterne e pagou a corrida com uma nota falsa de 20 euros. Quando se preparava para pagar bebidas e sexo no clube nocturno, o irlandês de 63 anos foi detido pela GNR.

O caso aconteceu na noite de domingo, numa casa de alterne na zona de Montechoro, em Albufeira. O turista, apurou o CM, tinha na sua posse mais oito notas de 20 euros que se preparava para gastar nessa noite, ao que tudo indica no bar de alterne para onde foi transportado. O taxista apercebeu-se de que tinha recebido uma nota falsa e avisou imediatamente o dono do bar. "Quando ele pediu as bebidas, disse-lhe que tinha de pagar logo. Ele deu-me uma nota de 20 euros que viemos a confirmar que era falsa também e alertámos logo as autoridades", explicou ao CM o gerente do bar.

Uma patrulha da GNR de Albufeira foi chamada ao local e confirmou que o estrangeiro tinha mais notas falsas na sua posse. "Não reagiu quando foi surpreendido pelas autoridades, nem negou que as notas fossem falsas", sublinhou o responsável do espaço de diversão nocturna.

Ao que o CM apurou junto de fonte da GNR, o turista irlandês está de férias no Algarve, numa unidade hoteleira de Albufeira. Nessa noite, o estrangeiro já tinha passado pela principal rua dos bares da cidade, onde terá pago igualmente com outras notas falsificadas.

Como se trata de falsificação de dinheiro, o caso foi entregue à Polícia Judiciária, que investiga agora a dimensão do crime, esperando pela colaboração dos comerciantes de Albufeira que tenham recebido notas de 20 euros nessa noite ou em dias anteriores.

As autoridades tentam também perceber se o turista irlandês terá trazido o dinheiro falso do país de origem ou se o adquiriu já em Portugal. O turista foi presente a um juiz para primeiro interrogatório judicial e saiu com Termo de Identidade e Residência. 

FONTE: Correio da Manhã

Ganhou 16 milhões em menos de 10 minutos

É ler para crer: em menos de 10 minutos, um deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos conseguiu uma mais valia de 16 milhões de euros em negócio de compra e venda de terreno.

Em menos de dez minutos, Jaime Paulo Oliveira Resende, deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos, eleito pela lista independente encabeçada por Narciso Miranda, conseguiu uma mais-valia superior a 16 milhões de euros num negócio de compra e venda de terrenos em Alfena, Valongo. Comprou um lote de terrenos por quatro milhões e vendeu por vinte a alteração do PDM que permite a construção da zona industrial que está agora em discussão pública, depois de o actual Governo ter publicado, em portaria, a desafectação do terreno como Reserva Ecológica Nacional (REN). O documento é de 1 de Agosto deste ano.

Jaime Resende desmente o lucro ao CM, garantindo que o negócio, que se iniciou a 27 de Setembro de 2007, apenas lhe rendeu meio milhão após o pagamento de impostos. Diz que o fundo Santander Asset Management – que avaliou os terrenos em 20 milhões – só lhe pagou seis milhões. Nega que vá receber o remanescente (14 milhões), conforme consta da escritura de compra e venda a que o CM teve acesso.

Estão em causa vários lotes de terreno situados em REN. As escrituras de compra e venda foram feitas na mesma conservatória, com minutos de diferença e pelo punho da mesma notária. Já juntava um parecer do então vereador do Urbanismo José Pinto, que mostrava a intenção da autarquia em requalificar os terrenos.

"Na altura, eu e a minha mulher achámos que tínhamos feito um bom negócio. Tal como nós, muita gente vendeu os terrenos. Nunca mais construíram lá nada e nem sei o que aconteceu depois. Desconhecia que os lotes foram logo vendidos", explicou ao CM Almerindo Pontes, a quem Jaime comprou um terreno por 100 mil e depois vendeu por 619 mil euros.

O deputado negociou com outros privados. Um deles foi a Portucel - Empresa de Desenvolvimento Agro Florestal, a quem comprou quatro terrenos por 380 mil euros. Menos de dez minutos depois vendeu-os por quase 2,2 milhões de euros. Mas há terrenos em que a mais-valia é ainda mais elevada. Jaime Resende comprou um lote à empresa Agro Pecuária José Maria Lda. por 270 mil euros e logo de seguida vendeu-o por quase três milhões de euros. 

AUTARQUIA RECUSA ENTRAR NA POLÉMICA

A solicitação para desafectar os terrenos da REN entra na Câmara de Valongo em Janeiro de 2008, a par do processo de revisão do Plano Director Municipal. Recebeu parecer favorável da autarquia e da Comissão e Coordenação da Região Norte, tendo sido aprovada pela entidade que gere a REN, em Fevereiro de 2011. Seis anos de burocracias que quase comprometeram o negócio final para a construção de um interposto da empresa de distribuição Jerónimo Martins (confirmado por Jaime Resende ao CM). Contudo, o processo reanima com o aval do actual Governo, faltando apenas concluir a revisão do PDM, prevista para meados de 2012.

