Dono de loja queima ladrão com ácido sulfúrico

O assaltante, de 22 anos, entrou anteontem na mercearia Já Abriu, na Quinta do Mocho, em Loures. Faltava pouco para as 20h00 e o dono do estabelecimento já estava a preparar-se para fechar a porta. Osvaldo, o assaltante, entrou na loja, tentou fugir com diversos produtos e tirar dinheiro da caixa registadora.

Revoltado com o assalto, o dono da mercearia pegou em ácido sulfúrico e lançou-o sobre Osvaldo, queimando-lhe 80 por cento do corpo.

O jovem está internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e corre risco de vida. Horas mais tarde, a mercearia foi incendiada.

"O rapaz ficou com a pele toda queimada. Estava a tentar roubar a mercearia e o dono não o perdoou", disse ontem ao CM um morador, que não quis ser identificado.

O caso está a provocar uma onda de violência no bairro, e os primeiros sinais surgiram pouco tempo após o incidente: a mercearia foi incendiada e, segundo os moradores, há mais ameaças. A PSP aposta agora no reforço do policiamento, sobretudo durante a noite.

O dono da mercearia foi ouvido na esquadra e às autoridades disse ter sido ameaçado. Acrescentou que temeu pela vida. Está em liberdade, mas ontem não apareceu no bairro. 

FONTE:  Correio da Manhã

Empresas Públicas: Dívida de 3600€ por cada português

Dívidas cresceram em 2010 ao ritmo de 10 milhões por dia. Novos aumentos à vista.

O Sector Empresarial do Estado (SEE) tem dívidas por pagar no total de 38,4 mil milhões de euros. São 3659 euros que cada português vai ter de pagar pelas empresas públicas e quase metade da ajuda de 78 mil milhões de euros da troika.

Os dados foram compilados no anuário do Sector Empresarial do Estado de 2010, ontem apresentados numa conferência da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), em Lisboa, e mostram um aumento da dívida face a 2009 de 3,7 mil milhões de euros – são 10 milhões/dia.

Só nas 12 maiores devedoras estão 94,3% do total da dívida. Para além da Parpública, holding do Estado com várias participações, que deve 12,3 mil milhões de euros, há ainda a Metro do Porto, com 3244 milhões. Já a CP devia em 2010 perto de 3500 milhões de euros.

Entre transportes e obras públicas, a dívida chega aos 20 mil milhões de euros, revelou o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Sérgio Monteiro disse que em juros anuais com esta dívida o País gasta cerca de mil milhões de euros. O responsável admite que os transportes voltarão a aumentar no início do ano se as despesas não diminuírem 20%. Já o presidente do Tribunal de Contas, Oliveira Martins, participou na conferência e revelou que os poderes do TC estão prestes a ser reforçados, para que passe a fiscalizar contratos públicos acima de cinco milhões. Oliveira Martins admitiu ainda que está a ser estudado um reforço das sanções.

BARROSO ANUNCIA TAXA FINANCEIRA

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, apresentou ontem uma taxa sobre as transacções financeiras da UE que poderá render até "55 mil milhões de euros [anuais]". Esta taxa, que poderá ter um valor de 0,1 por cento, será aplicada à compra e venda de acções, obrigações, títulos e derivados e, segundo Barroso, tem por objectivo fazer com que "a Banca dê algo de volta à sociedade".

FONTE: Correio da Manhã

Imagens desmentem rei do jet-set

As imagens do filme da orgia a que o CM teve acesso mostram José Castelo Branco. 

O rei do jet-set garantiu ao CM que nunca participou em cenas de sexo em grupo com o casal Ferreira - que, segundo ele, "mal conhecia"-, mas as imagens que hoje revelamos mostram o seu envolvimento no caso que agora chega a tribunal. Nas imagens retiradas do vídeo, que o CM visionou integralmente, é possível ver o rei do jet-set a dar conselhos de moda e em cenas de sexo com o casal no quarto de um hotel de Lisboa. O vídeo de 19 minutos apreendido pela Polícia Judiciária do Porto em Janeiro deste ano, e a cujas imagens exclusivas o CM teve acesso, poderá ser um trunfo fundamental para que o juiz decida se houve ou não consentimento da mulher do empresário. O Ministério Público acusa João Ferreira de violência doméstica – crime que engloba coacção sexual. Caso o magistrado chegue à conclusão de que a vítima não foi forçada, o crime de violência doméstica poderá cair, e figuras públicas como o ‘conde’, a mulher, Betty, a filha de um deputado e uma relações-públicas de Lisboa deixam de estar obrigados a depor em tribunal, ficando o caso resumido ao crime de detenção de armas proibidas – delito de que João Ferreira também é acusado. Se o juiz decidir que há fortes indícios de coacção sexual, as figuras do jet-set serão forçadas a explicar em julgamento em que contexto decorreram as orgias sexuais. O juiz de instrução criminal de Famalicão pretendia ouvir José Castelo Branco e a mulher antes de tomar a decisão final, porém as autoridades nunca conseguiram notificar o casal. A TVI também veio dizer que não conhecia a morada do marchand e o seu testemunho foi dispensado.

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FONTE: Correio da Manhã

Crianças vendidas para serem usadas no crime

Crianças de etnia cigana e com origem na Bulgária e na Roménia estão a ser vendidas pelo crime organizado para ser usadas por toda a a Europa, incluindo Portugal, em peditórios de rua e furtos, duas actividades que alimentam financeiramente os grupos criminosos. A denúncia partiu ontem de uma responsável da Europol, a italiana Mónica Quatrocchio, que participou, sob convite da PSP, num simpósio que ontem decorreu no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, subordinado ao tema do crime transnacional. O tráfico de seres humanos e a criminalidade itinerante acabaram por dominar o simpósio. FONTE: Jornal de Notícias

Cinco condenados por tráfico de cães na Tailândia

Um tribunal tailandês condenou cinco pessoas a oito meses de prisão pelo tráfico ilegal de dois mil cães destinados a serem consumidos em restaurantes no Vietname, onde esta carne é considerada uma iguaria. Os acusados, ainda sentenciados a pagar multas até 710 dólares (cerca de 525 euros), foram detidos em Agosto, na província de Nakkon Phanom, quando transportavam os animais num camião. Entre os animais, 1230 estavam mortos devido a doenças e lesões provocadas pelas más condições higiénicas e o espaço exíguo das suas jaulas. As cinco pessoas foram acusadas de delitos como tráfico ilegal de cães, crueldade contra os animais e possuir cães sem vacinas. A maioria dos tailandeses não consome carne de cão, mas no Vietname e noutros países da Ásia, a carne destes animais é considerada uma iguaria. Apesar da condenação, existe um vazio legal no país, já que a legislação da Tailândia não proíbe o tráfico de caninos, mas nenhum negócio dedicado à venda de cães para consumo é autorizado ou está regulado. Em Agosto, cerca de cinco mil pessoas do sector iniciaram uma campanha para conseguirem legalizar as suas actividades. Estes trabalhadores enfrentam a oposição de organizações não governamentais que contestam o consumo de carne de cão. Sawong Dechalert, comerciante de cães para consumo, disse, citada pela agência Efe, que muitas pessoas fornecem estes animais ao Vietname há cerca de 30 anos e não possuem outro meio de subsistência. Além de contestarem os detractores do comércio de cães por consumirem carne de outros animais, os comerciantes de carne de cão dizem que o seu negócio contribui também para retirar da rua centenas de animais, já que em Banguecoque é estimado que existam pelo menos 100 mil cães abandonados. FONTE: Jornal de Notícias

Tatuagem dava acesso a orgias com jet-set

As orgias organizadas nos luxuosos hotéis da linha de Cascais e do Algarve estavam acessíveis a um grupo muito restrito. A fortuna ou o estatuto de figura pública era requisito necessário para se entrar na rede de sexo à qual famosos como José Castelo Branco pertenciam. Figura central nesta roda é a mulher de um empresário de Famalicão, João Ferreira. Ela acusa o marido de a forçar, sob ameaça, a participar nas sessões de sexo em grupo. Nem todos se conheciam nesta rede, mas as mulheres tinham uma marca que as identificava: a tatuagem de uma serpente no tornozelo esquerdo. A marca permitia que os membros da rede soubessem que estavam na presença de uma mulher que participava nas orgias e que estava disposta a ter sexo. Nas imagens juntas ao processo, a mulher de João Ferreira exibe também a tatuagem da serpente no tornozelo. Tal como ela, outras jovens surgem em fotografias com a mesma marca. As orgias eram realizadas num ambiente de total luxúria e os intervenientes actuavam sem pudores. João Ferreira, de 47 anos, surge em imagens despido no corredor de um hotel e em outras fotografias mulheres estão seminuas nas varandas. No processo há também imagens de uma orgia numa zona junto a um rio. O vídeo que o CM viu e no qual Castelo Branco surge num encontro sexual com o casal Ferreira terá sido apenas uma das festas organizadas pela rede. A gravação da orgia dura 19 minutos e data de 7 Maio de 2006, às 15h45. Decorre num luxuoso hotel com decoração em tons claros. E nem nos encontros sexuais Castelo Branco descuida a aparência: surge com um valioso páreo da marca Chanel que despe para manter relações.

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FONTE: Correio da Manhã

Joe Berardo denuncia 'saco azul' na Fundação CCB

O empresário madeirense denunciou esta quarta-feira a existência de um 'saco azul' na Fundação do Centro Cultural de Belém (CCB) e criticou a gestão da instituição que fez investimentos na ordem dos oito milhões de euros no estrangeiro. "Diziam que quando as fundações são do Governo e têm dinheiro a mais, este reverte no fim do ano para o Governo e o problema é que, além do saco azul, [a Fundação CCB] tem uma lista de onde investiu e não está investido em Portugal, é quase tudo investido fora do país", disse o empresário à agência Lusa. O conselho de administração do CCB reagiu e emitiu um pronto comunicado, negando a existência de qualquer saco azul e sublinhando que "as aplicações financeiras estão devidamente evidenciadas e discriminadas no Relatório e Contas da Fundação relativo ao ano de 2010, que é público e foi auditado por diversas entidades." "Chamo 'saco azul' porque deve ser alguma coisa que anda para ali, são oito e tal milhões de euros, todos investidos em coisas americanas e brasileiras", sublinhou o comendador. FONTE: Correio da Manhã

