Parlamento quer cortar quase 10% nos gastos do próximo ano

Há rubricas que vão sofrer cortes de quase 20%. Uma delas é a oferta de brindes pela Assembleia da República.

Os cortes no Orçamento da Assembleia da República podem atingir os 10%, apurou o i. É com essa expectativa que está a ser elaborado o documento para 2012, o corte corresponderia a cerca de 8 milhões de euros, segundo contas feitas a partir da despesa corrente prevista no último orçamento.

A intenção é que os cortes não afectem a "identidade parlamentar" e apontem para despesas com horas extraordinárias, transportes, brindes ou obras na Assembleia da República. Há rubricas em que a intenção é avançar com reduções que chegam mesmo aos 20%, sendo certo que para o ano vão ser limitadas ao máximo as obras na Assembleia da República ou as ofertas feitas pelo parlamento aos visitantes, que vão sofrer "cortes brutais".

O conjunto dos cortes está ainda a ser analisado pelo conselho de administração da Assembleia da República, que tenciona ter o documento concluído nos próximos dias, e o valor final na redução de gastos depende ainda de alguns acertos.

O objectivo é não só poupar como transmitir para o exterior o empenho da Assembleia da República em participar no esforço pedido aos portugueses. Tanto que a presidente do parlamento, Assunção Esteves, vai até estar presente na apresentação do orçamento do parlamento - que deverá acontecer na próxima semana - e já deu sinais claros de que quer que o seu mandato fique marcado por uma política de contenção. "O parlamento não é uma ilha na austeridade da República", avisou logo em Julho Assunção Esteves.

O presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, Couto dos Santos, garante ao i que "os cortes vão ser significativos e dar um sinal de que o parlamento está empenhado no esforço de poupança", mas prefere não avançar com nenhum valor concreto.

A elaboração do orçamento do parlamento já passou por várias fases e a dimensão dos cortes tem vindo a crescer. Se, numa primeira fase, o objectivo era atingir cerca de 5% em relação aos cerca de 80 milhões de euros deste ano, o conselho de administração da Assembleia da República - que esteve reunido na quarta-feira para analisar o orçamento -, aponta agora para um corte de quase 10%. Um valor que não merece contestação de nenhum partido, perante a crise que o país atravessa e os sacrifícios pedidos aos portugueses.

FONTE: Jornal i