O actual vice-presidente da Câmara de Valongo, que tutela o Urbanismo há dois anos, declarou ao CM que desconhece o processo inicial de compra e venda. "O nosso interlocutor é a Novimovest e cumprimos todos os procedimentos legais exigidos", disse João Paulo Baltazar, assumindo o interesse da autarquia de Valongo no projecto para aqueles terrenos. "Estamos a falar de um grupo credível e da criação de cerca de 500 postos de trabalho", salienta. O autarca mostra-se satisfeito pela celeridade com que o Governo publicou a portaria que desafecta os terrenos da REN.

FONTE: Correio da Manhã

800 médicos ameaçam deixar SNS

Cerca de 800 médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT) ameaçam uma rescisão em massa para deixar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se avançar a proposta de Orçamento de Estado de equiparar os seus salários aos da função pública.

Miguel Reis, do intitulado Movimento de Médicos com CIT, disse à Agência Lusa que a indignação está a crescer de dia para dia, como provam os 800 médicos que já fazem parte de um grupo criado numa rede social.  

Em causa está um artigo da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2012, segundo o qual "os níveis retributivos, incluindo suplementos remuneratórios, dos trabalhadores com contrato de trabalho no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do SNS com a natureza de entidade pública empresarial não podem ser superiores aos dos correspondentes trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas inseridos em carreiras gerais ou especiais".

Segundo Miguel Reis, são cerca de 6 mil os médicos com CIT que, graças a esta modalidade contratual, auferem vencimentos mais elevados do que os trabalhadores da função pública. Esta diferença é mais significativa nos hospitais da periferia que optaram por oferecer mais dinheiro aos profissionais para os colocar no interior. 

A ser concretizada a proposta do OE, haverá diminuições na ordem dos 80 por cento em alguns vencimentos, segundo Miguel Reis, para quem pode tornar-se "mais vantajoso" abandonar o SNS e procurar outras saídas profissionais, seja no sector privado ou fora de Portugal.  

Este anestesista no Centro Hospitalar do Médio Tejo garante que a indignação está a crescer nestes profissionais, que estão determinados a lutar pelos seus direitos e cujos planos incluem a possibilidade de criarem uma associação com que se sintam mais representados.  

"Não temos carreira, nem benefícios de funcionários da função pública. Se nos querem tirar até dois terços do vencimento, é preferível pensarmos em outra saída", disse. Entre as hipóteses que estes profissionais estão a ponderar como reacção à medida está a greve ou, em último caso, o abandono do SNS, através de uma rescisão em massa.

No seu site, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) publicou um comunicado em que afirma parecer ser claro que "o Governo - que se recusou a discutir uma grelha salarial para médicos em CIT, e em regime de 40 horas, que trabalham nos Hospitais e Unidades Locais de Saúde EPE, vai agora impor uma grelha atamancada derivada da antiga e revogada tabela da função pública". 

"Mais grave é que, depois de 10 anos de hospitais empresa, em que não se estabeleceram quaisquer regras para os vencimentos dos médicos e em que o mercado ditou leis, inclusive com canibalização entre várias unidades do SNS, vai agora o Governo, escudado na Lei do Orçamento de Estado, reduzir e ajustar os vencimentos", lê-se no comunicado.  

Para o SIM, a "simples redução ou alteração remuneratória do que estava acordado em CIT é motivo bastante para rescisão unilateral de contrato por parte dos médicos".  

Este sindicato alerta para o facto de os médicos em CIT já serem seis mil "o que pode lançar o caos no SNS".

FONTE: Correio da Manhã

Pais agridem professora dentro da sala de aula

Uma professora da Escola Básica n.º 3 da Quinta do Conde, em Sesimbra, foi agredida dentro da sala de aula pelos pais de dois alunos, confirmou esta quarta-feira à agência Lusa fonte da GNR.

"Foi apresentada queixa à Guarda e a situação está a seguir os trâmites", disse a mesma fonte.  

Em declarações à Lusa, o director do agrupamento escolar da Quinta do Conde, Eduardo Cruz, explicou que "os pais de dois alunos [um rapaz e uma rapariga] dirigiram-se ontem [terça-feira] à sala e agrediram fisicamente a professora com estalos na cara em frente a toda a turma".  

Segundo o responsável, esta é uma situação que se arrasta há dois anos e que já tem motivado reuniões com os pais em causa, com a Escola Segura (da PSP), com o coordenador da área educativa e com o gabinete de segurança do Ministério da Educação.  

Contudo, esta é a primeira vez que estes pais agridem fisicamente um funcionário da escola.  

"Qualquer brincadeira que envolva algum contacto físico com o filho motivava a ida do casal à escola para tirar dividendos da situação, mas das outras vezes insultavam as pessoas", explicou Eduardo Cruz.  

O director do agrupamento escolar esteve reunido com pais que "bloquearam o acesso à escola", pelo que não houve aulas, mas à tarde a situação já está normalizada. O responsável adiantou à Lusa que alguns pais exigem a expulsão dos irmãos, mas assegurou que esse é um cenário "impensável". 