Candidatos do PND barricados no Jornal da Madeira

Os candidatos do Partido da Nova Democracia (PND) às eleições regionais da Madeira mantêm-se há nove horas nas instalações do Jornal da Madeira, no Funchal, prometendo ficar até que seja assegurado o pluralismo editorial da publicação. "Neste momento, a nossa intenção é ficarmos aqui até o Governo Regional e a Diocese do Funchal, as duas entidades proprietárias do jornal, assegurarem a pluralidade editorial do Jornal da Madeira", afirmou à agência Lusa o cabeça de lista do PND, Hélder Spínola. Em conversa telefónica do interior do edifício, Hélder Spínola adiantou que o objectivo da acção "é denunciar publicamente o facto de o Jornal da Madeira estar a ser instrumentalizado para fazer campanha eleitoral para o PSD", mas também "a instrumentalização dos actos oficiais e inaugurações". "Queremos um Jornal da Madeira com outra linha editorial, que dê espaço igual a todas as candidaturas e que abra as suas próprias páginas de opinião - que são feitas por pessoas do PSD - a maior pluralidade política", acrescentou Hélder Spínola. Segundo o cabeça de lista, os elementos da candidatura - grupo onde se encontra o deputado regional António Fontes e o vereador do PND na câmara do Funchal Gil Canha - continuam no primeiro andar à espera de "desenvolvimentos". "A PSP tem vindo falar connosco, mas continuamos a aguardar", declarou. Os oito candidatos do PND - e não sete como a Lusa noticiou inicialmente - barricaram-se no edifício-sede do Jornal da Madeira às 10h30, depois de uma declaração aos jornalistas. Nesse depoimento, António Fontes criticou os apoios concedidos pelo Governo Regional, do PSD, ao Jornal da Madeira, que acusou, também, de falta de pluralidade informativa. O responsável sustentou que o Jornal da Madeira é a sede da "batota eleitoral", referindo o que o matutino "enxovalha, humilha e goza todos os dias" com a oposição, "em particular o PND". Durante todo o dia, candidatos do PTP, PAN, PS e Bloco de Esquerda estiveram ou passaram pelo local, onde continua um dispositivo da PSP e dezenas de curiosos. Entretanto, os trabalhadores do Jornal da Madeira emitiram um comunicado, no qual lamentam que "em plena democracia ainda ocorram acontecimentos dignos do PREC, em que a liberdade de imprensa é ameaçada por uns indivíduos" que "invadiram a redacção deste matutino, sem respeito nenhum por quem trabalha". Assinalando que os trabalhadores não recebem "lições de honestidade ou integridade seja de quem for", os subscritores acrescentam que o momento de campanha "não justifica tudo". "Os trabalhadores respeitam o estatuto editorial da empresa e, como tal, têm de ser respeitados", declaram, sustentando que os profissionais nunca invadiram "o espaço desses partidos ou os locais de trabalho dos seus responsáveis", destacando, ainda, que nunca colocaram em causa a sua "dignidade" e o "direito de opinião ou ao exercício livre da sua profissão". Interpelado pelos jornalistas sobre esta situação, o presidente do Executivo madeirense, Alberto João Jardim, limitou-se a dizer que se trata de um "caso de polícia". A Lusa contactou o comandante regional da PSP, que informou não ter nada a dizer sobre este assunto. FONTE: Correio da Manhã

Escola de Almancil anula concurso

O Agrupamento de Escolas de Almancil anulou o concurso em que foi colocada a educadora Isabel Santos Moreno, filha do vereador da Câmara de Loulé, Aníbal Sousa Moreno, após uma acção da Inspecção-Geral da Educação. "Na sequência de uma intervenção inspectiva realizada no agrupamento de Almancil, o director procedeu à anulação do concurso", informou a IGE, numa nota enviada ao Sindicatos dos Professores da Zona Sul (SPZS), afecto à Fenprof. Rui Filipe, director do agrupamento, reiterou ao CM que a escolha da filha do vereador foi "coincidência" e justificou a anulação com o facto de os critérios do concurso não terem sido aprovados pelo Conselho Pedagógico. O director vai propor ao CP que a posição dos docentes na lista graduada passe a ser o único critério de selecção. Rui Filipe assegura que não houve qualquer tentativa de favorecimento, lembrando que é não do mesmo partido do vereador. "Isto não é uma questão política, mas a verdade é que ele é do PSD e eu já fui dirigente do PS". A escolha para a remodelada EB1 com Jardim de Infância de Almancil da educadora, de 24 anos, sem tempo de serviço, gerou contestação por parte de outras candidatas e do SPZS, tal como o CM noticiou dia 15. Uma das educadoras preteridas tinha 10 anos de serviço, melhor nota de curso (14 contra 13) e tinha sido sujeita a avaliação de desempenho, três dos critérios de selecção colocados pelo agrupamento na aplicação electrónica. Na altura, o director justificou a escolha com o facto de a entrevista se ter "sobreposto aos restantes critérios". Ontem, Rui Filipe disse ao CM que pretende colocar um ponto final nesta questão e por isso vai propor a graduação profissional como critério único "para que não haja mais dúvidas". Mas apesar de "compreender as queixas das educadoras", confessou que o faz contra as suas convicções, uma vez que o agrupamento, por estar Integrado num meio desfavorecido, é um Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) e o director entende que na selecção dos docentes deveriam ser atendidas outras "especificidades". As escolas TEIP têm autonomia para adequar a oferta curricular à população escolar e também para recrutar os docentes através da chamada contratação de escola. Rui Filipe vai agora abrir novos concursos para esta vaga e outras duas para educadoras em falta no agrupamento e considera que o caso fica resolvido, afirmando não ter sido notificado pela IGE da instauração de qualquer inquérito. Recorde-se que o SPZS exigira a sua demissão. O CM questionou a tutela, que não esclareceu se será instaurado inquérito ao director pela IGE. FONTE: Correio da Manhã

Ponte no IP3 em risco de ruir

Estradas de Portugal garante segurança e recusa fechar ponte de Chamadouro. Nova travessia vai custar 18 milhões. A ponte de Chamadouro no IP3, que liga os concelhos de Mortágua e Santa Comba Dão, corre perigo de ruir, mas continua aberta ao trânsito. "Verifica-se um risco considerável de ruir, atendendo a que o estado de degradação dos pilares é evolutivo", refere um despacho assinado pelos secretários de Estado do Ambiente e das Obras Públicas, em que é citado um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). A informação consta de um requerimento da Estradas de Portugal (EP) à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), pedindo a dispensa de avaliação de impacte ambiental – que foi concedida – para a construção urgente de uma nova ponte, ao lado da actual, e que foi publicada sexta em Diário de República. A nova travessia – cuja empreitada de 18 milhões de euros e um prazo de execução de dois anos e meio será lançada em Outubro – tem "carácter de urgência", pois a "reabilitação dos pilares e fundações da actual é inviável" e a sua configuração "determina um adicional factor de risco, tornando imperiosa a antecipação da construção". A APA justifica a dispensa da avaliação de impacte ambiental com a "urgência da intervenção face ao risco iminente para a segurança de pessoas e bens". No entanto, fonte da EP disse ontem ao CM que "não há indícios de colapso iminente" e nunca foi alertada para tal possibilidade pelo LNEC. A empresa que gere as infra-estruturas rodoviárias garante "a segurança dos utilizadores". O trânsito intenso que atravessa a ponte "obsta à simples supressão de circulação, atentos os inestimáveis impactes socioeconómicos que se verificariam", refere o despacho do Governo, pelo que se está sob um "enquadramento factual e técnico que consubstancia um verdadeiro caso de emergência civil". FONTE: Correio da Manhã

Esperado mandado de captura para Duarte Lima

Investigação está concluída. Documento com mil páginas refere “indícios veementes de autoria” do homicídio. A polícia brasileira já concluiu toda a investigação à morte de Rosalina Ribeiro, herdeira do milionário Lúcio Tomé Feteira. O processo, em que Duarte Lima é visado como o principal suspeito, tem nove volumes num total de mil páginas – com provas que os investigadores consideram ser suficientes para que o advogado português, que representava a vítima na disputa da herança, seja acusado por um crime de homicídio qualificado. A decisão caberá ao Ministério Público do Rio de Janeiro, mas em Portugal – que não extraditará um cidadão português – "há a expectativa de que o processo brasileiro seja enviado para Lisboa", onde Duarte Lima pode vir a ser julgado, adiantam ao CM fontes judiciais. E o mesmo, acreditam, deverá ser acompanhado pelo mandado de detenção internacional, emitido pelas autoridades brasileiras. No processo são referidos vários "indícios veementes de autoria" de Duarte Lima no crime de Dezembro de 2009. As provas assentam nas perícias aos telefonemas efectuados pelo suspeito e no carro alugado por Lima no Brasil, entre outras. PROPOSTA DE ACUSAÇÃO ESTÁ NAS MÃOS DE ETTORE De acordo com a lei brasileira, caberá ao delegado Felipe Ettore, responsável pela Divisão de Homicídios da Polícia Federal, no Brasil, analisar os nove volumes com toda a informação dos seus investigadores sobre o homicídio de Rosalina Ribeiro. Será ele quem vai propor a acusação ou então arquivar o inquérito-crime. Em caso de acusação do Ministério Público, o passo seguinte será a emissão de um mandado de captura internacional. O delegado pode ainda solicitar novas diligências aos investigadores, antes de indiciar alguém pelo crime. Felipe Ettore, apesar dos seus 37 anos, é já considerado pelos seus pares um dos mais conceituados investigadores do Rio. FONTE: Correio da Manhã

Ex-chefe da Câmara de Mangualde acusado de abuso de poder

Antigo chefe municipal elaborava projectos de engenharia para clientes. Depois, analisava-os na autarquia. Uma semana antes de ser demitido pelo Governo, o inspector-geral da Administração Local, Orlando Nascimento, colocou no site da IGAL um despacho de acusação do DIAP de Coimbra, datado de 30 de Agosto, em que se acusa um ex-chefe de divisão da Câmara de Mangualde de quatro crimes de abuso de poder, por ter analisado, no município, projectos de engenharia por si elaborados. FONTE: Jornal de Negócios

Jornalista mexicana decapitada por denunciar crimes na Internet

O corpo decapitado da jornalista mexicana Maria Elizabeth Macías, de 39 anos, foi encontrado pela polícia, assassinada por fazer denúncias nas redes sociais da Internet, disseram fontes oficiais. A morte da redactora-chefe do jornal "Primera Hora de Nuevo" foi divulgada pela procuradoria-geral do estado mexicano de Tamaulipas num breve comunicado, de acordo com agência noticiosa espanhola EFE. O corpo foi encontrado no sábado num monumento em homenagem a Critovão Colombo. A cabeça foi colocada num pote, juntamente com um teclado de computador, um rato, cabo e auscultadores, acrescentou. Segundo a nota, os assassinos deixaram uma nota a lembrar que a jornalista utilizava a Internet para denunciar as acções de um grupo de criminosos. No passado dia 13, dois jovens foram assassinados e colocados numa ponte pedonal, alegadamente por usarem as redes sociais para comentar a luta do governo mexicano contra o crime organizado. FONTE: Jornal de Notícias

Castelo Branco em caso de orgias sexuais violentas

Testemunha em processo de mulher obrigada pelo marido a sexo em grupo sob ameaça de armas. José Castelo Branco está a ser procurado pela Justiça para depor num caso em que uma mulher foi alegadamente obrigada pelo marido, sob ameaça de armas, a participar em orgias de sexo violento. O homem conhecido como "rei do jet-set" é testemunha por ter participado num dos encontros - todos filmados. Além de Castelo Branco, a sua mulher, Betty Grafstein, foi também chamada como depoente pelo principal arguido do caso, um indivíduo de Famalicão acusado pelo Ministério Público de crimes de violência doméstica e detenção de armas proibidas. A idosa norte-americana - conhecida por ser dona de uma empresa de jóias nos Estados Unidos, herdada do falecido ex-marido - também é referida como tendo testemunhado sessões de sexo em grupo, de características violentas (sado-masoquismo), em hotéis de luxo na zona de Lisboa. No processo, aparece em várias fotografias. FONTE: Jornal de Notícias

