Marcelo quer suspensão dos subsídios de alojamento

Em tempos de crise, a classe política deve dar o exemplo antes de pedir sacrifícios aos portugueses. Segundo o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa " a suspensão do subsídio de alojamento" para os titulares de cargos políticos "é uma entre outras medidas de a classe política dar o exemplo".

O comentador e ex-líder do PSD proferiu estas declarações à margem da apresentação do livro autobiográfico de António Sala "Memórias da Vida e da Rádio dos Afectos". 

Para o também conselheiro de Estado, a lei que prevê subsídios de alojamento deve ser repensada, sobretudo para os casos de políticos com casa própria em Lisboa, mas residência permanente fora de Lisboa. Recorde-se que, não só os governantes que têm subsídio para alojamento. Os deputados também têm direito a ajudas de custo para o efeito. 

Quanto aos cortes a aplicar nas pensões vitalícias de políticos, Marcelo recordou que sempre foi contra este tipo de pensões e que haja "uma limitação". O professor e comentador frisa, contudo, que é preciso saber o que pensa o Tribunal Constitucional. "Há sempre um grande medo que o Tribunal Constitucional considere inconstitucional por ser retroactivo e atingir direitos fundamentais", explicou. Por isso, o "ideal seria saber se o Tribunal Constitucional continua a considerar inconstitucional acabar com essas pensões". Não sendo possível o cenário ideal de acabar com todas as pensões e subvenções já atribuídas, então, que avalie, junto do Palácio Ratton, a solução de tectos.

A discussão sobre as pensões vitalícias surge numa  semana em que o Parlamento começa a discutir o Orçamento de Estado para 2012 e está prevista a suspensão por dois anos dos subsídios de férias e Natal para a Função Pública, entre outras medidas de austeridade que afectam os reformados. Recorde-se que não há nada na lei que proíba ou condicione um ex-político de acumular uma pensão vitalícia com salários do sector privado.

PSD e CDS já vieram a dizer que querem acabar com este tipo de acumulações.

FONTE: Correio da Manhã