"A escola é um direito que assiste às crianças e não é por aí que vamos", afirmou.  

Para já, Eduardo Cruz accionou os "meios disponíveis para garantir a segurança na escola", através da Escola Segura e do gabinete de segurança do Ministério da Educação, e apresentou queixa junto do Tribunal de Sesimbra. 

A GNR esteve na escola para evitar desacatos, mas a situação esteve "pacífica e ordeira".   

FONTE: Correio da Manhã

BCP obrigado a devolver juros cobrados a mais

Contratos anteriores a 2006 em que os juros dos créditos à habitação foram arredondados para cima são nulos. Banco vai ter de compensar os clientes.

O Millennium BCP vai ter de devolver aos clientes os arredondamentos de juros feitos em alta, para o quarto percentual superior, em empréstimos para habitação ou para obras. A decisão do tribunal, acabada de transitar em julgado, abrange todos os processos anteriores a Dezembro de 2006, data a partir da qual, por imposição da lei, os arredondamentos dos juros passaram a ser calculados à milésima.

FONTE: Diário de Notícias

Adolescente ganhou milhares com burlas na net e iludiu bancos

Um mulher australiana vai levar quatro grandes bancos australianos a tribunal por terem permitido que o filho, menor de idade, usasse as contas bancárias para fazer lavagem de dinheiro.


Em 2007, um jovem com 14 anos encontrou maneira de "contornar o sistema", desculpa a mãe. Através de uma fraude online, levada a cabo no portal de vendas eBay, arrecadou cerca de 200 mil dólares (cerca de 145 mil euros).
A venda de computadores, telemóveis e relógios que não existiam, renderam-lhe cerca de seis mil dólares diários (cerca de 4300 euros), conta a mãe, que agora decidiu processar quatro bancos australianos que permitiram ao filho menor abrir contas bancárias com o dinheiro que ganhava ilegalmente.
A mandatária da acção judicial acusa os bancos Commonwealth, ANZ, NAB e Westpac de ''conduta inconsciente" depois de permitirem ao jovem abrir contas bancárias com inúmeros cartões de débito "sem escrutínio razoável".
A mãe conta que tentou junto dos bancos encerrar as contas do filho que sabia terem dinheiro de origem ilegal. As entidades bancárias terão invocado a lei de privacidade e nada fizeram.
''Ele é um rapaz inteligente que descobriu como enganar o sistema'', disse a mãe ao jornal Australia's Sun Herald. ''Como sua mãe e tutora legal implorei aos bancos para que parassem de lhe dar contas e cartões de débito. Mas nada adiantou''.

A Imprensa australiana revela que o jovem, agora com 19 anos, enganou o Commonwealth Bank, conseguindo abrir uma conta com uma certidão de nascimento falsa, fazendo-se acompanhar por um amigo maior de idade, que afirmava ser o seu tutor legal.
Há cerca de quatro anos, a vida que o jovem levava despertou desconfiança na família. Os jantares em restaurantes caros e os fins-de-semana fora com os amigos em hotéis de luxo fizeram nascer as suspeitas. Pouco tempo depois, a mãe encontrou um bloco de notas onde o filho detalhava as transacções de milhares de dólares no eBay.
A mulher descreve o filho, que entregou 15 vezes à polícia durante os últimos quatro anos, como "um rapaz inseguro" que fez o que fez "para impressionar".

FONTE: Jornal de Notícias

RTP vai pagar 100 mil euros por rescisão

Rescisões com indemnizações milionárias na RTP. Em média, cada trabalhador vai levar 100 mil euros.

A RTP vai avançar "até meados de Novembro com um plano de saídas voluntárias" que abrange 300 funcionários, adiantou ontem o presidente da empresa, Guilherme Costa.

"O valor de provisões [para as rescisões] é superior a 30 milhões de euros" e, de acordo com o plano, "permitirão, ao custo médio, abranger até 300 trabalhadores", avançou. Contas feitas, e em média, cada funcionário da RTP poderá levar para casa uma indemnização de cerca de 100 mil euros. O CM sabe que a proposta da empresa estará em linha com as anteriores: um salário e meio por ano de casa. "Não há redução de custos desta natureza sem redução de efectivos", afirmou o presidente da RTP na apresentação do plano de sustentabilidade financeira da empresa, já aprovado pelo ministro Miguel Relvas.

No entanto, a lista de funcionários da empresa, que no final de 2010 tinha cerca de 2400 trabalhadores, vai ‘emagrecer’ ainda mais, com a saída de cerca de 500 pessoas para uma nova empresa, que servirá para a "autonomização de todas as actividades técnicas de produção numa empresa que prestará serviço à RTP, ao novo canal [que resultará da venda de um canal da RTP] e ao mercado".

Questionado sobre cortes salariais, além da perda de subsídio de Natal e de Férias, Guilherme Costa apenas disse que o plano inclui "a redução de encargos com chefias. As modalidades concretas que isso implica detêm a confiança da tutela". 