Idoso assassina mulher à facada

Júlia Santos, 77 anos, vivia há anos com as ameaças de morte do marido. Ontem, Martinho Anes, 75, matou-a, lavou a arma e chamou a polícia. Júlia Santos, 77 anos, ainda gritou por socorro, mas já era tarde para conseguir escapar à fúria do marido, Martinho Santos Anes, 75. Dentro do apartamento onde o casal vivia há quase 30 anos, na rua Luciano Cordeiro, em Lisboa, o idoso cumpriu ontem de manhã as ameaças de sempre – assassinou a mulher à facada. O antigo canalizador lavou a faca com que matou a vítima, depois de um historial de violência doméstica que há muito era conhecido pelos vizinhos, e chamou o INEM e a polícia para se entregar. Bastante colaborante, contou calmamente como tudo se passou e mostrou logo o local onde tinha guardado a faca, já lavada. "Eu ouvi uns gritos de manhã, mas ainda pensei que fossem crianças a brincar. Houve uma altura em que ouvi gritar pelo meu nome e depois foi um silêncio total", contou ao CM Margarida Ramalho, vizinha. O crime chocou os moradores, que conheciam o casal "perfeitamente". Júlia Santos, empregada doméstica, e Martinho Anes "não eram muito conversadores, mas nada fazia antever um final destes", confessou outra vizinha. No entanto, António Ramalho, também morador no prédio, contou ao CM que a vítima "já tinha confessado que o Martinho a tinha ameaçado de morte e que tinha chegado a apertar-lhe o pescoço". Ao que o CM apurou, o casal tinha várias discussões porque Júlia não se dava bem com a filha de Martinho, do primeiro casamento. No dia anterior ao crime, o homem foi almoçar com a filha, que completara 42 anos, mas Júlia ficou em casa, o que terá originado nova discussão. Sem filhos em comum e sem familiares próximos, o casal vivia sozinho no terceiro andar do número 22. Júlia Santos, pela contabilização do CM, foi a 14ª mulher a ser morta este ano às mãos do marido. FONTE: Correio da Manhã

Bebé morre asfixiado com saco

Adriano Jesus, de dois anos e meio, brincava com um saco que ficou preso na boca. Sem conseguir respirar, a criança acabou por falecer. Pouco passava das nove da manhã de ontem quando o pequeno Adriano Jesus, de dois anos e meio, acordou. Pegou num saco de plástico e começou a brincar com ele, colocando-o na cabeça. Os pais, no quarto ao lado, conseguiram ouvir os risos do bebé durante algum tempo. De repente, o silêncio tomou conta do espaço, e o casal percebeu a tragédia. A criança tinha acabado de morrer asfixiada, em casa. A família, o pai espanhol e a mãe da República Dominicana, vive há pouco tempo na Urbanização da Boa Hora, em Vagos, Aveiro. Tudo aponta tratar-se de um acidente, mas a PJ aguarda o resultado da autópsia. Traquina, Adriano terá posto o saco na cabeça para brincar, sem noção do perigo. Ao inspirar, o menino ficou com o saco preso nos lábios, acabando depois por entrar na boca. No momento de aflição, a criança não conseguiu soltar-se. Ficou sem ar e rapidamente entrou em paragem cardiorrespiratória. Quando viu o filho estendido no chão, inanimado, a mãe do bebé chamou o INEM. O pai ainda fez manobras de reanimação. Os paramédicos estiveram mais de uma hora a tentar salvar o pequeno Adriano, mas sem sucesso. O óbito foi declarado por volta das 11h00. A trágica morte deixou toda a urbanização em estado de choque. "Os pais estão muito abalados. Não querem falar com ninguém", disse ao CM uma amiga e vizinha do casal. Os pais do menino receberam apoio psicológico, do INEM, e não saíram de casa durante todo o dia. O corpo foi levado para o IML cerca das 14h30. VIGILÊNCIA ESSENCIAL PARA TRAVAR TRAGÉDIA SILENCIOSA Tal como acontece nos afogamentos, a asfixia com saco de plástico é rápida e silenciosa. "Ou alguém está por perto ou é dramático", descreve Sandra Nascimento, presidente da Associação para a Promoção da Segurança Infantil. A responsável diz que a vigilância é "essencial", mas acrescenta: "Adaptar a casa à criança é fundamental. E, após as compras, os sacos devem ser colocados num sítio alto e, se possível, fechado." FONTE: Correio da Manhã

Governo deve 68 milhões em salários a polícias

Ministério tem ainda uma dívida de 189 milhões de euros a privados e entidades estatais. O Ministério da Administração Interna (MAI) tem, segundo as associações sindicais da GNR e da PSP, uma dívida de quase 68 milhões de euros em salários aos profissionais dessas forças de segurança. Como as associações garantem que cerca de 25 mil elementos da GNR e da PSP não foram colocados na nova tabela remuneratória, que entrou em vigor em Janeiro de 2010, significa que esses profissionais continuam a receber o vencimento de acordo com a tabela de 2009. A esta situação, acresce, de acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), uma dívida de 189 milhões de euros do MAI a fornecedores privados e entidades do Estado. A dívida salarial do MAI aos elementos da GNR e da PSP, que tem vindo a acumular-se desde o início de 2010, é o principal motivo do descontentamento nas forças de segurança. Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASSP), diz que "há profissionais que estão a ser prejudicados em 7% no vencimento". Já o presidente da Associação Portuguesa dos Profissionais da Guarda, José Manageiro, garante que os profissionais da GNR "não prescindem de receber os retroactivos, a menos que se congele já a lei para evitar maior aumento da dívida". Os dados da DGO, relativos à execução orçamental em Agosto, revelam que o MAI é o ministério com a maior dívida a fornecedores privados e a segunda mais elevada a entidades do Estado: o ministério de Miguel Macedo deve 170 milhões de euros a fornecedores privados e 19 milhões a organismos públicos. A situação financeira dos ministérios é tão grave que a dívida total ascendeu, em Agosto, a 912 milhões de euros, um aumento de 416 milhões de euros em relação ao início do ano. No essencial, as dívidas dos ministérios resultam, segundo a DGO, da "aquisição de bens e serviços, bens de capital e despesas de saúde com entidades fora das Administrações Públicas". O CM questionou o MAI sobre a dívida, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. FONTE: Correio da Manhã

Má gestão causa buraco de 47 M €

A gestão ruinosa do Centro Hospitalar do Médio Tejo – que integra as unidades de Abrantes, Tomar e Torres Novas – causou um "buraco" financeiro de mais de 47 milhões de euros em 2009 e em 2010, revela uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças (IGF).

A situação económica e financeira é tão grave que a inspecção recomendou a substituição "urgente" do actual conselho de administração, cujo mandato terminou em Dezembro de 2009, mas encontra-se ainda em funções.

O défice do centro hospitalar quase duplicou, passando dos 13 milhões de euros em 2008 para os 23,2 milhões de euros em 2009, continuando a subir para os 24,1 milhões em 2010.

Segundo a auditoria, esses resultados devem-se à má gestão que teve "fraca preocupação com a redução de custos", apesar da exigência dos ministérios das Finanças e da Saúde na apresentação de um plano de redução de despesas e de custos operacionais em 15 por cento.

Para o descalabro nas contas contou o facto de a "administração nunca ter funcionado como equipa", situação que contribuiu para não haver capacidade de gerir eficazmente o centro hospitalar.

O CM tentou obter esclarecimentos, mas sem sucesso.

GANHAM 75 EUROS AO ALMOÇO

A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) afirma que o número de cirurgias feitas no Centro Hospitalar do Médio Tejo tem vindo a diminuir nos últimos anos e a produção é fraca, quando comparada com os recursos existentes. Segundo o relatório da auditoria da IGF, alguns serviços do centro hospitalar mantêm-se em funcionamento em mais de uma unidade, designadamente a urgência e a consulta externa, "situação que impede a optimização dos recursos disponíveis", com produção reduzida em relação aos custos de estrutura. O controlo da assiduidade revela também deficiências, apesar do registo biométrico. A inspecção afirma que "os médicos contratados a empresas que trabalham nas Urgências não estão sob o controlo das chefias médicas do centro hospitalar, o que constitui um risco e falha no controlo interno". Os médicos contratados "recebem por cada hora, incluindo o período da refeição, entre 30 euros e 75 euros, o que se revela oneroso".

FONTE: Correio da Manhã

Viola mulher depois de a matar à paulada

Arrombou a pontapé a porta da casa de Maria de Lurdes Ferreira, de 70 anos, em Lanheses, Viana do Castelo e, com uma vassoura, atacou-a quando esta saía da cama. Decidido a matá-la para se vingar da queixa apresentada na GNR por roubo, Paulo Monteiro, de 41 anos, muniu-se depois de uma marreta de ferro, dando várias pancadas na cabeça da vítima.

Quando se certificou que a vizinha já estava morta, despiu-a e ainda a violou. Paulo foi detido no mesmo dia e, ontem, devia ter começado a ser julgado no Tribunal de Viana do Castelo. A audiência foi, no entanto, adiada para Dezembro, porque o Tribunal pediu uma avaliação psiquiátrica do arguido.

O caso remonta a Dezembro do ano passado. No dia oito desse mês, Paulo Monteiro foi à casa de Maria de Lurdes, em Corredoura, Lanheses, com o intuito de a roubar. Deu-lhe um soco na cara e levou-lhe a carteira com 50 euros. Nesse mesmo dia, a mulher apresentou queixa contra ele, no posto da GNR de Lanheses.

Segundo a acusação do Ministério Público, a que o CM teve acesso, com o intuito de se vingar e de "eliminar qualquer vestígio do crime de roubo", Paulo decidiu matar Maria de Lurdes.

Na noite de 29 de Dezembro, cerca das 22h00, Paulo Monteiro saiu do café, no centro da vila, dizendo que "ia matar alguém". Dirigiu-se à casa de Maria de Lurdes, que era solteira e vivia sozinha, arrombou a porta e atacou-a com uma vassoura e depois com uma marreta de ferro. Já com a mulher deitada no chão, apertou-lhe o pescoço e rolou sobre ela, fazendo pressão até esta deixar de respirar. Depois despiu-a e violou-a.

O crime aconteceu dois meses depois de o homicida ter feito outro assalto. Paulo Monteiro esfaqueou um homem na rua, em Lanheses, Viana do Castelo, a quem queria roubar dinheiro. O juiz soltou-o, com apresentações periódicas, mas não parou de assaltar. O suspeito, actualmente em prisão preventiva, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e violação de domicílio.

FONTE: Correio da Manhã

Marinho Pinto diz que não vai "perdoar nem um centavo" ao Estado

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, afirmou este sábado que vai tomar "acções judiciais contra o Estado" e que "não vai perdoar nem um centavo dos juros da dívida [cerca de 30 milhões de euros] que o Estado tem para com os advogados oficiosos".

Na abertura da assembleia-geral extraordinária que decorre na sede da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto levantou a questão num dia em que estão a ser discutidas medidas que levem o Ministério da Justiça a pagar a dívida aos advogados pelo apoio judiciário.

