Ministério da Educação nega responsabilidades

FENPROF ameaça recorrer aos tribunais administrativos caso haja ilegalidades na colocação de professores.

“O Ministério da Educação garantiu que as irregularidades cometidas no processo de colocação de professores são da responsabilidade das escolas”. O anúncio foi feito esta terça-feira pelo secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, após uma reunião no Ministério da Educação que juntou a entidade sindical com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

“O passo seguinte é informar e interrogar as escolas” explicou Mário Nogueira, admitindo recorrer aos tribunais administrativos com uma providência cautelar e, em caso de erro jurídico, pedir a retirada ou a substituição das listas de colocação. Aos professores não contratados, Nogueira deixa o conselho: “devem contestar e protestar junto do Ministério da Educação, que está refém da equipa administrativa do anterior Governo”. Já os docentes contratados devem ir assinar os contratos.

“É intenção do Ministério da Educação denegrir a imagem de um concurso nacional para justificar a sua eliminação” rematou o dirigente sindical, acusando a tutela de “falta de critério ou transparência”.

Relativamente aos critérios da escolha de docentes, a tutela comprometeu-se a verificar as situações em que possam incorrer ilegalidades e favorecimentos ilícitos.”A lei confere às escolas a possibilidade destas determinarem os seus critérios” explica Mário Nogueira.

O Ministério da Educação diz-se tranquilo porque se limitou a cumprir a lei e garante que não houve nenhuma irregularidade no concurso.

“Compete às escolas declarar os horários e à Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação colocar as necessidades das escolas nas plataformas informáticas” explicou o secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Explicação partilhada por Mário Pereira, director geral de Recursos Humanos da Educação: “as escolhas dos docentes e as necessidades das escolas foram respeitadas em absoluto”.

FONTE: Correio da Manhã