Ministério contradiz-se

Na quarta-feira, no Parlamento, o assessor de Paulo Macedo, ministro da Saúde, entregou aos jornalistas um documento onde se descrevia, entre várias medidas de combate ao défice, a descomparticipação da pílula contraceptiva, de três vacinas e de medicamentos para os doentes asmáticos, a partir do quarto trimestre de 2011. Ontem, o gabinete do ministro divulgou um comunicado, onde refere que "não há, até ao momento, qualquer decisão sobre a descomparticipação de medicamentos".

O que acontece é que a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) "enviou propostas de descomparticipação de medicamentos, que se encontram em avaliação". Acrescenta a tutela que "as medidas nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política".

Este volte-face do Ministério da Saúde surge após críticas de médicos, enfermeiros e especialistas, em particular da área do planeamento familiar, que alertaram para as consequências das descomparticipações. Uma maior dificuldade no acesso às pílulas contraceptivas poderá levar ao aumento de gravidezes não desejadas e consequentes abortos, legais ou clandestinos. Em duas semanas, é a segunda vez que medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde são contraditas pela própria tutela – o ministro disse dia 1 que o País deveria repensar o número de transplantes, mas na quarta--feira já afirmou que, afinal, não haverá redução. As medidas já anunciadas pelo ministro destinam-se a combater o défice. O Governo tem de cortar 810 milhões de euros na Saúde, dos quais 550 milhões com os hospitais, afirmou ontem secretário de Estado Manuel Teixeira.

A ex-ministra Ana Jorge considera que a política de cortes do Governo pode "pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde".

FONTE: Correio da Manhã