"Vamos tomar ações judiciais contra o Estado e não vamos perdoar nem um centavo de juros. Nem que o Estado leve 100 anos a pagar aquilo que deve", afirmou Marinho Pinto, perante uma plateia de cerca de 600 advogados.

FONTE: Correio da Manhã

Justiça guarda escuta de Sócrates

Conversas que envolvem ex-primeiro-ministro continuam no cofre do Tribunal de Ovar à espera de uma decisão do Constitucional.

As conversas que envolvem o ex-primeiro-ministro José Sócrates obtidas durante a investigação a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta continuam no Tribunal de Ovar à espera de decisão do Tribunal Constitucional.

As escutas não foram destruídas, e poderão ainda ser usadas caso o processo de atentado contra o Estado de Direito seja reaberto. Para que tal aconteça, basta que sejam obtidos novos factos. O processo só acabará quando prescrever, o que ainda está longe de acontecer. A guerra das escutas vem de longe. Pinto Monteiro e Noronha Nascimento, respectivamente procurador-geral da República e presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mandaram destruí-las. Mas após a ordem ser cumprida, o tribunal verificou que algumas conversas tinham sido copiadas inadvertidamente. Como o processo já se encontrava em fase de instrução, Carlos Alexandre, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, não permitiu que as cópias fossem inutilizadas – e as mesmas mantiveram-se intactas recurso após recurso. Neste momento, a decisão está nas mãos do Tribunal Constitucional, para onde Paulo Penedos recorreu. O arguido da Face Oculta exige conhecer o conteúdo das conversas de José Sócrates com Armando Vara para demonstrar que muitos dos seus comportamentos – considerados crime para a Justiça – afinal não são considerados ilícitos quando estão em causa altos representantes do Estado.

Ainda segundo o CM apurou, as conversas que se mantêm no cofre-forte do Tribunal de Ovar dizem respeito à possível compra da TVI por parte da PT. Na altura, vivia-se um período de grande pressão política e José Sócrates estava sob fogo no canal privado de televisão, designadamente no jornal apresentado às sextas-feiras por Manuela Moura Guedes.

A tentativa de manipulação da imprensa e a hipótese da compra da TVI com recurso a uma empresa sob o domínio do Estado levaram as autoridades que investigavam o processo Face Oculta a considerar que se tratava de um crime de atentado contra o Estado de Direito.

Fontes contactadas pelo CM garantem que o arquivamento liminar do PGR – com a concordância do STJ – não impede que a investigação seja retomada.

No julgamento que se inicia a 8 de Novembro poderão ser obtidos novos elementos que indiciem pressões do ex-primeiro--ministro. A extracção de certidões implicaria a anexação da investigação ‘arquivada’.

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FONTE: Correio da Manhã

Consultas e cirurgias diminuem

A avaliação da actividade dos hospitais em 2010 é arrasadora. Segundo um relatório da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) ontem divulgado, enquanto as consultas médicas e as cirurgias diminuíram em mais de metade dos hospitais, aumentaram os valores das remunerações-base e dos subsídios de férias e de Natal pagos a gestores e restante pessoal.

De acordo com o documento ‘Acompanhamento da Execução do Contrato-Programa 2010 da ACSS’, os hospitais públicos com gestão empresarial (EPE) tiveram uma despesa de 1744 milhões de euros com salários, mais sete milhões do que no ano anterior: 1737 milhões de euros em 2009.

Apesar do aumento da despesa, a produtividade diminui. Os hospitais do Norte fizeram menos 1470 cirurgias em 2010 e os do Centro realizaram menos 4278 cirurgias em relação a 2009. Só na região de Lisboa é que o número de cirurgias correspondeu ao acordado com o Estado.

As unidades de saúde Nossa Senhora da Conceição, em Valongo, Joaquim Urbano e o São João, ambos no Porto, lideram o ranking dos não cumpridores. Os hospitais que não fizeram as consultas contratadas foram os de Águeda, Cândido de Figueiredo (Tondela) e Pombal.

Já na região de Lisboa e Vale do Tejo as unidades fizeram menos 50 912 primeiras consultas do que as previstas no contrato com o Estado. No Alentejo, houve uma diminuição de 417 cirurgias em 2010 e o Hospital do Litoral Alentejano não atingiu o número de consultas a realizar. Já as idas às urgências aumentaram em todo o País.

Confrontado com os dados do relatório, o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares admite: "Estes resultados não são positivos e o número de urgências não devia aumentar."

FONTE: Correio da Manhã

Ana Jorge gasta 300 mil em obras

O actual Ministério justifica as renovações no edifício com a necessidade de remover os tectos falsos e as condutas de ar condicionado obsoletas.

A anterior ministra da Saúde, Ana Jorge, gastou 319 mil euros em remodelações dos gabinetes ministeriais, salas e bares, nos anos de 2009 e 2010. As mudanças incluíram a renovação do mobiliário de escritório, de acordo com informações que constam na base de dados do Governo.

Enquanto a então ministra Ana Jorge pedia sacrifícios aos portugueses e reduzia os encargos do Serviço Nacional de Saúde, na ordem dos 250 milhões de euros por ano, a contenção de gastos no Ministério não se fazia sentir. Em 2009 e 2010 fizeram-se obras de beneficiação, substituíram-se peças de mobiliário e pagaram-se salários avultados.

Fonte do actual Ministério da Saúde afirmou ao CM que o total da remodelação "ascende a 236 346 euros". Justifica os gastos "com a necessidade de remover os tectos falsos, que continham amianto, e das condutas de ar condicionado, que se encontravam obsoletas".

Quanto ao bar, destinado aos trabalhadores, a fonte sublinha que "houve necessidade de dotar o espaço de condições mínimas de higiene e salubridade exigidas por lei". Nas obras realizadas no 6º e 3º andares, adianta, "aproveitou-se para efectuar o isolamento acústico e térmico do edifício com a colocação de janelas de vidro duplo". Salienta ainda que as obras "constavam do plano de recuperação do edifício do Ministério, que é património do Estado".

Os gastos do anterior Ministério da Saúde já eram conhecidos, tendo causado polémica a remuneração paga a uma das assessoras de Ana Jorge, que ultrapassava os 7000 euros/mês. O caso mereceu um pedido de esclarecimento da Oposição no Parlamento. Na altura, o Governo afirmou que os gastos com os membros do gabinete tinham descido 9% face a 2010.

O CM tentou obter esclarecimentos junto de elementos da anterior tutela, mas não foi possível.

FONTE: Correio da Manhã

Generais a mais custam 3 milhões

Inspecção de Finanças identifica 54 oficiais de alta patente em excesso e propõe ao Governo alterações no exercício de funções fora dos ramos.

As Forças Armadas (FA) têm, segundo a Inspecção-Geral de Finanças (IGF), um excesso de 54 generais face ao número total de oficiais-generais aprovado para o quadro de pessoal permanente dos três ramos. A partir dos relatórios finais da IGF às FA, que foram entregues ao Ministério das Finanças no final de Julho, é possível estimar que a despesa com os generais em excesso ronda os três milhões de euros por ano. Por isso, a IGF propôs aos ministros das Finanças e da Defesa que promovam uma "alteração das condições de exercício de funções fora dos ramos."

Os relatórios finais das auditorias da IGF aos três ramos, a que o CM teve acesso, identificam as diferenças no que diz respeito aos oficiais-generais: por lei, segundo a IGF, foi aprovado para o quadro permanente um total de 78 generais, mas fora do Exército, Marinha e Força Aérea estão em funções mais 54. No total, são 132 generais.

Face às aprovações para o quadro de pessoal, o excesso de generais está, segundo a IGF, assim distribuído: 34 no Exército, 11 na Força Aérea e 9 na Marinha. No caso do Exército, a IGF diz mesmo que "o número de efectivos [generais] mais do que duplica por força da existência de um elevado número de oficiais-generais que se encontram ao serviço fora do ramo e/ou das Forças Armadas." No quadro de pessoal do Exército, segundo a IGF, estão 33, como prevê a lei.

PROMOÇÕES SÓ POR MÉRITO

A IGF propôs aos ministros das Finanças, Vítor Gaspar, e da Defesa, José Pedro Aguiar--Branco, que as promoções nas Forças Armadas seja realizadas com base no mérito.

Para a IGF, é necessário efectuar "a adequada aplicação dos princípios de organização das carreiras constantes da Lei nº 12-A/2008 [Regimes de Vinculação, Carreiras e de Remunerações na Administração Pública] à carreira militar, concretamente no que concerne à alteração do posicionamento remuneratório dos militares e às condições de promoção sem referência preponderante à avaliação do respectivo desempenho."

Segundo a IGF, exercem funções fora dos ramos quase 1600 militares, sendo o gasto anual de quase 40 milhões de euros.

FONTE: Correio da Manhã

Mulher ateou 35 focos de incêndio

A GNR anunciou esta sexta-feira a detenção de uma mulher de 56 anos, doméstica, residente em Ranhados, Mêda, por crime de incêndio florestal, também suspeita de ter ateado 35 focos desde Fevereiro deste ano.

Segundo fonte do Comando Territorial da GNR da Guarda, a mulher foi detida pelas 15h00, depois de ter sido surpreendida por um militar "quando estava junto da mata e após ter provocado uma ignição".

"A senhora foi surpreendida por um militar da GNR que estava no local, a vigiar aquela zona, em virtude de naquele lugar terem acontecido 35 ignições desde o mês de Fevereiro", explicou.

Acrescentou que a mulher, apercebendo-se da presença do guarda, "refugiou-se no interior da habitação, que estava a cerca de 50 metros do local da ignição, impedindo que fosse detida naquele momento".

"Quando se colocou em fuga, o militar ainda efectuou dois disparos de advertência para o ar, que não impediram que se refugiasse em casa", contou.

A fonte da GNR disse que, mais tarde, a mulher foi "convencida a sair de casa" e a entregar-se às autoridades, tendo sido conduzida para o posto da GNR de Meda, onde "confessou a autoria do foco de incêndio e de outros 34 que ocorreram no mesmo local".

"No dia 16 de Julho, tinha sido surpreendida no mesmo sítio, com um isqueiro e a juntar caruma para, alegadamente, atear as chamas. Na altura, não foi detida porque não estavam reunidos os requisitos de crime de incêndio florestal", acrescentou.

A detida justificou a atitude "porque tinha medo que os bichos [selvagens] entrassem para a sua casa e ateava o fogo na mata para os afastar", disse.

O incêndio deflagrou pelas 14h32 e foi dado como dominado vinte minutos depois, tendo sido combatido por um helicóptero e por bombeiros das corporações de Mêda, Vila Franca das Naves e Trancoso, disse à Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda.

Ainda de acordo com a GNR, o fogo "não tomou outras proporções porque foi prontamente combatido".

No sábado, a mulher vai ser presente ao juiz de turno do tribunal da Guarda para primeiro interrogatório judicial e aplicação de eventual medida de coacção.

FONTE: Correio da Manhã

Prisão até cinco anos para políticos com despesas acima dos rendimentos

Criminalização do enriquecimento ilícito volta amanhã ao Parlamento.

