Em
menos de dez minutos, Jaime Paulo Oliveira Resende, deputado da
Assembleia Municipal de Matosinhos, eleito pela lista independente
encabeçada por Narciso Miranda, conseguiu uma mais-valia superior a 16
milhões de euros num negócio de compra e venda de terrenos em Alfena,
Valongo. Comprou um lote de terrenos por quatro milhões e vendeu por
vinte a alteração do PDM que permite a construção da zona industrial que
está agora em discussão pública, depois de o actual Governo ter
publicado, em portaria, a desafectação do terreno como Reserva Ecológica
Nacional (REN). O documento é de 1 de Agosto deste ano.
Jaime
Resende desmente o lucro ao CM, garantindo que o negócio, que se
iniciou a 27 de Setembro de 2007, apenas lhe rendeu meio milhão após o
pagamento de impostos. Diz que o fundo Santander Asset Management – que
avaliou os terrenos em 20 milhões – só lhe pagou seis milhões. Nega que
vá receber o remanescente (14 milhões), conforme consta da escritura de
compra e venda a que o CM teve acesso.
Estão em
causa vários lotes de terreno situados em REN. As escrituras de compra e
venda foram feitas na mesma conservatória, com minutos de diferença e
pelo punho da mesma notária. Já juntava um parecer do então vereador do
Urbanismo José Pinto, que mostrava a intenção da autarquia em
requalificar os terrenos.
"Na altura, eu e a
minha mulher achámos que tínhamos feito um bom negócio. Tal como nós,
muita gente vendeu os terrenos. Nunca mais construíram lá nada e nem sei
o que aconteceu depois. Desconhecia que os lotes foram logo vendidos",
explicou ao CM Almerindo Pontes, a quem Jaime comprou um terreno por 100
mil e depois vendeu por 619 mil euros.
O deputado
negociou com outros privados. Um deles foi a Portucel - Empresa de
Desenvolvimento Agro Florestal, a quem comprou quatro terrenos por 380
mil euros. Menos de dez minutos depois vendeu-os por quase 2,2 milhões
de euros. Mas há terrenos em que a mais-valia é ainda mais elevada.
Jaime Resende comprou um lote à empresa Agro Pecuária José Maria Lda.
por 270 mil euros e logo de seguida vendeu-o por quase três milhões de
euros.
AUTARQUIA RECUSA ENTRAR NA POLÉMICA
A
solicitação para desafectar os terrenos da REN entra na Câmara de
Valongo em Janeiro de 2008, a par do processo de revisão do Plano
Director Municipal. Recebeu parecer favorável da autarquia e da Comissão
e Coordenação da Região Norte, tendo sido aprovada pela entidade que
gere a REN, em Fevereiro de 2011. Seis anos de burocracias que quase
comprometeram o negócio final para a construção de um interposto da
empresa de distribuição Jerónimo Martins (confirmado por Jaime Resende
ao CM). Contudo, o processo reanima com o aval do actual Governo,
faltando apenas concluir a revisão do PDM, prevista para meados de 2012.
O actual vice-presidente da Câmara de Valongo,
que tutela o Urbanismo há dois anos, declarou ao CM que desconhece o
processo inicial de compra e venda. "O nosso interlocutor é a Novimovest
e cumprimos todos os procedimentos legais exigidos", disse João Paulo
Baltazar, assumindo o interesse da autarquia de Valongo no projecto para
aqueles terrenos. "Estamos a falar de um grupo credível e da criação de
cerca de 500 postos de trabalho", salienta. O autarca mostra-se
satisfeito pela celeridade com que o Governo publicou a portaria que
desafecta os terrenos da REN.FONTE: Correio da Manhã
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