FONTE: Correio da Manhã

Asfixia colega com uma cadeira

Uma criança de dez anos foi agredida na escola, dentro da sala de aulas, por um aluno da mesma idade. Foi parar ao hospital.

Uma aluna de dez anos da Escola do 1º Ciclo do Pego, Abrantes, foi asfixiada por um colega da mesma turma, na sala de aula, e recebeu assistência na urgência do hospital por estar com dificuldades em respirar. A agressão ocorreu depois da aula de Educação Física do 3º ano, quando as crianças foram buscar as mochilas para irem para casa. A professora não estava presente.

Segundo o padrasto da vítima, José Ramalho, a menina "tocou, na brincadeira, com um chapéu no colega, que agarrou numa cadeira pelos pés e apertou-a com as costas contra a garganta dela, de encontro à parede. Asfixiou-a".

A menina "chegou a casa a chorar", queixando-se de dores na garganta e de dificuldade em respirar. Acabou por ir ao hospital, onde foi assistida, e ficou em casa no dia seguinte.

A agressão foi comunicada à professora, que os colocou em lugares afastados na sala de aula. Contactada ontem pelo CM, a docente disse que se tratava de um "assunto interno" da escola, passado há oito dias, que "já está resolvido" com os alunos e com os encarregados de educação, recusando-se a prestar mais declarações.

O aluno que agrediu a colega tem também dez anos e foi "avisado para não o voltar a fazer", explica a mãe, Natividade Marcos. "Não chegou a ser nada. Ela bateu-lhe com o boné e ele reagiu assim, são coisas de miúdos, mas não quero que se repita." 

FONTE: Correio da Manhã

Passos Coelho: "Só vamos sair desta situação empobrecendo"

O primeiro-ministro defendeu esta terça-feira que Portugal só conseguirá sair da actual crise "empobrecendo" e desafiou quem conheça forma de diminuir a dívida e o défice "enriquecendo e gastando mais" a dizer como isso se faz.

Durante uma conferência promovida pelo Diário Económico, em Lisboa, Pedro Passos Coelho advertiu que 2012, "sendo o próximo ano o mais duro do ajustamento, não será o último", mas manifestou-se seguro de que o seu Governo está na "direcção certa".

"Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo - em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) está a cair", afirmou.

O primeiro-ministro ressalvou que "isso vai ser feito para sair desta crise", para Portugal recuperar "um trajecto de crescimento económico" e não para ficar "no buraco orçamental em que as medidas restritivas retro alimentam consecutivamente a perda de competitividade e a recessão económica"

"O que estamos a fazer é para sair da recessão, não é para agravar a recessão", reforçou Passos Coelho, sublinhando que o Governo PSD/CDS-PP está consciente das dificuldades e não tem "prazer rigorosamente nenhum em estar a penalizar seja quem for".

"Mas se alguém souber de uma forma de diminuir a dívida, o défice, enriquecendo e gastando mais, digam, se fazem favor, porque todos nós estaríamos em condições de adoptar essas medidas fantásticas", observou, em seguida, acrescentando que desconhece "essa maneira de produzir resultados".

Passos Coelho referiu que outros países já fizeram "ajustamentos económicos" com sucesso e conseguiram "redesenhar a sua máquina pública", passando por uma fase de "desemprego elevado e recessão económica", dando como exemplo o que aconteceu no Canadá no final dos anos 90 e o processo em curso na Irlanda.

Depois de defender que é preciso aumentar as exportações para fora da Europa e apostar "em inovação e em espírito empreendedor" para "mudar o regime económico em Portugal", o primeiro-ministro terminou a sua intervenção com uma "mensagem razoavelmente optimista".

"Sinto que estamos a fazer aquilo que é preciso, que a nossa direcção é a direcção certa", afirmou Passos Coelho, admitindo, porém, que é sempre possível "afinar as políticas".

"Tenho dito - não é para responder a ninguém, é por honestidade intelectual ninguém é dono da verdade - que ninguém tem sempre as políticas certas", mas "temos de saber qual é o caminho que queremos trilhar", completou. 

FONTE: Correio da Manhã

Funcionários públicos arriscam pagar 14 meses de IRS

Tabelas de retenção na fonte têm de ser adaptadas aos 12 meses de salário de funcionários públicos e pensionistas, já que a proposta do Orçamento para 2012 prevê a suspensão dos subsídios de férias e Natal em 2012 e 2013.

Um funcionário público que ganhe 1200 euros arrisca pagar mais 19 euros por mês de IRS do que efectivamente deve, se o Governo não adaptar as tabelas de IRS à "suspensão" dos subsídios de férias e Natal.
O Ministério das Finanças promete analisar a questão durante a discussão do Orçamento do Estado. A proposta orçamental para 2012 suspende os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas em 2012 e 2013, mas não prevê uma "cláusula de salvaguarda" que adapte esta quebra do rendimento às retenções na fonte do IRS. Sem esta adaptação, como mostram simulações efectuadas para o DN pela Price (PwC), o "desconto" mensal de imposto será muito superior ao devido. A diferença será devolvida, mas apenas em 2013 e 2014, quando for feito o reembolso, após a entrega da declaração anual.