O PSD e o CDS/PP querem impor penas até cinco anos de prisão para funcionários e titulares de cargos políticos que revelem um “incremento significativo do património ou das despesas realizadas” que não possam “razoavelmente ser justificadas”, e que estejam “em manifesta desproporção relativamente aos rendimentos legítimos.

FONTE: Jornal de Negócios

Primeira pastelaria 'low-cost' do País abre hoje portas

Croissants e outros bolos custam 40 cêntimos, à semelhança do café, e cada pão custa sete cêntimos na "Low-Costa.Come".

No centro de Oliveira de Azeméis abre hoje a pastelaria "Low-Costa.Come", que se propõe vender a baixo custo, como a designação sugere, todos os produtos fabricados pelos alunos que aí têm aulas de Pastelaria e Panificação.

O projecto resulta de uma "ideia-relâmpago" do professor Paulo Costa, que, leccionando nesse estabelecimento comercial 18 horas práticas semanais do Curso de Educação e Formação em Pastelaria e Panificação, decidiu não desperdiçar a produção dos alunos dessas duas turmas da Escola Secundária Ferreira de Castro.

"A pastelaria estava fechada e sem utilização, mas passou a funcionar como local das aulas práticas e decidimos que o melhor era também a usar para pôr à venda todos os pastéis que aqui vão ser feitos ao longo do curso", explicou o docente à Lusa.

Esta "vai ser a primeira pastelaria 'low-cost' do país e tudo vai ser vendido a preço de custo, mas com a qualidade de qualquer outra casa profissional".

Ao fim de dois anos, conciliando o currículo escolar normal com estas aulas práticas, os alunos assegurarão o 9.º ano de escolaridade e terão direito à carteira profissional de pasteleiros.

Entretanto, cada semana de trabalho prático será dedicada "a quatro tipos de pastelaria diferente, para que os alunos possam ganhar experiência na maior variedade possível de produtos".

Referindo que o projecto envolve várias parcerias com outras entidades locais, nomeadamente ao nível da cedência de equipamento industrial para produção em quantidade, Paulo Costa acredita que a população saberá aproveitar esta oferta, porque, "em tempos de crise, não é coisa pouca comprar bolos a metade do preço que eles custam noutros sítios".

Croissants e outros bolos, por exemplo, custarão 40 cêntimos, à semelhança do café. O pão, por sua vez, será vendido a sete cêntimos e rissóis e outros salgados a 50, enquanto os bolos de aniversário serão confeccionados ao preço de 5.99 euros por quilo.

A pastelaria Low-Costa.Come abre às 06h30 de dia 22, mas, embora dispondo de área de refeições, não terá serviço de mesa.

"A ideia é poupar ao máximo. Portanto, os copos e pratos serão de papel, para não termos que contratar gente para lavar louça. E também serão os clientes a levar as suas próprias coisas para a mesa para evitar a necessidade de empregados".

A gerência da pastelaria decidiu assinalar a inauguração do estabelecimento com "a distribuição gratuita de 5.000 pastéis de nata", a oferecer a quem se deslocar à loja com um dos 'flyers' promocionais entretanto dispersos pela cidade.

FONTE: Jornal Económico

Teatros, bailado e Cinemateca passam a empresas públicas

Entidades públicas da cultura deixam de poder viver abstraídas do grande teste da bilheteira.

Os teatros nacionais, a Companhia Nacional de Bailado e a Cinemateca passam a ser Entidades Públicas Empresariais (EPE). E vão ter de prestar contas sobre programação e resultados de bilheteira, disse ontem o secretário de Estado da Cultura. Francisco José Viegas apresentou ontem o novo organograma da sua Secretaria de Estado e definiu as alterações a implementar.

Uma das mudanças de curso fundamentais é que as entidades públicas da cultura deixam de poder viver abstraídas do grande teste da bilheteira. Viegas explicou que a tutela vai definir "uma linha média para a bilheteira", pois as cinco estruturas culturais "são suportadas pelo contribuinte" e "é preciso ter resultados junto do público". "As receitas de bilheteira geradas acima dessa linha vão ser aplicadas na própria EPE. Não vão para o bolo comum", disse.

A Cinemateca Portuguesa, a Companhia Nacional de Bailado e os teatros nacionais de São Carlos e D. Maria II (Lisboa) e São João (Porto), serão integrados no ACE - Agrupamento Complementar de Empresas, um organismo que vai "assegurar a área de gestão e de suporte das EPE". "Liberta-as para aquilo que é verdadeiramente serviço público na área da cultura: programação artística, criação, difusão, itinerância", sublinhou Viegas. O secretário de Estado prevê "mais economia de meios e mais eficácia", preservando ao mesmo tempo "a identidade dos directores artísticos". Viegas advertiu, porém, que a tutela quer "valorizar os resultados de bilheteira", nos teatros e nos cinemas. "Há-de haver poupança, há-de haver receita e há-de haver gestão mais qualificada e melhor gestão em determinadas EPE. E essas poupanças e receitas serão aplicadas em cada EPE em proporção com o peso e a exigência da programação", disse. Francisco José Viegas explicou que a programação artística terá de ser "coerente e solidária com a tutela", pois "para ter uma programação artística livre é preciso que seja coerente e tenha princípios e nós queremos saber quais são". Mas ressalvou que "discutir" não significa "impor". A perspectiva não surpreende César Viana, que assegura a gestão corrente do OPART, organismo que gere o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB): "Esse acompanhamento não é estranho, pois cabe às tutelas definir o serviço público."

Viegas não ignora que a questão dos resultados de bilheteira está ligada "a uma das preocupações da tutela que é a criação de públicos". A tutela vai por isso "estudar este problema", em articulação com o Ministério da Educação -um plano de fundo, que "não cabe numa só legislatura", assinalou: "É para pelo menos dez anos, para educar os públicos para a importância da cultura."

FONTE: Correio da Manhã

Governo fica já com 425 milhões da Santa Casa da Misericórdia

Com a integração da acção social da instituição no OE 2012, as receitas dos jogos Santa Casa acabam por entrar indirectamente nas contas públicas.

425 milhões. É este o valor das reservas financeiras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que o Estado irá arrecadar com a integração da acção social da instituição nas contas públicas, já no Orçamento do Estado para 2012. Fonte contactada pelo i confirmou que este valor acima dos 420 milhões corresponde aos resultados positivos da SCML nos últimos anos.

Em reacção à notícia avançada ontem pelo i, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social afirmou em comunicado que apenas o departamento de acção social da instituição será integrado no perímetro das administrações públicas.

A Lei do Enquadramento Orçamental, aprovada pelo anterior executivo, partiu a Santa Casa em duas partes: uma fica debaixo do Orçamento do Estado, a outra não.

O ministério nega que as receitas dos jogos sociais venham a ser integradas no Orçamento do Estado. No entanto, parte das receitas provenientes de jogos como o Euromilhões, o Totoloto ou as lotarias acabará por entrar, de forma indirecta, nas contas públicas.

De acordo com um decreto-lei de 2006, até aqui a grande fatia destas receitas (72%) já era distribuída pelos vários ministérios e entidades públicas, ficando o restante (28%) na posse da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. São, aliás, essas receitas, a par das provenientes da gestão do seu património imobiliário, que suportam a acção social da Santa Casa: a instituição tinha até agora autonomia para gerir essa parte das receitas e decidir as dotações de capital que entregava a várias instituições. Se a acção social daquela instituição passa agora a estar integrada nas contas públicas, tal significa que 28% dos resultados líquidos dos jogos sociais que antes ficavam na posse da Santa Casa passam agora indirectamente para o Estado.

Porém, a alteração das regras não traz só benefícios. O i sabe que o anterior governo transferiu 40 institutos e 600 funcionários para a alçada da Santa Casa da Misericórdia, uma desorçamentação que obrigou a Misericórdia a fazer um orçamento rectificativo.

Nova regra leva a demissão Segundo a carta de demissão de Rui Cunha, a que o i teve acesso, a alteração esteve na origem do seu pedido de suspensão de funções enquanto provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Na carta enviada ao primeiro- -ministro a 5 de Setembro, o ex- -provedor indicava ter sido informado da nova regra através de uma circular da Direcção-Geral do Orçamento e criticava o procedimento por violar "um vasto leque de normas jurídicas" e impossibilitar que a instituição concretizasse "eficazmente a sua missão".

O i tentou obter esclarecimentos sobre esta circular com Pedro Santana Lopes, mas este recusou--se a fazer comentários. Ontem o actual provedor da SCML reagiu à notícia, garantindo a vários órgãos de informação que o Euromilhões não ia para o Orçamento do Estado e que a autonomia da Santa Casa não estava em causa. O i quis obter mais esclarecimentos, mas não conseguiu contactar Santana Lopes.

FONTE: Correio da Manhã

Directores atiram culpa para tutela

Professores e directores de escolas declararam guerra ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) devido à colocação de professores na segunda bolsa de recrutamento. As associações de directores rejeitam responsabilidades no processo, enquanto a Fenprof acusa o MEC de mentir, tendo já convocado um protesto para amanhã, em frente à sede do ministério, em Lisboa.

Em causa estão os pedidos de professores para horários anuais que foram transformados em horários temporários. O secretário de Estado da Educação e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu o cumprimento da legislação, mas terá prometido ontem à Federação Nacional de Educação (FNE) – segundo sindicato mais representativo – a reparação dos erros detectados nas listas de colocação.

"O MEC mentiu ao afirmar que não era da sua responsabilidade a confusão lançada no processo", acusa a Fenprof, garantindo que "muitos directores só puderam requerer docentes através da segunda bolsa de recrutamento com a opção temporários". Para o sindicato "ou as escolas foram impedidas de lançar colocações anuais ou, se o fizeram, o seu pedido foi alterado".

Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), recusa responsabilidade das escolas no processo e exige a demissão de directores, caso tenham pedido um professor para horário temporário quando precisavam de preencher um anual. "Não acredito que haja um director que o tenha feito. Se houver, então tem de ser demitido. Tal como espero que se demita o director-geral dos Recursos Humanos da Educação se o erro for deles". João Dias da Silva, da FNE, garantiu existir "o compromisso do ministério de corrigir a situação dos candidatos e colocá-los na escola a que teriam direito se o horário tivesse sido considerado anual e não temporário".

CRATO NÃO PAGA COMPENSAÇÃO POR FIM DE CONTRATO

Outra queixa dos professores reside no facto de o Ministério da Educação e Ciência ter deixado de pagar aos docentes cujo contrato não foi renovado a chamada compensação por caducidade de contrato – dois dias por cada mês de trabalho.

A Fenprof alega que não está a ser cumprido o Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e a Provedoria de Justiça deu-lhe razão. Dezenas de professores já contestaram nas escolas e correm vários casos em tribunais.

FONTE: Correio da Manhã

José Sócrates paga almoços em Paris

Saiba a quem Sócrates pagou um almoço luxuoso em Paris.

A história foi contada pelo secretário-geral da OCDE, o socialista mexicano Angel Gurría, durante a sua visita a Portugal na semana passada e tem como protagonista principal o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Gurría ficou mais espantado do que os políticos portugueses que a ouviram, deliciados com todos os pormenores num jantar em Lisboa.

