A
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) arrasa as parcerias do
Estado com empresas privadas, muitas delas assinadas pelo Governo de
José Sócrates, para a construção de estradas, ferrovias e outras
infra-estruturas. A pedido da troika, a DGTF elaborou um relatório que
revela que as parcerias público-privadas (PPP) vão gerar um buraco
superior a 15 mil milhões de euros. A despesa do Estado com essas obras é
três vezes mais alta do que os cortes salariais acumulados na Função
Pública e no sector privado em 2011, 2012 e 2013.
O
documento, a que o CM teve acesso, analisa 36 PPP e várias concessões
de natureza diferenciada. E as conclusões não são abonatórias: "Os
compromissos assumidos aumentam a pressão sobre as contas públicas no
médio prazo, uma vez que os encargos brutos estimados apresentam valores
em torno de 1% do PIB previsto para os próximos anos."
Ou
seja: entre 2015 e 2018, quando a economia poderá estar ainda longe de
um crescimento sustentável, os encargos com a construção de estradas,
ferrovias, hospitais e outras infra-estruturas ultrapassarão os dois mil
milhões de euros por ano.
Daí que, de acordo com
a DGTF, "após considerar o valor dos proveitos previstos, o valor
actualizado dos encargos líquidos é de 15 129 milhões de euros,
aproximadamente 8,8% do PIB para o corrente ano".
O
relatório frisa que as PPP do sector dos transportes se basearam em
projecções para o volume de tráfego (carros/km e/ou passageiros,
projecções de taxas de juro e rentabilidades dos projectos
substancialmente optimistas, revelando-se desactualizados, especialmente
face à actual conjuntura económica."
CUSTOS NA SAÚDE
Os
hospitais de Cascais, Braga, Loures e Vila Franca de Xira vão ter
encargos para o Estado num valor total superior a 3,1 mil milhões de
euros.
PORTOS EM ACÇÃO
As
concessões portuárias geraram em 2010 rendas para o Estado no valor de
58,6 milhões de euros. Foi um decréscimo de 6% face ao previsto, devido à
queda do tráfego.
FONTE: Correio da Manhã
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