FONTE: Diário de Notícias

Criança de dez anos pôs anteontem fim à vida

"Há um ano que nos apercebemos de que as crianças gozavam com as orelhas do Rafael, mas pensávamos que era uma situação resolvida. É de lamentar, sinceramente. Ele era um menino querido". As palavras são de uma professora da Escola Pedro Santarém, em Benfica, Lisboa, onde estudava Rafael Pereira – a criança de dez anos que anteontem de manhã enrolou uma corrente ao pescoço e terminou com a vida quando estava em casa sozinho. Segundo uma vizinha, o menino estava "cansado de ser gozado".

Chocada com a notícia da morte do seu aluno, a docente disse ainda que Rafael era um estudante com "necessidades especiais e era acompanhado por um psiquiatra, mas nada fazia prever tal tragédia". O corpo de Rafael Pereira é hoje autopsiado no Instituto de Medicina Legal de Lisboa. "Custa acreditar que ele morreu", concluiu a professora, que não se quis identificar.

Ontem, o ambiente era de consternação em casa da mãe de Rafael. "Estamos a sofrer muito", disse uma familiar, não acrescentando mais qualquer esclarecimento. O CM sabe que o pai e a avó já estão em Lisboa. Mal souberam da morte do menino viajaram desde o Alentejo.

A par da violência escolar (bullying) de que era alvo, física e psicológica, Rafael tinha ainda problemas relacionados com hiperactividade, o que lhe valia vários conflitos com os professores e colegas, que com ele frequentavam o 5º ano.

Na semana passada, a mãe tinha sido chamada pelo director de turma por causa de problemas com professores e colegas. De resto, ao que o nosso jornal apurou junto de vizinhos, a família é ajudada pela Segurança Social. Na casa da mãe de Rafael vivem mais duas tias e um sobrinho que ali vai passar alguns fins--de-semana – está institucionalizado. Rafael, filho único, quando podia visitava o pai no Alentejo. Este tem problemas de toxicodependência. 

FONTE: Correio da Manhã

Governo corta em pensões políticas

Ministro Miguel Relvas explica ao CM limites a impor pelo Governo.

O Governo vai impor tectos máximos às subvenções vitalícias dos políticos e cortar nas acumulações com vencimentos privados. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, diz ao CM que "o Ministério das Finanças está a estudar os cortes e fim das acumulações para quem assume funções no sector privado", tal como já acontece a quem exerce outros cargos públicos.

Vítor Gaspar avança assim com a vontade de impor aos antigos políticos que recebem pensões vitalícias as medidas de austeridade pedidas à maioria dos portugueses no Orçamento do Estado para 2012. Até aqui, todos escapavam a cortes de subsídios, uma vez que são pagas em 12 mensalidades. Segundo o relatório anual de 2009 da Caixa Geral de Aposentações, a pensão para toda a vida foi atribuída a 383 ex-políticos e em 2010 aumentou para 399. Entre eles constam alguns gestores de grandes empresas privadas, como Jorge Coelho, Dias Loureiro, Ângelo Correia e Armando Vara. Dos ex-políticos contactos pelo CM, todos concordam com os cortes nas suas pensões.

O Orçamento para 2012 atribui 7,8 milhões para pagar subvenções vitalícias, mas a despesa acumulada ronda cerca de 90 milhões de euros. A suspensão ou extinção das pensões políticas dava para pagar um subsídio de férias ou de Natal a 12 mil trabalhadores. 

FONTE: Correio da Manhã

Dinheiro das reformas esgota em 2040

Especialistas alertam para inevitabilidade após projecção no Orçamento do Estado.

A Segurança Social só terá dinheiro para pagar as pensões até 2040. Com base no cenário definido da proposta do Orçamento do Estado para 2012, Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social, e João Cantiga Esteves, professor do ISEG, não têm dúvidas de que, dentro de poucos anos, será inevitável aplicar um corte no valor mensal das pensões e aumentar a idade da reforma.

Ao contrário das projecções de anos anteriores, a proposta do Orçamento do Estado para 2012 deixa claro que, entre 2030 e 2035, as receitas da Segurança Social serão insuficientes para financiar as reformas dos portugueses. Em 2035, por exemplo, a receita das contribuições e quotizações para a Segurança Social ascenderá a pouco mais de 22 mil milhões de euros, mas a despesa ultrapassará os 22,5 mil milhões de euros.

Daí que a proposta do Orçamento do Estado para 2012 seja contundente: "Com a previsão do primeiro saldo negativo do subsistema previdencial a ocorrer entre 2030 e 2035, os rendimentos e as mais-valias geradas pelo fundo [FEFSS] deverão permitir que até 2040 o valor do FEFSS seja suficiente para garantir, anualmente, o pagamento das despesas totais de pensões do regime contribuitivo."

À luz deste cenário, Bagão Félix considera que "os portugueses têm motivos para estar muito preocupados com a sua reforma." E desde logo porque "as pensões, a partir de 2020, vão ser bastante inferiores [às actuais]", devido ao "crescimento demográfico e à estagnação da economia."