O cenário tem lugar à hora de almoço em Paris, mais precisamente num dos mais caros restaurantes italianos da capital francesa. As massas ali nunca custam menos de 100 euros por pessoa. A propósito da presidência polaca da União Europeia, que se iniciou em Julho e termina em Dezembro, o embaixador de Varsóvia na Cidade Luz, Tomasz Orlowski, tem convidado vários grupos de representantes diplomáticos e políticos para almoços e jantares.

Há algumas semanas, Angel Gurría foi o convidado de honra de um destes repastos de relações públicas. Sentavam-se à mesa do embaixador Orlowski cerca de dez enviados diplomáticos dos mais diversos países da Europa. Foi então que o secretário-geral da OCDE foi informado de que o ex-primeiro-ministro português José Sócrates também se encontrava no restaurante, acompanhado de um amigo.

Gurría, que conhece bem Sócrates, foi cumprimentá-lo, apresentando também o embaixador polaco e outros comensais. Cumprimentos trocados, voltaram para as respectivas mesas.

No final do repasto, já Sócrates tinha saído do restaurante, o embaixador Orlowski pediu a conta. Espanto geral, foram informados pelo empregado de que estava tudo pago pelo "senhor de Portugal". É caso para dizer que a crise não é para todos...

FONTE: Correio da Manhã

Sócrates estuda em Paris sem vencimento

Sem trabalho e a viver em Paris, o ex-primeiro-ministro José Sócrates goza de uma licença sem vencimento das funções de engenheiro da Câmara da Covilhã.

Segundo um despacho ontem publicado em Diário da República, "foi concedida licença sem remuneração de longa duração" ao "técnico superior engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, com início a 21 de Junho de 2011". O despacho foi assinado pelo próprio presidente da autarquia, Carlos Pinto, no dia 14 de Julho de 2011.

Contactado pelo CM, o presidente da Câmara da Covilhã recusou avançar pormenores sobre o que acertou com José Sócrates, nomeadamente se o ex--primeiro-ministro pondera, de facto, voltar um dia a integrar os quadros da autarquia. "Tenho muito respeito por ele, não vou tornar público", afirmou Carlos Pinto.

Actualmente, José Sócrates encontra-se em Paris, onde deverá dedicar-se a estudar Filosofia.

O CM sabe que, apesar de se encontrar desempregado, o ex--primeiro-ministro ainda não solicitou a subvenção vitalícia nem o subsídio de reintegração a que tem direito.

FONTE: Correio da Manhã

Viola a sobrinha durante 4 anos

A cena de pancadaria familiar nas festas de São João da Talha, Loures, no início do mês, trouxe ao de cima quatro anos de crimes escondidos entre quatro paredes. Ao apresentar queixa à PSP local, ‘Joana, 18 anos, contou aos agentes que o tio a acabara de agredir e insultar, a ela e ao namorado, por ciúmes e sentimento de posse – desde os 14 anos da rapariga que a tomava como sua. Abusava dela. A PJ prendeu o vigilante da Securitas.

Aos 58 anos, o segurança nocturno da fábrica de gelados Iglo--Olá, em Santa Iria da Azóia, viu-se forçado a confessar, contando anteontem à juíza, em Loures, que era apaixonado pela rapariga – sobrinha da mulher. ‘Joana’, que perdeu a mãe e tem o pai no estrangeiro, desde os 14 que vivia em casa dos tios, na Portela da Azóia, onde era vítima de abusos.

Viveu em silêncio os crimes, sem que a tia soubesse, até que numa noite de festa o abusador a confrontou e insultou, a ela e ao actual namorado. ‘Joana’ foi à PSP e decidiu contar tudo, tendo sido accionada a secção de combate a crimes sexuais da PJ. O segurança está em prisão domiciliária.

PSP RECEBEU QUEIXA E QUIS SABER MOTIVOS

O casal de namorados apresentou-se na esquadra numa sexta-feira à noite do início do mês com várias marcas de agressões – os agentes da PSP de São João da Talha registaram queixas por ofensas à integridade física. Os jovens tinham sido vítimas de insultos e agressões durante as festas locais por parte do tio de ‘Joana’ e de outros familiares. Mas a rapariga não se ficou por aqui e, questionada pelos polícias quanto aos motivos da ira do tio, acabou por o denunciar pelos abusos sexuais ao longo de quatro anos.

FONTE: Correio da Manhã

Vídeo de crianças a lutar numa jaula chocam britânicos

Um violento combate entre dois meninos de oito anos realizado no norte de Inglaterra está a chocar os britânicos, tendo já sido condenado por políticos, organizações para a infância e médicos.

A luta entre as duas crianças, gravada em vídeo e colocada no site You Tube, ocorreu no passado dia 10 num clube social da localidade de Preston, na presença de 250 espectadores adultos.

As crianças, que combateram sem capacete ou qualquer outra protecção, lutaram fechadas num ringue rodeado por uma grade metálica, a exemplo da modalidade conhecida como ‘cagefighting’ (‘luta de jaula’).

VÍDEO: Vídeos Sapo

FONTE: Correio da Manhã

Ex-GNR burla família que queria casar filha

Ao longo das últimas semanas, convenceu uma família que conseguia "arranjar" o casamento para uma filha deficiente com o filho de um comandante da GNR. Para isso, o militar na reserva, de 58 anos, a residir em Viseu, extorquiu mais de 5000 euros.

A família, que tinha o militar em alta estima, precisamente por se tratar de um antigo elemento da GNR, só na semana passada suspeitou que estava a ser vítima de uma burla. Alertou as autoridades e o guarda acabou por ser detido, quarta-feira, em flagrante delito, pelos elementos do Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Viseu, quando estava a pedir dinheiro à família.

FONTE: Jornal de Notícias

Medina Carreira: Governantes dos últimos 10 anos deviam ser julgados

O antigo ministro das Finanças Medina Carreira diz que os governantes dos últimos 10 anos deviam ser julgados pelo estado em que deixaram o País, relativizando o caso da dívida escondida da Madeira.

"Estamos com as baterias contra o dr. João Jardim (...), mas temos muita gente que à frente dele devia sentar-se no banco dos réus. As pessoas que puseram este País no estado em que está deveriam ser julgadas", disse Medina Carreira, durante uma tertúlia na Figueira da Foz.

Questionado por Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia Conversas do Casino, sobre se o caso madeirense devia ser do foro penal, Medina Carreira respondeu: "Não só a Madeira. Quem pôs o País de pantanas como está, se houvesse lei aplicável, também devia ir aos tribunais".

Defendeu ainda que uma eventual acção judicial deveria incidir sobre os governantes dos últimos 10 anos. "Era seleccioná-los, porque houve uma data de mentirosos a governar", argumentou.

Medina Carreira alegou que o caso da Madeira "só existe" porque Portugal "chegou ao estado de abandalhamento completo" e que a questão só foi tornada pública dado o período eleitoral na região autónoma.

"É fruto muito de haver eleições agora. Se não houvesse isto passava relativamente bem", afirmou.

Segundo Medina Carreira "antes da Madeira, houve várias Madeiras" em Portugal. "Por toda a parte se nota que falta dinheiro aqui e ali. Rouba-se aqui. Rouba-se acolá. Nunca ninguém é julgado. Nunca ninguém presta contas. Eu atribuo uma importância relativa à Madeira", sustentou.

Sobre eventuais novas "surpresas" em termos de dívida escondida, Medina Carreira disse que em Portugal "tudo é possível em matéria de dinheiro" num Estado "onde realmente não há rigor, não há seriedade, não há verdade", sublinhou.

FONTE: Jornal de Notícias

Erros no concurso excluem milhares de professores das escolas

Ministério da Educação atribui responsabilidades aos directores das escolas que, por seu turno, devolvem as mesmas acusações à tutela.

Afinal de quem é a culpa? Milhares de professores poderão ter sido excluídos do ensino público porque concorreram a horários anuais e descobriram que a maioria dos contratos são mensais. Ministério da Educação atribui essa responsabilidade às direcções escolares por terem solicitado contratos que terminam em Outubro. Mário Pereira, director-geral dos recursos humanos da educação, garantiu que a plataforma central informática onde são colocados os horários por preencher "não transforma coisíssima nenhuma e respeita em absoluto o que foi colocado pelas escolas". Os directores por seu turno devolvem a acusação, justificando que não tiveram outra alternativa uma vez que a plataforma informática da tutela não aceitou outra opção.

E foi neste impasse que terminou uma longa reunião de urgência entre o secretário de estado da administração escolar, João Casanova de Almeida, e a delegação da Fenprof que ontem ameaçou acampar frente ao MEC, enquanto não fosse recebida pela tutela. Foram várias dezenas de professores e sindicalistas que se concentraram ontem ao final da tarde frente ao Ministério da Educação (Lisboa). A indignação saiu à rua e entrou no Palácio das Laranjeiras com os docentes a exigirem que o ministro Nuno Crato anule o concurso e recomece tudo do zero.

A tutela contudo não recua nem admite erros. Em causa estão as listas da chamada segunda bolsa de recrutamento, divulgadas na segunda-feira pela Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação. Candidatos com mais tempo de serviço e classificações mais altas dizem ter sido ultrapassados por colegas com menor graduação profissional. E, agora, os que concorreram a horários completos acusam a tutela de mudar as regras a meio do jogo, excluindo-os assim do concurso. Tudo porque, nas listas de colocação, a esmagadora maioria dos contratos termina já em Outubro, mesmo nos casos em que as escolas terão solicitado professores para um ano lectivo inteiro. Pelo menos é essa a denúncia que os docentes levaram ontem até ao Ministério da Educação. Blandina Vaz diz que é um caso destes. Concorreu para um horário anual em escolas de Lisboa, Setúbal e zona Oeste e não conseguiu ficar em nenhuma: "Fui ultrapassada por colegas menos qualificados só porque não escolhi contratos de um mês", explica a professora de história.

As bolsas de recrutamento servem na maioria dos casos preencher as necessidades transitórias como, por exemplo, a substituição de docentes de quadro que estão de baixa médica. Essas substituições são, por regra, preenchidas com contratos mensais. Há contudo ausências de professores mais prolongadas ou até definitivas como situações de aposentação ou escolas que aumentaram as suas turmas.

Miguel Reis, um dos professores contratados que ontem encabeçou o movimento frente ao MEC diz que no ano lectivo anterior os horários anuais representavam cerca de 20% das contratações: "Este ano, em todos os grupos disciplinares, os contratos anuais foram muito escassos, mesmo sabendo que são necessidades que se vão estender até ao fim do ano lectivo."

FONTE: Jornal i

Escola de Viseu colocou 59 alunos em Medicina

A Escola Secundária Alves Martins, em Viseu, colocou, nos últimos dois anos, 59 alunos nos cursos de Medicina. O director, Adelino Pinto, mostrou-se "muito contente com os resultados", destacando "o trabalho sólido dos bons professores da casa" e dos alunos: "Esta é uma geração fantástica".

Aliado a este factor, também "as excelentes infra-estruturas, o ambiente de cumplicidade e dedicação vivido dentro do perímetro escolar" contribuem para a fórmula do sucesso.

O melhor aluno, de 17 anos, Miguel Saraiva, com média de 19,6 valores, diz que o segredo está "no esforço pessoal e no estudo de temáticas que agradam". O jovem, de Viseu, entrou no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto.

