Quatro meses de cadeia sem culpa valem 15 mil €

Estado obrigado a indemnizar suspeito de furto que foi ilibado.

O Estado vai ter de pagar 15 mil euros a um homem de Porto de Mós que esteve quatro meses preso preventivamente por suspeita de envolvimento numa rede de furto e viciação de automóveis. O detido foi ilibado e ganhou uma indemnização.


A detenção ocorreu em Agosto de 1999, no âmbito de uma investigação a uma alegada rede de furto, viciação e exportação de veículos, que funcionaria a partir do Barreiro. Na fase de inquérito, acabou despronunciado pelo Ministério Público e, logo que foi libertado, processou o Estado. Na primeira instância e na Relação não lhe deram razão, mas o Supremo Tribunal determinou agora que seja recompensado em 15 mil euros.

FONTE: Correio da Manhã