Governo vai reformar regime do subsídio de desemprego

O Governo vai apresentar ainda este ano um plano para reformar o regime do subsídio de desemprego, que levará à redução do valor do mesmo e do seu tempo de atribuição.

Na proposta enviada aos parceiros sociais, que servirá de base de discussão ao grupo de trabalho sobre Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral, a que Agência Lusa teve acesso, o Governo promete preparar até ao quarto trimestre deste ano "um plano de acção para reformar o sistema de prestações de desemprego", com o objectivo de "reduzir o risco de desemprego de longa duração e fortalecer as redes de apoio social".

Neste âmbito, pretende reduzir a duração do subsídio de desemprego para um máximo de 18 meses e limitar esta prestação a 2,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais.

A redução do período contributivo necessário para aceder ao subsídio de desemprego de 15 para 12 meses é outra das propostas do Governo.

No documento, o Executivo promete ainda apresentar uma proposta para alargar o subsídio de desemprego "a categorias claramente definidas de trabalhadores independentes, que prestam serviços regularmente a uma única empresa".

O Governo pretende também melhorar a eficácia dos serviços de emprego, de modo a reforçar a empregabilidade dos desempregados e a captação de ofertas de emprego.

FONTE: Diário de Notícias