Para João Cantiga Esteves, "neste momento só há duas formas de corrigir este problema: vai ser necessário reduzir o valor da pensão e aumentar a idade da reforma." E conclui: "O sistema da Segurança Social é uma bomba-relógio."

Para esta situação, contribuem o crescimento do número de pensionistas, o aumento da esperança média de vida e também a subida do valor médio das pensões. 

FONTE: Correio da Manhã

Marcelo quer suspensão dos subsídios de alojamento

Em tempos de crise, a classe política deve dar o exemplo antes de pedir sacrifícios aos portugueses. Segundo o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa " a suspensão do subsídio de alojamento" para os titulares de cargos políticos "é uma entre outras medidas de a classe política dar o exemplo".

O comentador e ex-líder do PSD proferiu estas declarações à margem da apresentação do livro autobiográfico de António Sala "Memórias da Vida e da Rádio dos Afectos". 

Para o também conselheiro de Estado, a lei que prevê subsídios de alojamento deve ser repensada, sobretudo para os casos de políticos com casa própria em Lisboa, mas residência permanente fora de Lisboa. Recorde-se que, não só os governantes que têm subsídio para alojamento. Os deputados também têm direito a ajudas de custo para o efeito. 

Quanto aos cortes a aplicar nas pensões vitalícias de políticos, Marcelo recordou que sempre foi contra este tipo de pensões e que haja "uma limitação". O professor e comentador frisa, contudo, que é preciso saber o que pensa o Tribunal Constitucional. "Há sempre um grande medo que o Tribunal Constitucional considere inconstitucional por ser retroactivo e atingir direitos fundamentais", explicou. Por isso, o "ideal seria saber se o Tribunal Constitucional continua a considerar inconstitucional acabar com essas pensões". Não sendo possível o cenário ideal de acabar com todas as pensões e subvenções já atribuídas, então, que avalie, junto do Palácio Ratton, a solução de tectos.

A discussão sobre as pensões vitalícias surge numa  semana em que o Parlamento começa a discutir o Orçamento de Estado para 2012 e está prevista a suspensão por dois anos dos subsídios de férias e Natal para a Função Pública, entre outras medidas de austeridade que afectam os reformados. Recorde-se que não há nada na lei que proíba ou condicione um ex-político de acumular uma pensão vitalícia com salários do sector privado.

PSD e CDS já vieram a dizer que querem acabar com este tipo de acumulações.

FONTE: Correio da Manhã

Comissão Europeia investiga caso BPN

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira a abertura de uma "investigação aprofundada" para determinar se a proposta de reestruturação do Banco Português de Negócios (BPN) está em consonância com as regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais.

"O início de uma investigação aprofundada permitirá à Comissão recolher todas as informações de que necessita para apreciar a compatibilidade do auxílio e dá aos terceiros a oportunidade de apresentarem as suas observações sobre a matéria, sem condicionar o resultado da investigação", realçou hoje o executivo liderado por Durão Barroso.  

De acordo com o vice-presidente da Comissão responsável pela política da concorrência, Joaquín Almunia, a investigação irá garantir que o auxílio concedido ao banco se limite "ao mínimo estritamente necessário, no interesse da concorrência leal e dos contribuintes portugueses".  

O executivo comunitário quer, com a investigação, recolher informações que lhe permitam determinar se o BPN "será uma entidade viável após a sua integração no futuro comprador, se o auxílio concedido ao BPN é limitado ao mínimo necessário para realizar a reestruturação, se foram adoptadas medidas suficientes para limitar a distorção da concorrência e se o processo de venda não implica um auxílio para o comprador".  

O BPN, lembra a Comissão Europeia, foi nacionalizado em Novembro de 2008 "a preço zero para os accionistas, mas beneficiou de diversas medidas de apoio". Em Julho de 2011, as autoridades portuguesas iniciaram negociações em exclusividade com o Banco BIC Portugal, tendo em vista a venda do BPN, e "tanto quanto é do conhecimento da Comissão, estas negociações estão ainda a decorrer".  

"Apesar de sucessivos pedidos, a Comissão não dispõe na presente fase de todas as informações de que necessita para adoptar uma decisão relativa ao eventual auxílio", diz o executivo comunitário, que realça que o início de uma investigação aprofundada "é um procedimento comum para os casos complexos no sector bancário e não constitui um juízo antecipado do resultado final da investigação".  

O BPN foi nacionalizado na sequência da crise financeira, e beneficiou de diversas medidas de auxílio, incluindo garantias estatais relativas a emissões de papel comercial, num montante superior a quatro mil milhões de euros. Este ano, o Governo anunciou a venda do banco ao BIC por 40 milhões de euros. 

FONTE: Correio da Manhã

Portugal compra gás natural três vezes mais caro

Portugal está a gastar dinheiro a mais no gás natural que compra para abastecer o país, o que se reflecte depois na conta que os portugueses pagam no final do mês. 

