Parlamento paga 73 mil € a ‘vices’

São 11 os vice-presidentes das bancadas parlamentares que recebem 555,49 €. Marcelo Rebelo de Sousa acusa PS de ter “mais chefes que índios”.

"O PS conseguiu desencantar esta coisa maravilhosa em tempos de crise: doze vice-presidentes de bancada. São mais os chefes que os índios". A frase é de Marcelo Rebelo de Sousa, domingo, na TVI, a propósito da eleição de Carlos Zorrinho como líder parlamentar socialista.

O PS, com 74 deputados, tem uma média de um vice-líder por seis parlamentares. No PSD são dez para 108: um ‘vice’ para cada dez. Mas nem todos recebem despesas de representação para cumprirem a missão. No caso do PS são quatro, no do PSD serão cinco. O CDS tem um, bem como o PCP. No total são 73 mil euros/ano para os 11 vice-presidentes de todas as bancadas que são pagos pelo Parlamento.

A lei diz que só recebem 555,49 euros mensais de despesas de representação os vice-presidentes com um mínimo de vinte deputados "ou fracção superior a dez". Um deputado tem, em média, 370, 32 euros de despesas de representação. Um vice-presidente da bancada recebe mais 185, 17 €. Neste quadro, só João Semedo, do BE, com menos de dez deputados, não tem direito a esse montante.

O PS, visado por Marcelo, responde: "A opção dos vice--presidentes resulta da organização interna baseada no acompanhamento de cada comissão por um membro da direcção. Esta opção não tem qualquer custo para o orçamento da Assembleia da República além do previsto".

GESTÃO COMPETE A PARTIDOS

O presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, o social-democrata Couto dos Santos, frisou ontem ao CM que independentemente de uma "bancada ter 12 ou dois" vice-presidentes, cabe aos grupos parlamentares fazerem a gestão dos seus orçamentos. "Têm é que se conter na verba atribuída", argumentou o responsável do Conselho de Administração. Assim, segundo os dados oficiais do Parlamento, no total, os grupos parlamentares receberam, entre encargos com remunerações e subvenções, em 2010 8,5 milhões de euros. Para 2011 foram inscritos 11 milhões e para o próximo ano, a estimativa é de 8,9 milhões de euros, num total de despesa de 95,5 milhões de euros.

FONTE: Correio da Manhã