Teatros, bailado e Cinemateca passam a empresas públicas

Entidades públicas da cultura deixam de poder viver abstraídas do grande teste da bilheteira.

Os teatros nacionais, a Companhia Nacional de Bailado e a Cinemateca passam a ser Entidades Públicas Empresariais (EPE). E vão ter de prestar contas sobre programação e resultados de bilheteira, disse ontem o secretário de Estado da Cultura. Francisco José Viegas apresentou ontem o novo organograma da sua Secretaria de Estado e definiu as alterações a implementar.

Uma das mudanças de curso fundamentais é que as entidades públicas da cultura deixam de poder viver abstraídas do grande teste da bilheteira. Viegas explicou que a tutela vai definir "uma linha média para a bilheteira", pois as cinco estruturas culturais "são suportadas pelo contribuinte" e "é preciso ter resultados junto do público". "As receitas de bilheteira geradas acima dessa linha vão ser aplicadas na própria EPE. Não vão para o bolo comum", disse.

A Cinemateca Portuguesa, a Companhia Nacional de Bailado e os teatros nacionais de São Carlos e D. Maria II (Lisboa) e São João (Porto), serão integrados no ACE - Agrupamento Complementar de Empresas, um organismo que vai "assegurar a área de gestão e de suporte das EPE". "Liberta-as para aquilo que é verdadeiramente serviço público na área da cultura: programação artística, criação, difusão, itinerância", sublinhou Viegas. O secretário de Estado prevê "mais economia de meios e mais eficácia", preservando ao mesmo tempo "a identidade dos directores artísticos". Viegas advertiu, porém, que a tutela quer "valorizar os resultados de bilheteira", nos teatros e nos cinemas. "Há-de haver poupança, há-de haver receita e há-de haver gestão mais qualificada e melhor gestão em determinadas EPE. E essas poupanças e receitas serão aplicadas em cada EPE em proporção com o peso e a exigência da programação", disse. Francisco José Viegas explicou que a programação artística terá de ser "coerente e solidária com a tutela", pois "para ter uma programação artística livre é preciso que seja coerente e tenha princípios e nós queremos saber quais são". Mas ressalvou que "discutir" não significa "impor". A perspectiva não surpreende César Viana, que assegura a gestão corrente do OPART, organismo que gere o Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC) e a Companhia Nacional de Bailado (CNB): "Esse acompanhamento não é estranho, pois cabe às tutelas definir o serviço público."

Viegas não ignora que a questão dos resultados de bilheteira está ligada "a uma das preocupações da tutela que é a criação de públicos". A tutela vai por isso "estudar este problema", em articulação com o Ministério da Educação -um plano de fundo, que "não cabe numa só legislatura", assinalou: "É para pelo menos dez anos, para educar os públicos para a importância da cultura."

FONTE: Correio da Manhã