Dinheiro das reformas esgota em 2040

Especialistas alertam para inevitabilidade após projecção no Orçamento do Estado.

A Segurança Social só terá dinheiro para pagar as pensões até 2040. Com base no cenário definido da proposta do Orçamento do Estado para 2012, Bagão Félix, ex-ministro da Segurança Social, e João Cantiga Esteves, professor do ISEG, não têm dúvidas de que, dentro de poucos anos, será inevitável aplicar um corte no valor mensal das pensões e aumentar a idade da reforma.

Ao contrário das projecções de anos anteriores, a proposta do Orçamento do Estado para 2012 deixa claro que, entre 2030 e 2035, as receitas da Segurança Social serão insuficientes para financiar as reformas dos portugueses. Em 2035, por exemplo, a receita das contribuições e quotizações para a Segurança Social ascenderá a pouco mais de 22 mil milhões de euros, mas a despesa ultrapassará os 22,5 mil milhões de euros.

Daí que a proposta do Orçamento do Estado para 2012 seja contundente: "Com a previsão do primeiro saldo negativo do subsistema previdencial a ocorrer entre 2030 e 2035, os rendimentos e as mais-valias geradas pelo fundo [FEFSS] deverão permitir que até 2040 o valor do FEFSS seja suficiente para garantir, anualmente, o pagamento das despesas totais de pensões do regime contribuitivo."

À luz deste cenário, Bagão Félix considera que "os portugueses têm motivos para estar muito preocupados com a sua reforma." E desde logo porque "as pensões, a partir de 2020, vão ser bastante inferiores [às actuais]", devido ao "crescimento demográfico e à estagnação da economia."

Para João Cantiga Esteves, "neste momento só há duas formas de corrigir este problema: vai ser necessário reduzir o valor da pensão e aumentar a idade da reforma." E conclui: "O sistema da Segurança Social é uma bomba-relógio."

Para esta situação, contribuem o crescimento do número de pensionistas, o aumento da esperança média de vida e também a subida do valor médio das pensões. 

FONTE: Correio da Manhã