FONTE: Correio da Manhã

Jardim terá maioria absoluta, mas candidata-se pela última vez

O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, terá pela última vez uma maioria absoluta nas eleições regionais do próximo dia 9, anteviu Rui Oliveira e Costa, responsável da Eurosondagem.

A empresa realizou há cerca de três meses uma sondagem na região, que dava a maioria absoluta ao PSD, e prepara um inquérito que será publicado a 06 de Outubro.

Desde a revelação de 'buracos' nas contas públicas da Região Autónoma da Madeira que não há sondagens, referiu à Lusa Rui Oliveira e Costa, afirmando desconhecer também a existência de sondagens realizadas entretanto pelos partidos.

Porém, com base no seu "conhecimento social e político", o responsável da Eurosondagem acredita que Alberto João Jardim será reeleito, com maioria absoluta, presidente do governo regional.

As informações conhecidas terão "alguma influência, mas não muita e não será suficiente para que Alberto João Jardim perca a maioria".

"Nas próximas [eleições] não terá a maioria, como provavelmente nem será candidato porque nessa altura as consequências da dívida vão ser sentidas duramente", analisou Oliveira e Costa.

O responsável sublinhou que a dívida "não preocupa nenhum eleitorado", mas as suas consequências sim, e essas não vão acontecer até à data das eleições, a 09 de outubro.

Oliveira e Costa garantiu que, excpetuando eleitores mais conhecedores da macroeconomia, a "generalidade da população" desconhece, por enquanto, a "dimensão do problema".

FONTE: Correio da Manhã

250 mil não têm direito a subsídio

Quase metade dos portugueses inscritos nos centros de emprego não recebe subsídio de desemprego. Segundo os últimos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), ontem revelados, em Agosto havia quase 250 mil à procura de trabalho sem receber esta prestação social.

No entanto, o Governo quer reduzir os gastos com esta prestação, quando as perspectivas apontam para uma subida da taxa de desemprego para valores recorde em 2012. Entre as alterações enviadas aos parceiros sociais está o corte de 10 por cento no valor da prestação a partir do sexto mês e a redução da duração do subsídio para um máximo de 18 meses. O valor máximo fica limitado a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, 1048 euros, mas bastam 12 meses de descontos para ter direito ao apoio social, ao contrário dos actuais 15 meses. As alterações só terão efeito depois da legislação entrar em vigor.

O fim dos contratos a prazo continua a ser a principal razão para a inscrição nos centros de emprego (21 150 em Agosto), mas uma nova tendência começa a revelar-se nos últimos meses; a dos estudantes universitários que terminam o curso e não conseguem entrar no mercado de trabalho. Em Agosto foram 4706 novos estudantes inscritos. O valor médio do subsídio de desemprego pago no último mês foi de 531 euros.

SUBIDA FACE AO MÊS DE JULHO

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu 3 por cento em Agosto face a igual mês do ano passado mas regista uma subida de 1,8 por cento relativamente ao mês de Julho.

Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), liderado por Francisco Madelino, os desempregados de longa duração sofreram um aumento de 0,3 por cento.

Para Arménio Carlos, dirigente da CGTP, "o que se verifica neste momento é uma situação extremamente perigosa que resulta do facto de mais de metade dos desempregados não receberem qualquer tipo de subsídio de desemprego", considerando que esta situação resulta da recessão económica.

FONTE: Correio da Manhã

Desespero leva irmãos à morte

O desespero pela falta de dinheiro e a solidão de Cristina e Pedro, dois irmãos de 53 e 57 anos, que viveram o último ano como sem-abrigo, nas ruas de Lisboa, acabaram anteontem à noite em tragédia. Os dois decidiram pôr termo à vida, lançando-se para a frente de um comboio, às 21h30, na estação de Paço de Arcos.

Cristina teve morte imediata, mas o irmão Pedro foi ainda transportado com vida para o Hospital de S. Francisco Xavier, Lisboa, vindo a falecer de madrugada devido aos múltiplos traumatismos. As razões para a tragédia estão explicadas numa carta de despedida, encontrada no bolso das calças de Pedro – desempregado há anos, depois de ter trabalhado numa empresa de publicidade. A irmã nunca trabalhou. "Estava escrito que se sentiam abandonados e viviam em pobreza extrema devido à crise económica", diz ao CM fonte policial. "Fico muito triste. Eles não tinham ninguém", conta Maria Otília, 77 anos, prima afastada e única familiar notificada.

Cristina e Pedro viveram sempre com a mãe na casa arrendada na rua de Angola, Lisboa, até à sua morte no ano passado, aos 88 anos. Foi aí que os dois se viram despejados e tiveram de viver na rua, até terem acabado com as próprias vidas.

FONTE: Correio da Manhã

Falso padre vive foragido à Justiça

Celebrava missas, casamentos, baptizados e até funerais. Era seguido e admirado por todo o País. Durante três anos, Agostinho Caridade, de 38 anos, fingiu ser padre, mas na verdade era apenas um burlão. Foi apanhado em Junho de 2007 num baptismo e anda em fuga desde então. Falta às audiências de julgamentos, tem mandados de detenção e esconde-se quando a GNR vai a casa dos seus pais em Aguiar, Barcelos.

Na semana passada o falso padre começou a ser julgado por burlas e usurpação de funções em Santo Tirso. Mais uma vez não apareceu e voltou a fugir aos militares. Ontem, o CM encontrou-o na casa dos pais, onde está a passar férias. Agostinho recusou falar do caso e garantiu que amanhã irá comparecer à sessão que está marcada. A diocese do Porto é uma das ofendidas no caso.

Segundo a acusação do MP, o burlão começou a colocar o seu plano em prática em 2004. Dirigiu-se à paróquia de Santiago de Bougado, na Trofa, onde se apresentou ao padre Joaquim Ribeiro, que na altura estava doente. Agostinho aproveitou--se da frágil saúde do sacerdote, disse-lhe que pertencia à Ordem dos Camilianos, intitulou-se como sendo o padre João Luís Amorim e relatou as inúmeras obras que tinha realizado junto de crianças pobres em Angola.

Rapidamente passou a presidir as cerimónias religiosas em várias freguesias da Trofa, Santo Tirso, Porto e até em Albufeira, no Algarve. Celebrou casamentos, uma missa que passou em directo numa rádio e, em 2006, o presidente da junta de freguesia de Guidões, na Trofa, até lhe pediu que realizasse o funeral da sogra. Em Junho de 2007, o cónego da diocese de Braga e dois padres irromperam um baptizado em Santo Tirso e o falso padre foi levado pela PSP. Desde então anda numa fuga constante.

"FIZ EXORCISMO E O BISPO NÃO GOSTOU DISSO"

Durante a detenção, Agostinho Caridade tentou ainda convencer os elementos da PSP de que tinha sido alvo de uma armadilha. Garantiu que era padre e disse que o bispo de Braga é que o tinha denunciado. "Fiz exorcismo e o bispo não gostou disso, agora quer vingar-se", disse o falso padre aos agentes.

Uma semana após ser detido, Agostinho Caridade fugiu do País. Só em Novembro de 2008 é que compareceu no Tribunal de Santo Tirso, onde foi constituído arguido. Depois disso burlou dois idosos de Felgueiras, caso pelo qual foi julgado à revelia e condenado a uma multa.

O falso padre foi também, já em 2006, declarado contumaz por não comparecer a um julgamento por burla informática e crime de furto em Lisboa.

ANGARIOU VÁRIOS DONATIVOS QUE DEPOIS DESVIOU

Agostinho fez uso da sua falsa condição de padre para arrecadar avultadas quantias de dinheiro e outros bens. Pediu donativos a empresas e às juntas da freguesia para a organização de festas e desviou parte dos fundos para si. O homem chegou mesmo a pedir a um restaurante dois leitões, avaliados em 200 euros. O falso padre enganou também uma mãe e dois filhos, que acabaram por entregar quatro mil euros ao burlão.

Em Aguiar, o homem já foi perdoado. Passa apenas as férias em casa dos pais e no resto do ano está em parte incerta.

FONTE: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/falso-padre-vive-foragido-a-justica

Jovens feridos no Aquashow

Dois jovens, de 15 e 13 anos, ficaram gravemente feridos, após terem chocado numa das pistas de diversão do parque aquático Aquashow, em Quarteira, no Algarve. A mãe de uma das crianças acusa o parque de negligência e já expôs o caso ao Ministério Público.

O acidente aconteceu no dia 9 de Setembro, pelas 17h30, quando um vigilante autorizou que Bernardo, de 13 anos, iniciasse a descida pela pista ‘White Fall', sem verificar, segundo acusa Margarida Rocha, mãe do jovem, a distância de segurança em relação à criança que seguia na frente.

"Aguardávamos que o meu filho descesse, quando o vimos chocar com outro jovem. O Bernardo foi projectado contra a plataforma e ficou inconsciente. O outro rapaz foi a bater com a cabeça até à piscina, explica a mãe, técnica administrativa, de 41 anos.

Após oito dias internado no Hospital de Faro, as mazelas continuam visíveis. "O Bernardo tem fissuras na cervical e nos pulmões, o baço perfurado, uma bolsa no fígado e líquido espalhado pela barriga", diz. "Quero que fechem o parque. Não quero acreditar que seja preciso alguém morrer" A administração do Aquashow não esteve ontem disponível para esclarecer o CM.

FONTE: Correio da Manhã

Parlamento paga 73 mil € a ‘vices’

São 11 os vice-presidentes das bancadas parlamentares que recebem 555,49 €. Marcelo Rebelo de Sousa acusa PS de ter “mais chefes que índios”.

"O PS conseguiu desencantar esta coisa maravilhosa em tempos de crise: doze vice-presidentes de bancada. São mais os chefes que os índios". A frase é de Marcelo Rebelo de Sousa, domingo, na TVI, a propósito da eleição de Carlos Zorrinho como líder parlamentar socialista.

O PS, com 74 deputados, tem uma média de um vice-líder por seis parlamentares. No PSD são dez para 108: um ‘vice’ para cada dez. Mas nem todos recebem despesas de representação para cumprirem a missão. No caso do PS são quatro, no do PSD serão cinco. O CDS tem um, bem como o PCP. No total são 73 mil euros/ano para os 11 vice-presidentes de todas as bancadas que são pagos pelo Parlamento.

A lei diz que só recebem 555,49 euros mensais de despesas de representação os vice-presidentes com um mínimo de vinte deputados "ou fracção superior a dez". Um deputado tem, em média, 370, 32 euros de despesas de representação. Um vice-presidente da bancada recebe mais 185, 17 €. Neste quadro, só João Semedo, do BE, com menos de dez deputados, não tem direito a esse montante.

O PS, visado por Marcelo, responde: "A opção dos vice--presidentes resulta da organização interna baseada no acompanhamento de cada comissão por um membro da direcção. Esta opção não tem qualquer custo para o orçamento da Assembleia da República além do previsto".

