Directores atiram culpa para tutela

Professores e directores de escolas declararam guerra ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) devido à colocação de professores na segunda bolsa de recrutamento. As associações de directores rejeitam responsabilidades no processo, enquanto a Fenprof acusa o MEC de mentir, tendo já convocado um protesto para amanhã, em frente à sede do ministério, em Lisboa.

Em causa estão os pedidos de professores para horários anuais que foram transformados em horários temporários. O secretário de Estado da Educação e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu o cumprimento da legislação, mas terá prometido ontem à Federação Nacional de Educação (FNE) – segundo sindicato mais representativo – a reparação dos erros detectados nas listas de colocação.

"O MEC mentiu ao afirmar que não era da sua responsabilidade a confusão lançada no processo", acusa a Fenprof, garantindo que "muitos directores só puderam requerer docentes através da segunda bolsa de recrutamento com a opção temporários". Para o sindicato "ou as escolas foram impedidas de lançar colocações anuais ou, se o fizeram, o seu pedido foi alterado".

Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), recusa responsabilidade das escolas no processo e exige a demissão de directores, caso tenham pedido um professor para horário temporário quando precisavam de preencher um anual. "Não acredito que haja um director que o tenha feito. Se houver, então tem de ser demitido. Tal como espero que se demita o director-geral dos Recursos Humanos da Educação se o erro for deles". João Dias da Silva, da FNE, garantiu existir "o compromisso do ministério de corrigir a situação dos candidatos e colocá-los na escola a que teriam direito se o horário tivesse sido considerado anual e não temporário".

CRATO NÃO PAGA COMPENSAÇÃO POR FIM DE CONTRATO

Outra queixa dos professores reside no facto de o Ministério da Educação e Ciência ter deixado de pagar aos docentes cujo contrato não foi renovado a chamada compensação por caducidade de contrato – dois dias por cada mês de trabalho.

A Fenprof alega que não está a ser cumprido o Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e a Provedoria de Justiça deu-lhe razão. Dezenas de professores já contestaram nas escolas e correm vários casos em tribunais.

FONTE: Correio da Manhã