Negócio milionário sob investigação

Negócio que rendeu 16 milhões em menos de dez minutos já está na mira da PJ.

"Grande parte dos crimes de corrupção são feitos a nível do poder central e local na área do urbanismo. Um simples papel de desafectação de terrenos de REN ou RAN pode valer milhões. E todos ficam reféns deste esquema". Quem o diz é Paulo Morais, vicepresidente da Transparência Internacional, que ontem preparava uma queixa para apresentar no DIAP sobre o negócio denunciado pelo CM – um autarca de Matosinhos comprou por quatro milhões vários lotes de terreno em Alfena, Valongo, e vendeu-os, em menos de dez minutos, por 20 milhões. A investigação será feita pela Polícia Judiciária que terá de apurar se houve corrupção, tráfico de influências ou participação económica em negócio.

O ex-vereador do Urbanismo na Câmara do Porto compara ainda estes negócios aos crimes de tráfico de droga: "São mais seguros que os negócios de tráfico de droga. Não são fiscalizados e rendem valores idênticos. Geram 2 a 3 mil por cento de lucro", diz Paulo Morais.

O caso de Valongo é paradigmático pela rapidez com que aconteceu. Jaime Resende, da Assembleia Municipal de Matosinhos, comprou nove lotes numa zona de reserva ecológica e, depois de juntar um documento da câmara dando conta de que o espaço poderia ter capacidade construtiva, vendeu os mesmos terrenos por 20 milhões, a um fundo imobiliário. Recebeu seis milhões no acto de venda e o remanescente (14 milhões de euros) seria pago numa segunda tranche. 

PERFIL

Jaime Resende, de 40 anos, dedica-se a negócios de compra e venda de terrenos. Começou a trabalhar com Narciso Miranda ainda quando este era presidente da Câmara de Matosinhos. Relacionou-se com o autarca nos meios do PS, onde terá conhecido a mulher, Maria Manuela, sobrinha de Narciso, que trabalhava na câmara. 

TERRENOS GERAM CISÃO ENTRE AUTARCAS DO  PSD

Em 2008, a proposta de alteração pontual do PDM para permitir a desafectação dos terrenos em causa só teve o aval do presidente da Câmara de Valongo, Fernando Melo, e do vereadora do Urbanismo, José Pinto.

Os outros três membros da maioria PSD – o então vice-presidente João Queirós, Miguel Santos e Mário Duarte – abstiveram-se na votação, tal como os quatro eleitos do PS. Na altura, Maria José Azevedo era a primeira vereadora socialista e recorda-se que o processo gerou dúvidas. "Tinha contornos nebulosos, não havia plano de pormenor, nem um contrato com os investidores", disse ao CM Maria José Azevedo, que se mantém na autarquia de Valongo, como independente.

Contudo, depois de passar pela aprovação da entidade que gere a REN e obtendo vários pareceres favoráveis, a autarquia conseguiu ver aprovada a desafectação dos terrenos de Alfena da zona de reserva ecológica. 

ENRIQUECIMENTO DOS ENVOLVIDOS

Segundo o vice-presidente da Transparência Internacional, Paulo Morais, as populações são lesadas, sempre a favor do enriquecimento dos vários intervenientes em negócios de compra e venda de terrenos comprados por baixo valor.

INVESTIGADORES DEVIAM VIGIAR

Paulo Morais defende que o MP devia vigiar estes negócios, para evitar mais-valias astronómicas e a fuga aos impostos. "Portugal, nesta matéria, não é um estado de Direito. Vigora a lei da selvajaria", afirma.

LIDEROU VENDA DE 170 MILHÕES

Em 2005, Jaime Resende representou também várias vezes o grupo Ikea nas negociações de terrenos com a Câmara de Matosinhos, à época liderada por Narciso Miranda. O investimento do grupo sueco rondou os 170 milhões de euros. Não se sabe quanto é que Jaime Resende lucrou com o negócio. 

FONTE: Correio da Manhã