GESTÃO COMPETE A PARTIDOS

O presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, o social-democrata Couto dos Santos, frisou ontem ao CM que independentemente de uma "bancada ter 12 ou dois" vice-presidentes, cabe aos grupos parlamentares fazerem a gestão dos seus orçamentos. "Têm é que se conter na verba atribuída", argumentou o responsável do Conselho de Administração. Assim, segundo os dados oficiais do Parlamento, no total, os grupos parlamentares receberam, entre encargos com remunerações e subvenções, em 2010 8,5 milhões de euros. Para 2011 foram inscritos 11 milhões e para o próximo ano, a estimativa é de 8,9 milhões de euros, num total de despesa de 95,5 milhões de euros.

FONTE: Correio da Manhã

Champanhe a 120 € dava direito a orgias

Bar de alterne tinha sexo ao vivo em troca de bebidas. Exibiram seios a inspector do SEF.

No Delfina’s Pub comprar uma garrafa de safari com coca-cola custava 50 euros e dava direito a qualquer tipo de sexo, só com uma mulher. Já uma garrafa de champanhe tinha um preço de 120 euros e quem a comprasse podia participar em orgias, com duas ou três mulheres, enquanto a cerveja só dava direito a carícias. Tudo acontecia em espaço aberto, à frente de todos os outros clientes, e o caso chegou ontem a tribunal. Delfina Costa, dona da casa de alterne do Porto, é acusada de lenocínio, auxílio à imigração ilegal e segurança privada. O ex-marido Anastácio responde apenas pelo último crime.

Delfina’s Pub era uma conhecida boîte, situada no Centro Comercial Sirius, no Porto. As relações sexuais eram feitas à vista de todos, já que os únicos espaços privados do bar eram as casas de banho.

A controlar as entradas e saídas estava Anastácio Pinheiro, ex-marido da proprietária, que ontem em tribunal garantiu ser apenas zelador do centro comercial. Também Delfina negou as acusações, garantindo que nunca houve sexo dentro do seu estabelecimento.

A operação do SEF, que levou ao início da investigação, data de 2008. Na primeira audiência de julgamento, os inspectores contaram que estiveram no bar, fazendo-se passar por clientes. Pediram quatro cervejas e pagaram cinco euros cada um. Várias imigrantes ilegais sentaram-se na mesa e perguntaram-lhes, explicitamente, se queriam comprar uma garrafa de champanhe e fazer "uma festinha". Quando questionadas sobre a privacidade do sexo, as mulheres disseram que viravam o sofá contra a parede ou que diminuíam a intensidade das luzes para que os clientes se sentissem mais à vontade. Uma delas chegou mesmo a tocar nos órgãos genitais de um dos inspectores e a mostrar os seios.

Em tribunal, Delfina mostrou-se chocada com as acusações. "Sexo no Delfina’s era impossível", afirmou aos juízes. No entanto, os inspectores do SEF contaram ter encontrado preservativos já usados no chão.

PROSTITUTAS VÃO SER OUVIDAS

Várias imigrantes ilegais, que praticavam sexo a troco de dinheiro no Delfina’s Pub, vão ser ouvidas na segunda sessão do julgamento, que se realiza no dia 13 de Outubro. O depoimento destas mulheres será fundamental para o decorrer do processo – sustentam grande parte da acusação. Um agente da PSP, que terá apanhado práticas sexuais em flagrante no interior da casa de alterne, é uma das testemunhas mais importantes neste caso e deverá também depor na próxima audiência.

Ontem, na primeira sessão do julgamento, que decorre na 3ª Vara do Tribunal de São João Novo, no Porto não ocorreu qualquer incidente, tendo apenas comparecido os únicos arguidos, Delfina Costa e Anastácio Pinheiro, e quatro testemunhas, os inspectores do SEF que estiveram no bar sob disfarce.

FONTE: Correio da Manhã

Impostos renderam mais de 21 mil milhões de euros até Agosto

As receitas fiscais cresceram 5,1 por cento até Agosto, face a período homólogo, entrando nos cofres do Estado mais 1.022,2 milhões de euros, com a maior contribuição a surgir do IVA, cujas receitas subiram 846,6 milhões de euros.

De acordo com os dados divulgados esta terça-feira pela Direcção-Geral do Orçamento, a receita fiscal terá sido superior em 1.022,2 milhões de euros nos primeiros oito meses deste ano, atingindo os 21.181,1 milhões de euros, contra 20.158,9 milhões registados em igual período de 2010.

A maior contribuição para as receitas fiscais (e também totais) foram os impostos indirectos, que atingiram os 13.012,2 milhões de euros, mais 600,9 milhões de euros.

Para esta subida contribuiu um aumento das receitas com o IVA de 846,6 milhões de euros, atingindo os 8.880,9 milhões de euros até ao final de Agosto deste ano, compensando a queda nas receitas arrecadas com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (menos 52,3 milhões de euros), no Imposto sobre Veículos (menos 101,4 milhões de euros), sobre o tabaco (menos 62,4 milhões de euros), no imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (menos 4,1 milhões de euros) e no imposto de selo (menos 32,6 milhões de euros).

Dentro dos impostos indirectos, para além do IVA, só mesmo o imposto único de circulação é que registou um aumento das receitas (mais 14,5 milhões de euros).

No que diz respeito aos impostos directos, o Estado arrecadou mais em todas as rúbricas, destacando-se o aumento das receitas provenientes do imposto sobre as empresas, o IRC, que subiram 275,3 milhões de euros, seguindo-se as receitas do IRS, mais 102,8 milhões de euros, e ainda as receitas que surgiram da rúbrica "outros", que apresenta uma receita de 48,1 milhões de euros, comparada com os 4,9 milhões de euros registados há um ano.

Também a receita não fiscal apresentou uma melhoria, alcançando os 2.606,5 milhões de euros até Agosto deste ano, mais 77,5 milhões de euros que o registado nos primeiros oito meses de 2010.

As receitas totais apresentam assim um saldo mais positivo face aos oito primeiros meses de 2010 de quase 1,1 mil milhões de euros, fixando-se nos 23.787,6 milhões de euros.

FONTE: Correio da Manhã

Ministério da Educação nega responsabilidades

FENPROF ameaça recorrer aos tribunais administrativos caso haja ilegalidades na colocação de professores.

“O Ministério da Educação garantiu que as irregularidades cometidas no processo de colocação de professores são da responsabilidade das escolas”. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, após uma reunião no Ministério da Educação que juntou a entidade sindical com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

“O passo seguinte é informar e interrogar as escolas” explicou Mário Nogueira, admitindo recorrer aos tribunais administrativos com uma providência cautelar e, em caso de erro jurídico, pedir a retirada ou a substituição das listas de colocação. Aos professores não contratados, Nogueira deixa o conselho: “devem contestar e protestar junto do Ministério da Educação, que está refém da equipa administrativa do anterior Governo”. Já os docentes contratados devem ir assinar os contratos.

“É intenção do Ministério da Educação denegrir a imagem de um concurso nacional para justificar a sua eliminação” rematou o dirigente sindical, acusando a tutela de “falta de critério ou transparência”.

Relativamente aos critérios da escolha de docentes, a tutela comprometeu-se a verificar as situações em que possam incorrer ilegalidades e favorecimentos ilícitos.”A lei confere às escolas a possibilidade destas determinarem os seus critérios” explica Mário Nogueira.

O Ministério da Educação diz-se tranquilo porque se limitou a cumprir a lei e garante que não houve nenhuma irregularidade no concurso.

“Compete às escolas declarar os horários e à Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação colocar as necessidades das escolas nas plataformas informáticas” explicou o secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Explicação partilhada por Mário Pereira, director geral de Recursos Humanos da Educação: “as escolhas dos docentes e as necessidades das escolas foram respeitadas em absoluto”.

FONTE: Correio da Manhã

Empresas Municipais: Governo estima 2,3 mil milhões de passivo

O Governo estima que o passivo das empresas municipais possa ser de 2,3 mil milhões de euros.

As estimativas foram avançadas esta terça-feira no Parlamento pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

O governante anunciou ainda que o Executivo apresenta na próxima segunda-feira, dia 26, o documento com os critérios e os objectivos da reforma que representa o anunciado "choque reformista" no Poder Local. A equipa governamental espera avançar com a reforma administrativa até Junho de 2012.

Neste âmbito, destaca-se ainda a revisão da lei eleitoral autárquica. Tanto o Governo como o PS têm propostas para reduzir cerca de 600 a 700 vereadores.

FONTE: Correio da Manhã

Governo vai reformar regime do subsídio de desemprego

O Governo vai apresentar ainda este ano um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, a que Agência Lusa teve acesso, o Governo promete preparar até ao quarto trimestre deste ano "um plano de acção para reformar o sistema de prestações de desemprego", com o objectivo de "reduzir o risco de desemprego de longa duração e fortalecer as redes de apoio social".

Neste âmbito, pretende reduzir a duração do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitar esta prestação a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais.

A redução do período contributivo necessário para aceder ao subsídio de desemprego de 15 para 12 meses é outra das propostas do Governo.

No documento, o Executivo promete ainda apresentar uma proposta para alargar o subsídio de desemprego "a categorias claramente definidas de trabalhadores independentes, que prestam serviços regularmente a uma única empresa".

O Governo pretende também melhorar a eficácia dos serviços de emprego, de modo a reforçar a empregabilidade dos desempregados e a captação de ofertas de emprego.

FONTE: Diário de Notícias

Ministério da Saúde despede 22 enfermeiros por e-mail

O Ministério da Saúde dispensou 22 enfermeiros em Odivelas por correio electrónico, depois de já ter despedido 24 profissionais em Lisboa.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) enviou um comunicado esta segunda-feira, onde diz que a medida é resultado do memorando de entendimento com a ‘troika' internacional e que o Ministério da Saúde já emitiu um despacho em que é divulgado que durante 2012 "pretende efectuar cortes de onze por cento nos custos operacionais das instituições de saúde integradas no sector empresarial do Estado", tendo estes cortes sido iniciados "no distrito de Lisboa, com o despedimento de 24 enfermeiros que exerciam funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III-Lisboa Central.

O comunicado do SEP informa que há "dezenas de postos de trabalho de enfermeiros que se encontram ameaçados já no mês de Outubro", como o "Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V-Odivelas que tem 22 enfermeiros nesta situação."

O sindicato informa que o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V- Odivelas deveria ter 109 enfermeiros mas tem apenas 46. Para combater a carência de profissionais existem 10 enfermeiros com acumulação de funções, 11 com contrato de trabalho em funções públicas com termo e 22 enfermeiros subcontratados por uma empresa de prestação de serviços, no total de 89 enfermeiros.

O SEP, relativamente aos 22 profissionais, revela que "receberam por mensagem de correio electrónico a informação que ‘devido à conjuntura económica que o país atravessa e, consequentemente, às diversas medidas de redução de custos que o Ministério da Saúde...' a partir de dia 31 de Outubro a empresa não continuaria com a prestação e serviços, informação esta já confirmada aos enfermeiros pela direcção de Agrupamento."

Estes profissionais faltaram esta segunda-feira ao trabalho como forma de protesto, sendo que esta medida terá graves consequências no funcionamento da extensões de saúde do concelho de Odivelas: "Em risco estão a manutenção da Unidade de Cuidados Continuados, o Centro de Saúde da Pontinha, as extensões de Odivelas A, Olaio, Caneças e Póvoa de Santo Adrião", segundo o sindicato.

FONTE: Correio da Manhã