11 de outubro de 2011

Procuradora ignora alerta para soltar inocente

Procuradora ignorou alerta para soltar inocente. Ficou mais dois meses na cadeia.

Ouvidas testemunhas, já feitas perícias no local, a Judiciária rapidamente percebeu que Mário Brites não disparou um só tiro à porta do prédio de Luís Maria, no Cacém. É mentira que tenha tentado assassinar o polícia. Os investigadores concluíram ter-se tratado de uma armadilha da falsa vítima, em conluio com um colega da PSP, para incriminar o vizinho. Em Agosto, com o inocente há três meses na cadeia, o Ministério Público foi informado pela PJ dos fortes indícios apurados – mas tudo ficou na mesma, até à libertação da vítima na última semana.
Uma procuradora de turno, no Tribunal de Sintra, recebeu a informação no processo de que, em causa, a 30 de Abril, teria estado uma simulação de crime da parte dos polícias. Mas o relatório intercalar da PJ, na altura da revisão das medidas de coacção, não surtiu efeito na magistrada – que assinou um despacho a dizer que não se justificava tirar o suspeito da prisão preventiva. Mais dois meses se passaram, com um inocente a partilhar a cela 135 do Estabelecimento Prisional de Lisboa – e a Secção de Homicídios da PJ continuou a fazer o seu trabalho. Só agora, conforme o CM avançou na última semana, foi reposta alguma justiça para Mário Brites, libertado por ordem de um juiz ao fim de cinco longos meses na cadeia.
Os indícios, desde que a PJ tomou conta da investigação – só um mês depois, uma vez que na noite da falsa tentativa de homicídio os investigadores de prevenção não foram chamados pela PSP –, são evidentes e apontam para vários crimes, mas quase todos cometidos pelos agentes Luís Maria e António Nereu.
Simulação de crime, falsificação do auto de notícia, abuso de poder, são apenas alguns exemplos, depois de terem montado uma armadilha a Mário Brites, por vingança, uma vez que este tem uma desavença antiga com Luís Maria por causa do condomínio do prédio – mas os polícias continuam ao serviço. O Ministério Público ainda nem os constituiu arguidos. 

"VIVI DIAS DE AUTÊNTICO INFERNO"
No dia 2 de Maio, Mário Brites entrava no Estabelecimento Prisional de Lisboa. "Estive no meio de bandidos. Andei a roubar pão no refeitório para não passar fome e sabia que era inocente. Pouca gente acreditava em mim", disse ao CM, em lágrimas, o homem de 41 anos, inocente colocado atrás das grades durante cinco meses. Pai de quatro meninas, todas menores, nunca deixou que a ex--companheira levasse as filhas para o visitar. "Tinha vergonha delas e de mim. Vivi dias de autêntico inferno", lamentou. 

INVESTIGAÇÃO A POLÍCIAS AINDA ESTÁ POR FAZER
A partir de agora é expectável que o Ministério Público extraia uma certidão do processo principal – em que deverá cair a acusação de homicídio tentado a Mário Brites – para que os polícias sejam investigados: incorrem em crimes como simulação de crime, abuso de poder e falsificação de documento. 

POLÍCIAS CONTINUAM AO SERVIÇO
Os dois agentes da PSP sob suspeita, Luís Maria (na foto) e António Nereu, continuam ao serviço nas esquadras do Cacém e de Trajouce, respectivamente.
Os processos disciplinares estão directamente dependentes do processo-crime contra os dois, que ainda não avançou. O agente Luís Maria vivia em guerra com o vizinho Mário Brites, por isso terá inventado uma tentativa de homicídio. Contou com a ajuda do colega Nereu. 

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