Reformados pagam nova taxa

Novas medidas de austeridade: cortes da Função Pública também chegam aos pensionistas do regime geral.

Os reformados do sector privado que recebem acima de 1500 euros por mês vão perder, em média, 5% das suas pensões em 2012, com o pagamento de uma contribuição extraordinária. É criada uma nova taxa sobre as pensões acima dos 1500 euros. A medida está prevista no memorando da troika e, segundo confirma ao Correio da Manhã fonte governamental, irá ser aplicada no próximo Orçamento do Estado como foi acordada pelo anterior governo de José Sócrates com o FMI e União Europeia.

Na prática, o regime que foi aplicado em 2011 aos pensionistas da Função Pública será alargado aos reformados do sector privado. São abrangidos 210 mil pensionistas: 140 mil reformados do Estado e cerca de 70 mil do regime geral da Segurança Social. A esmagadora maioria das chamadas ‘pensões douradas’ – que incluem as reformas de altos funcionários públicos e políticos – não se encontra na Segurança Social, mas na Caixa Geral de Aposentações.

Como diz ao CM fonte governamental, "as taxas e os impostos previstos no Orçamento do Estado para 2012 estavam já previstas pelo anterior governo". Mais: "Trata-se de aplicar uma imposição dos memorandos da troika, negociados antes das últimas eleições de 5 de Junho".

As verbas obtidas com a nova taxa sobre as pensões revertem na sua totalidade para o Orçamento do Estado. No documento orçamental final que está previsto o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, entregar no conselho de ministros extraordinário de segunda--feira será explicado o mecanismo de funcionamento da nova contribuição extraordinária.

No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 4, o anterior primeiro--ministro José Sócrates já tinha assumido cortes "nas pensões acima de 1500 euros", que não chegou a ser aplicada, em virtude da queda do Executivo. A medida será aplicada por Passos Coelho. 

PENSÕES DE 2 MIL EUROS PERDEM UMA MENSALIDADE

Na prática, esta nova taxa ou contribuição fiscal progressiva que vai ser aplicada em 2012 também nas pensões do sector privado traduz-se na perda de um salário líquido por ano para os reformados com pensões entre dois mil e três mil euros, ou na redução de dois salários líquidos nos pensionistas com reformas que sejam superiores a quatro mil euros. No entanto, apenas atinge reformados com pensões que não desçam abaixo dos 1500 euros (cálculo feito depois da aplicação da taxa).

FONTE: Correio da Manhã