É que o preço do gás comprado pela Galp à Argélia e à Nigéria, que abastece Portugal inteiro, está indexado ao petróleo, cuja cotação tem estado em alta. Mas no mercado livre, com as recentes descobertas de grandes jazidas na Rússia e EUA, há um excesso de oferta e por isso os preços têm vindo a descer.
Além de gás natural, Portugal poderia ter alguns bens mais baratos, como as cerâmicas ou os cimentos e até a luz, uma vez que o gás é usado para produzir electricidade.

FONTE: Diário de Notícias

Os ex-políticos que acumulam pensões

Há vários ex-políticos, de todos os quadrantes políticos, no mundo empresarial que requereram a subvenção vitalícia. Os valores indicados foram inicialmente atribuídos mas poderão ter sido actualizados ao longo das legislaturas.

Álvaro Barreto
Ganha 3400 euros mensais
Cargo actual - Reformado com funções não executivas, nomeadamente na Tejo Energia
Cargo anterior - Ministro de várias pastas

Zita Seabra
Ganha 3000 euros mensais
Cargo actual - Presidente da administração da Alêtheia Editores
Cargo anterior - Deputada do PCP e do PSD

Joaquim Ferreira do Amaral
Ganha 3000 euros mensais
Cargo actual - Membro não-executivo da Administração da Lusoponte
Cargo anterior - Ministro do Comércio e Turismo

Jorge Coelho
Ganha 2400 euros mensais
Cargo actual -Presidente da Comissão Executiva da Mota-Engil
Cargo anterior - Foi deputado e ministro adjunto e das Obras Públicas

Ângelo Correia
Ganha 2200 euros mensais
Cargo actual - Presidente do Grupo Fomentinvest da Lusitaniagás
Cargo anterior - Deputado e ministro da Administração Interna

Duarte Lima
Ganha 2200 euros mensais
Cargo actual - Advogado na área de gestão de fortunas
Cargo anterior - Deputado, antigo líder parlamentar do PSD

Rui Gomes da Silva
Ganha 2100 euros mensais
Cargo actual - Advogado e vice-presidente do Benfica
Cargo anterior - Deputado, ministro dos Assuntos Parlamentares

Armando Vara
Ganha 2000 euros actuais
Cargo actual - Presidente da Camargo Corrêa
Cargo anterior - Deputado, ministro da Juventude e membro do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos

FONTE: Dinheiro Vivo

BCE empresta 147,7 mil milhões à banca a 1,5%

O Banco Central Europeu (BCE) informou hoje que emprestou 147.689 milhões de euros aos bancos europeus no leilão semanal, a uma taxa fixa de 1,5%.  

A autoridade monetária cedeu liquidez a 139 bancos, no âmbito da sua operação de refinanciamento da banca que termina a 24 de Agosto. 

Até Janeiro do próximo ano, a instituição liderada por Jean CLaude-Trichet  vai garantir toda a liquidez necessária aos bancos em operações de refinanciamento com maturidade a uma semana, um mês e três meses. 

Para já os mercados descartam a possibilidade do BCE descer a taxa de juro  por causa da crise da dívida da área do euro.

Esta cedência de liquidez faz parte da operação de refinanciamento da banca por parte do BCE.

FONTE: Dinheiro Vivo

Faltas dos filhos dão multa a pais

Os pais de alunos indisciplinados podem ser multados e até perder os apoios de Acção Social Escolar, segundo consta do novo Estatuto do Aluno dos ensinos básico e secundário da região autónoma dos Açores. Para a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), esta será a base do Estatuto do Aluno que o Ministério da Educação e Ciência vai apresentar às escolas do continente.

O documento foi aprovado na generalidade pelo Parlamento insular com os votos do PS, PSD e CDS, e, além das multas, prevê o reforço da autoridade do professor. O estatuto define a presunção da verdade da palavra do professor", que, em caso de dúvida, prevalecerá sobre a palavra do aluno.

Albino Almeida, presidente da Confap, acredita que, "face aos partidos que aprovaram o Estatuto e ao programa do Governo, não é difícil perceber qual o sentido da proposta de Nuno Crato".

Confirmando-se a introdução no continente das mesmas medidas dos Açores, o estatuto "será causador de mais problemas do que soluções".

O ministério, que ontem esteve reunido com os professores para discutir a adaptação do Estatuto da Carreia Docente ao novo modelo de avaliação, confirma apenas a preparação do Estatuto do Aluno.

FONTE: Correio da Manhã

Carro em segunda mão para presidente

A câmara municipal de Torres Novas deliberou, sexta-feira, a aquisição de um carro em segunda mão para substituir a viatura de serviço do presidente da autarquia, que se encontra avariada.

A aquisição da viatura, um BMW 525D, de 2004, vai custar à autarquia cerca de 20 mil euros, tendo o executivo deliberado vender em leilão a viatura anterior, da mesma marca.  

O presidente da câmara municipal de Torres Novas, António Rodrigues (PS), disse à Lusa que hesitou em adquirir um carro tendo em conta a actual conjuntura económica do país, tendo inclusivamente interrompido o procedimento de aquisição que havia sido aprovado (apenas com a abstenção da CDU) na reunião de 7 de Setembro.  

