Justiça guarda escuta de Sócrates

Conversas que envolvem ex-primeiro-ministro continuam no cofre do Tribunal de Ovar à espera de uma decisão do Constitucional.

As conversas que envolvem o ex-primeiro-ministro José Sócrates obtidas durante a investigação a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta continuam no Tribunal de Ovar à espera de decisão do Tribunal Constitucional.

As escutas não foram destruídas, e poderão ainda ser usadas caso o processo de atentado contra o Estado de Direito seja reaberto. Para que tal aconteça, basta que sejam obtidos novos factos. O processo só acabará quando prescrever, o que ainda está longe de acontecer. A guerra das escutas vem de longe. Pinto Monteiro e Noronha Nascimento, respectivamente procurador-geral da República e presidente do Supremo Tribunal de Justiça, mandaram destruí-las. Mas após a ordem ser cumprida, o tribunal verificou que algumas conversas tinham sido copiadas inadvertidamente. Como o processo já se encontrava em fase de instrução, Carlos Alexandre, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, não permitiu que as cópias fossem inutilizadas – e as mesmas mantiveram-se intactas recurso após recurso. Neste momento, a decisão está nas mãos do Tribunal Constitucional, para onde Paulo Penedos recorreu. O arguido da Face Oculta exige conhecer o conteúdo das conversas de José Sócrates com Armando Vara para demonstrar que muitos dos seus comportamentos – considerados crime para a Justiça – afinal não são considerados ilícitos quando estão em causa altos representantes do Estado.

Ainda segundo o CM apurou, as conversas que se mantêm no cofre-forte do Tribunal de Ovar dizem respeito à possível compra da TVI por parte da PT. Na altura, vivia-se um período de grande pressão política e José Sócrates estava sob fogo no canal privado de televisão, designadamente no jornal apresentado às sextas-feiras por Manuela Moura Guedes.

A tentativa de manipulação da imprensa e a hipótese da compra da TVI com recurso a uma empresa sob o domínio do Estado levaram as autoridades que investigavam o processo Face Oculta a considerar que se tratava de um crime de atentado contra o Estado de Direito.

Fontes contactadas pelo CM garantem que o arquivamento liminar do PGR – com a concordância do STJ – não impede que a investigação seja retomada.

No julgamento que se inicia a 8 de Novembro poderão ser obtidos novos elementos que indiciem pressões do ex-primeiro--ministro. A extracção de certidões implicaria a anexação da investigação ‘arquivada’.

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FONTE: Correio da Manhã