O
processo encontra-se em fase de instrução no tribunal de Castro Daire,
estando Eulália Teixeira, António Giroto, José Manuel Ferreira e Paulo
Almeida acusados do crime de peculato.
Depois
de ter sido vice-presidente do executivo, Eulália Teixeira foi em 2005
eleita presidente pela lista do PSD. Após a derrota em 2009, passou a
vereadora em regime de não permanência, tal como José Manuel Ferreira e
Paulo Almeida.
Segundo a acusação, o
crime está relacionado com o facto de o pagamento de serviços prestados
pela empresa "Sourcingest Apoio a Organização de Empresas, Gestão
Documental, Soluções Informáticas, Eventos e Comércio a Retalho, Lda" no
âmbito da campanha eleitoral para as autárquicas de 2005 ter sido feito
pelo município de Castro Daire.
Foram
emitidas cinco facturas pela Sourcingest à câmara entre Abril e Agosto
de 2005, no valor global de 26.720 euros, "relativamente às quais foi
proferido despacho a autorizar o respectivo pagamento" pelos arguidos
Eulália Teixeira, António Giroto e José Manuel Ferreira.
Contactados
pela agência Lusa, os três arguidos escusaram-se a fazer qualquer
comentário nesta fase do processo. A acusação refere que, em Fevereiro
de 2005, o município "contratualizou verbalmente os serviços da
Sourcingest", tendo em Março a empresa lhe enviado uma proposta para
prestação de serviços de consultadoria. O contrato só viria a ser
formalizado em Setembro.
O município
foi representado no acto por Eulália Teixeira, mas desconhece-se quem
decidiu a contratação da Sourcingest (nomeadamente se foi o então
presidente, João Matias, já falecido), uma vez que o executivo não
deliberou sobre o assunto, nem houve concurso público, como está
previsto legalmente.
No período antes
da celebração do contrato com a autarquia, a Sourcingest realizou também
serviços de apoio na campanha autárquica do PSD, cuja cabeça de lista
era a então vice-presidente, Eulália Teixeira.
De
acordo com a acusação, foi a Sourcingest que delineou e executou grande
parte da pré-campanha e campanha eleitoral. Um caderno apreendido ao
sócio-gerente da empresa Carlos Alberto Coelho continha vários
apontamentos relativos aos preparativos. As actividades desenvolvidas no
âmbito da campanha eleitoral "correspondiam a cerca de metade do total
das desenvolvidas pela Sourcingest", sendo que a outra parte era
referente "ao conteúdo/objecto do contrato que efectivamente acabou por
ser formalizado em Setembro de 2005" com a autarquia. Só a partir das
eleições é que passou a prestar serviços exclusivamente ao município.
Este
processo resultou de denúncias anónimas relativas quer a financiamentos
da campanha, quer a outros ilícitos que poderiam configurar os crimes
de tráfico de influências, participação económica em negócio,
prevaricação e corrupção. Foram envolvidas outras empresas, nomeadamente
de construção, mas não se encontraram provas que corroborassem as
suspeitas.
Inicialmente, Paulo Almeida
(eleito vereador em 2005), Carlos Alberto Coelho (sócio-gerente da
Sourcingest) e José Carlos de Oliveira Almeida (chefe de gabinete de
Eulália Teixeira) tinham sido constituídos arguidos mas, da análise das
provas reunidas durante o inquérito, não resultaram evidências dos
crimes, nomeadamente do de peculato. No entanto, Paulo Almeida voltou a
ser chamado ao processo pelo município, que requereu a abertura de
instrução. A Lusa tentou nos últimos dias, mas em vão, falar com Paulo
Almeida e com o actual presidente da Câmara de Castro Daire, Fernando
Carneiro (PS).FONTE: Correio da Manhã
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