"Sentia-me envergonhado se fosse andar num carro novo nesta altura", afirmou, sublinhando que nos 18 anos que leva à frente da autarquia torrejana apenas teve duas viaturas de serviço.  

Segundo disse, esta foi uma forma de resolver o problema com menos encargos financeiros para o município.

FONTE: Correio da Manhã

Multas entopem serviços dos CTT

Empresa de Estacionamento de Lisboa manda milhares de cartas para cobrar multas.

A EMEL (Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa) está a enviar cartas registadas por correio para cobrar as multas aos automobilistas. Em causa estarão milhares de coimas com quase dois anos e que estão prestes a prescrever.

Esta correria da EMEL para encher o cofre, antes do final do ano, está a entupir as caixas de correio e as estações de distribuição dos CTT desde o início de Outubro. É que a EMEL está a enviar uma carta por infracção e, ao que o CM apurou, há muitos automobilistas que coleccionam multas de estacionamento às dezenas, principalmente por falta de pagamento do parquímetro. Se um automobilista tiver acumuladas 20 multas, receberá na sua caixa de correio 20 missivas registadas.

Fonte dos CTT confirmou ao CM, sem quantificar o número de cartas que a EMEL está a enviar, o aumento de actividade nos serviços, mas garantiu que os correios estão a dar conta do recado. "Temos conhecimento deste aumento significativo e estamos a coordenar a distribuição com o cliente", disse a fonte, sublinhando que os CTT estão habituados a trabalhar com estas situações, efectuando reforços nas zonas onde sabem de antemão que aumenta o trabalho.

Já a EMEL preferiu qualificar o envio das cartas como algo "resultante da actividade normal e do cumprimento das regras" e recusou prestar qualquer informação adicional. Apesar do exercício positivo com resultados líquidos de 537 mil euros em 2010, a empresa tem um passivo de quase 27 milhões. De acordo com o relatório de contas de 2010, o passivo aumentou 3,3 milhões face a 2009.

Mesmo assim, em Setembro de 2011, o presidente da EMEL, António Júlio de Almeida, dizia não compreender porque é que o Bloco de Esquerda (BE) pediu a extinção da empresa. "Desde 2007 que a empresa está em crescimento contínuo", disse. 

FUNCIONÁRIOS NÃO PAGAVAM MULTAS À PRÓPRIA EMPRESA

Os próprios funcionários da EMEL chegaram a acumular dívidas de milhares de euros, em multas por estacionamento irregular em zonas geridas pela empresa, infracções já noticiadas pelo CM. Uma secretária do presidente da EMEL, António Júlio de Almeida, tinha 282 avisos de pagamento, que totalizavam 1296 euros. Outra funcionária do departamento de contra-ordenações da EMEL tinha 496 avisos de taxas de estacionamento, num total de 2371 euros.

FONTE: Correio da Manhã

Buraco de 15 mil milhões

Relatório das Parcerias Público-Privadas enviado à troika mostra que o Estado foi prejudicado em milhões.

A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) arrasa as parcerias do Estado com empresas privadas, muitas delas assinadas pelo Governo de José Sócrates, para a construção de estradas, ferrovias e outras infra-estruturas. A pedido da troika, a DGTF elaborou um relatório que revela que as parcerias público-privadas (PPP) vão gerar um buraco superior a 15 mil milhões de euros. A despesa do Estado com essas obras é três vezes mais alta do que os cortes salariais acumulados na Função Pública e no sector privado em 2011, 2012 e 2013.

O documento, a que o CM teve acesso, analisa 36 PPP e várias concessões de natureza diferenciada. E as conclusões não são abonatórias: "Os compromissos assumidos aumentam a pressão sobre as contas públicas no médio prazo, uma vez que os encargos brutos estimados apresentam valores em torno de 1% do PIB previsto para os próximos anos."

Ou seja: entre 2015 e 2018, quando a economia poderá estar ainda longe de um crescimento sustentável, os encargos com a construção de estradas, ferrovias, hospitais e outras infra-estruturas ultrapassarão os dois mil milhões de euros por ano.

Daí que, de acordo com a DGTF, "após considerar o valor dos proveitos previstos, o valor actualizado dos encargos líquidos é de 15 129 milhões de euros, aproximadamente 8,8% do PIB para o corrente ano".

O relatório frisa que as PPP do sector dos transportes se basearam em projecções para o volume de tráfego (carros/km e/ou passageiros, projecções de taxas de juro e rentabilidades dos projectos substancialmente optimistas, revelando-se desactualizados, especialmente face à actual conjuntura económica." 

CUSTOS NA SAÚDE

Os hospitais de Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de Xira vão ter encargos para o Estado num valor total superior a 3,1 mil milhões de euros.

PORTOS EM ACÇÃO

As concessões portuárias geraram em 2010 rendas para o Estado no valor de 58,6 milhões de euros. Foi um decréscimo de 6% face ao previsto, devido à queda do tráfego.

FONTE: Correio da Manhã