O Governo vai criar um apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE) para reduzir o impacto do aumento de preço da electricidade e do gás natural no rendimento dos consumidores com carências financeiras.
A medida, inserida no Plano de Emergência Social, foi ontem aprovada em Conselho de Ministros. "Trata-se de um apoio social que corresponde a um desconto no preço da electricidade e do gás natural para os clientes finais economicamente vulneráveis", lê-se num comunicado do Executivo. "O valor do desconto é fixado anualmente por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, da Segurança Social e da Energia", acrescenta. O Governo recusa avançar com mais pormenores sobre a proposta. "Apresentaremos em breve todos os detalhes", disse fonte oficial ao CM. Para já, sabe-se que este apoio pode ser acumulado com a taxa social de energia, criada em 2010 e que abrange 670 mil agregados familiares.
A subida do IVA na electricidade e no gás natural de seis para 23% foi também aprovada. Este aumento virá reflectido nas facturas de Outubro em relação ao consumo de Setembro.
FONTE: Correio da Manhã
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