Erros no concurso excluem milhares de professores das escolas

Ministério da Educação atribui responsabilidades aos directores das escolas que, por seu turno, devolvem as mesmas acusações à tutela.

Afinal de quem é a culpa? Milhares de professores poderão ter sido excluídos do ensino público porque concorreram a horários anuais e descobriram que a maioria dos contratos são mensais. Ministério da Educação atribui essa responsabilidade às direcções escolares por terem solicitado contratos que terminam em Outubro. Mário Pereira, director-geral dos recursos humanos da educação, garantiu que a plataforma central informática onde são colocados os horários por preencher "não transforma coisíssima nenhuma e respeita em absoluto o que foi colocado pelas escolas". Os directores por seu turno devolvem a acusação, justificando que não tiveram outra alternativa uma vez que a plataforma informática da tutela não aceitou outra opção.

E foi neste impasse que terminou uma longa reunião de urgência entre o secretário de estado da administração escolar, João Casanova de Almeida, e a delegação da Fenprof que ontem ameaçou acampar frente ao MEC, enquanto não fosse recebida pela tutela. Foram várias dezenas de professores e sindicalistas que se concentraram ontem ao final da tarde frente ao Ministério da Educação (Lisboa). A indignação saiu à rua e entrou no Palácio das Laranjeiras com os docentes a exigirem que o ministro Nuno Crato anule o concurso e recomece tudo do zero.

A tutela contudo não recua nem admite erros. Em causa estão as listas da chamada segunda bolsa de recrutamento, divulgadas na segunda-feira pela Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação. Candidatos com mais tempo de serviço e classificações mais altas dizem ter sido ultrapassados por colegas com menor graduação profissional. E, agora, os que concorreram a horários completos acusam a tutela de mudar as regras a meio do jogo, excluindo-os assim do concurso. Tudo porque, nas listas de colocação, a esmagadora maioria dos contratos termina já em Outubro, mesmo nos casos em que as escolas terão solicitado professores para um ano lectivo inteiro. Pelo menos é essa a denúncia que os docentes levaram ontem até ao Ministério da Educação. Blandina Vaz diz que é um caso destes. Concorreu para um horário anual em escolas de Lisboa, Setúbal e zona Oeste e não conseguiu ficar em nenhuma: "Fui ultrapassada por colegas menos qualificados só porque não escolhi contratos de um mês", explica a professora de história.

As bolsas de recrutamento servem na maioria dos casos preencher as necessidades transitórias como, por exemplo, a substituição de docentes de quadro que estão de baixa médica. Essas substituições são, por regra, preenchidas com contratos mensais. Há contudo ausências de professores mais prolongadas ou até definitivas como situações de aposentação ou escolas que aumentaram as suas turmas.

Miguel Reis, um dos professores contratados que ontem encabeçou o movimento frente ao MEC diz que no ano lectivo anterior os horários anuais representavam cerca de 20% das contratações: "Este ano, em todos os grupos disciplinares, os contratos anuais foram muito escassos, mesmo sabendo que são necessidades que se vão estender até ao fim do ano lectivo."

FONTE: Jornal i