Aumentos na electricidade e gás criticados por toda a oposição

O Governo justificou esta quarta-feira o aumento do IVA sobre a electricidade e gás natural com a crise e com "a obrigação do Estado" de cumprir a meta de 5,9 de défice este ano, merecendo críticas de toda a oposição.

Na discussão na Assembleia da República da proposta de lei do Governo que elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e o gás natural - que passam a ser taxados a 23 por cento - e antecipa a sua aplicação já para 1 de Outubro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse que esta alteração está "em linha com a maioria dos países da União Europeia".

O governante lembrou que haverá 700 mil famílias que beneficiarão de tarifas sociais no caso da energia e 150 mil no caso do gás. Paulo Núncio precisou que estas tarifas abrangem os beneficiários do rendimento social de inserção, do complemento solidário de idosos, do subsídio social de desemprego, da pensão social de invalidez e do 1º escalão do abono de família.

Pelo PS, o deputado Carlos Zorrinho apontou críticas ao perfil do executivo de coligação, afirmando que "não há política, é só finanças".

"A opinião do PS é muito clara", disse, referindo que os socialistas são defensores da aplicação da taxa intermédia do IVA - 13 por cento.

Já o deputado do PCP Honório Novo, afirmou que já existem tarifas sociais nestes sectores e considerou que os apoios que o Governo anunciou são "uma indignidade de meia dúzia de cêntimos".

Honório criticou ainda a comparação feita por Paulo Núncio entre as taxas da energia e gás pagas em Portugal e no resto dos países europeus: "Quando é que o Governo vai propor que o salário médio dos portugueses passe a ser o salário médio da União Europeia?".

O deputado do BE Pedro Filipe Soares considerou este aumento "incomportável" e interrogou o Governo sobre os estudos acerca do impacto desta medida na competitividade da economia.

O PEV, pela deputada Luísa Apolónia, acusou o executivo de "insensibilidade social" e de introduzir uma tarifa social que "não vai abranger a generalidade das famílias".

"Alargam a pobreza e depois vão aos pobres dos mais pobres distribuir umas migalhas", criticou.

Por seu lado, os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, apontaram esta medida como "um passo difícil mas seguro", sublinhando que o país atravessa "uma situação excepcional".

FONTE: Correio da Manhã